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Dossiê Mulher 2018 revela que mais da metade dos casos de agressão e ameaça ocorreu dentro de casa

 04/05/2018 - 12:02h - Atualizado em 04/05/2018 - 12:03h

Em relação à Lei Maria da Penha, mais da metade dos casos de lesão corporal dolosa (65,5%) e ameaça (60,7%) ocorreram dentro de casa e foram classificados como violência doméstica e familiar.


O Instituto de Segurança Pública (ISP) lança hoje, 04 de maio de 2018, a 13ª edição do Dossiê Mulher com os principais crimes relacionados à violência contra a mulher no estado do Rio de Janeiro.

 

Nesta edição foram analisados os principais delitos sofridos pelas mulheres: homicídio doloso, feminicídio, tentativa de homicídio, tentativa de feminicídio, lesão corporal dolosa, ameaça, estupro, tentativa de estupro, assédio sexual, importunação ofensiva ao pudor, ato obsceno, dano, violação de domicílio, supressão de documento, constrangimento ilegal, calúnia, difamação, injúria e medidas protetivas de urgência. Por meio da análise desses delitos, buscamos construir um panorama mais amplo da violência contra a mulher, observada em suas cinco formas: física, sexual, patrimonial, moral e psicológica.

 

O Dossiê Mulher 2018 mostra que as mulheres continuam sendo as maiores vítimas dos crimes de estupro (84,7%), ameaça (67,6%), lesão corporal dolosa (65,5%), assédio sexual (97,7%) e importunação ofensiva ao pudor (92,1%). Boa parte dos crimes contra as mulheres são cometidos por pessoas com algum grau de intimidade ou proximidade com a vítima, ou seja, são companheiros e ex-companheiros, familiares, amigos, conhecidos ou vizinhos.

 

Em outubro de 2016, o banco de dados da Polícia Civil passou a contar com a variável feminicídio em seu banco de dados. Portanto, a edição de 2018 é a primeira a apresentar dados de feminicídio referentes um ano completo, o de 2017. Das 68 mulheres vítimas de feminicídio em 2017, mais da metade tiveram como acusados os companheiros ou ex-companheiros e mais da metade deles, 52,9%, ocorreram no interior das residências. Em média, no ano de 2017, foram registrados 5 feminicídios e 15 tentativas de feminicídio por mês em todo estado.

 

 

NOVIDADES

 

Com o objetivo de aprimorar ainda mais as informações do Dossiê Mulher, e atendendo aos atuais enfoques da sociedade brasileira sobre a violência contra a mulher, incluímos mais um delito nesta edição: o ato obsceno. A decisão pela inclusão desse delito nesta edição se deve à crescente sensibilização social para a violência sexual contra as mulheres nos meios de transporte público, ou no simples ato de circular em espaços públicos. Em 2017, 194 mulheres procuraram as delegacias de polícia para denunciar esse tipo de delito, a essas denúncias somam-se também outros 595 registros de importunação ofensiva ao pudor.

  

Outra novidade no Dossiê deste ano são os dados sobre medidas protetivas de urgência, previstas na Lei Maria da Penha que visam proteger em até 48 horas as mulheres de novas agressões, além de assegurar outras garantias às mulheres vitimas de violência doméstica e familiar. Entre 2013 e 2017, ao todo, foram 225.869 pedidos de medida protetiva realizadas no estado pela Polícia Civil para preservar a integridade física da vítima e de seus familiares, o que representa uma média diária de 123 solicitações nos últimos cinco anos.

 

 

ESTUDOS

 

Na seção de artigos, o Dossiê traz dois estudos. O primeiro é sobre as chamadas para o serviço 190 da Polícia Militar relacionadas à violência contra a mulher na Região Metropolitana do Rio em 2017. Entre os resultados encontrados, está o de que a Polícia Militar dedicou aproximadamente 92 mil horas no ano de empenho para atendimento dessas ocorrências em caráter emergencial. O segundo artigo mostra o trabalho de assistência às mulheres vítimas de violência prestada pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, que foi a primeira Defensoria Pública do país a criar um órgão especializado no atendimento à mulher – o Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher e de Vítimas de Violência de Gênero.

 

A publicação do Dossiê Mulher representa mais uma vez o comprometimento do Instituto de Segurança Pública como incentivador e colaborador na elaboração de políticas públicas para as mulheres, por meio da organização, análise e divulgação de informações que contribuam para a visibilidade e entendimento do fenômeno da violência contra a mulher no estado do Rio de Janeiro a partir dos dados de segurança pública.

 

As informações divulgadas no Dossiê têm como fonte o banco de dados dos registros de ocorrência da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, relativos ao ano de 2017, disponibilizado pelo Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações (DGTIT). Cabe destacar que nesta edição os dados dos registros de crimes contra a mulher no estado do Rio de Janeiro, assim como os registros de outros crimes regularmente divulgados pelo ISP, estiveram sujeitos aos impactos da paralisação da Polícia Civil durante os três primeiros meses de 2017.

 

Com o intuito de facilitar ainda mais o acesso à informação, o ISP disponibiliza também a versão do Dossiê Mulher na plataforma interativa Tableau. A ferramenta, de livre acesso ao público, disponibiliza, além das informações presentes no Dossiê, outros dados que não foram analisados no relatório. A consulta poderá ser feita no site do ISP (http://www.ispvisualizacao.rj.gov.br/Mulher.html).

 




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