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Sérgio Ruy faz palestra sobre governança pública na Faetec

 15/12/2011 - 19:43h - Atualizado em 15/12/2011 - 19:43h
 » Assessoria de Comunicação Social

O secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa, realizou palestra sobre "As boas práticas de governança pública", durante reunião de gestores da Faetec.


O secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa, realizou nesta quinta-feira, 15 de dezembro, palestra sobre “As boas práticas de governança pública”, durante reunião de gestores da Faetec. O secretário foi recebido pelo presidente do órgão, Celso Pansera.

 

Em sua palestra, Sérgio Ruy Barbosa afirmou que “o objetivo do setor público é gerar valor público, ou seja, gerar valor para a sociedade”. Ele acrescentou que, no caso da Faetec, esse valor é a capacitação da mão-de-obra. “Quando se tem uma população capacitada, no momento do ciclo de crescimento econômico pode-se tirar o melhor proveito desse ciclo”, explicou.

 

Para o secretário, a gestão pública deve se basear em seis premissas: sustentabilidade, capacidade gerencial, transparência, descentralização, modernização e racionalização da estrutura. Sobre a sustentabilidade financeira, ele explicou que atualmente a Faetec tem um orçamento semelhante ao da Uerj, com R$ 6 bilhões ao ano, viabilizando a execução dos seus projetos.

 

Sobre capacidade gerencial, disse que isso significa “ter pessoal de carreira com qualificação para formular políticas, implantar projetos e acompanhar esses projetos”. Ele lembrou que a Seplag criou as carreiras de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) e Analista de Planejamento e Orçamento (APO) exatamente para suprir essa necessidade. “A Seplag vai realizar em janeiro o terceiro concurso para essas carreiras que tem outro perfil de remuneração, com o objetivo de incentivar o empenho e não a acomodação”, disse ele.

 

Além dessas carreiras, Sérgio Ruy Barbosa citou também os especialistas em Saúde, Finanças Públicas e Previdência, todas criadas nos mesmos moldes, bem como a Carreira Executiva, recém-aprovada pela Assembleia Legislativa, com cargos de Analistas (nível superior) e Assistentes (nível médio).  Ele informou que a Carreira Executiva vai unificar a administração em todos os órgãos do Estado.

 

Quanto à transparência, explicou que trata-se de “um requisito muito cobrado pela sociedade”. Disse que atualmente a Secretaria de Fazenda tem o Portal da Transparência, mas enfatizou que o uso intensivo da tecnologia da informação para modernizar a gestão é também uma forma de dar maior transparência às ações administrativas do Estado.

 

Sérgio Ruy Barbosa citou especificamente o caso do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições (Siga), o portal de compras do governo do Estado, ao qual qualquer cidadão pode ter acesso pela internet. “Já chegamos a ter duas mil pessoas acompanhando um pregão eletrônico”, disse ele. O Siga tem um ano de funcionamento intensivo e por ele já passaram compras no valor de R$ 2 bilhões. Mas, segundo o secretário, esse número deverá crescer, tendo em vista que o Estado compra entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões por ano. Na área de pessoal, explicou que o site da Seplag (www.rj.gov.br/web/seplag) publica diversas estatísticas sobre o assunto, como quantitativo de servidores em cada área, gastos com pessoal, etc. Afinal, explicou, “são R$ 20 bilhões por ano em salários, aposentadorias e pensões”.

 

A descentralização, segundo ele, está avançando, mas “é preciso pessoal qualificado e trabalhar em rede”. Ele revelou que em 2012 a Seplag fará um programa de capacitação com certificação para todos os servidores do Estado que trabalham nas áreas atendidas pela Secretaria: recursos humanos, compras, orçamento, planejamento e patrimônio imobiliário. Através do ensino a distância, os servidores poderão reciclar seus conhecimentos e serem certificados através de teste.

 

A modernização da gestão está sendo implementada através do uso intensivo de tecnologia da informação. Como exemplo, o secretário informou que, até março de 2012, toda a Administração Direta estará com sua folha de pagamento no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH-RJ) e, até o fim do ano que vem, a Administração Indireta também. Os outros sistemas implantados pela Seplag são o Siga, para gestão de aquisições; o Siplag, para orçamento e planejamento; e o Sispat-RJ, para cadastrar todos os cinco mil imóveis do Estado.




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