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Estado suspende o pagamento de 1.503 servidores ativos

 31/05/2011 - 17:40h - Atualizado em 01/06/2011 - 15:07h
 » Assessoria de Comunicação Social

Os servidores estaduais ativos lotados na capital que não compareceram à terceira e última chamada do projeto Identidade Funcional terão o seu pagamento suspenso, até que façam a identificação


Os 1.503 servidores estaduais civis e militares ativos lotados na capital que não compareceram à terceira e última chamada do projeto Identidade Funcional terão o seu pagamento suspenso a partir de maio, até que façam a identificação, conforme previsto no Decreto nº 42.208, de 23/12/2009, e na Resolução Seplag nº  478, de 04/04/2011. Isso significa que as remunerações do mês referência maio desses servidores não serão depositadas em suas contas no dia 2 de junho.

 

Esses servidores foram devidamente avisados da suspensão do pagamento caso não comparecessem através de uma carta anexada ao contracheque de março, do Diário Oficial e do site do projeto Identidade Funcional: www.idfuncional.rj.gov.br. Além disso, a Secretaria de Planejamento e Gestão enviou, em maio, aos RHs de todos os órgãos, a relação dos servidores que teriam o pagamento suspenso para que informassem o motivo do não comparecimento. Os aposentados e pensionistas que moram na capital e não fizeram o recadastramento somente devem se apresentar quando receberem uma carta do Rioprevidência com novo agendamento.

 

O projeto Identidade Funcional foi lançado em março de 2009. Ao longo daquele ano foi realizada a primeira chamada para todos os servidores ativos da capital. De janeiro a março  do ano passado, foi oferecida uma segunda chance para aqueles que não compareceram à primeira chamada. E, finalmente, em abril deste ano, foi realizada a terceira e última chamada para 4.812 servidores civis e militares ativos lotados em órgãos estaduais no município do Rio de Janeiro.

 

Embora a terceira chamada dos servidores ativos da capital tenha se encerrado em 29 de abril, os que se identificaram até 25 de maio terão seu pagamento restabelecido em 3 de junho, através de folha suplementar. Já os servidores que compareceram após 25 de maio ou que se identificarem até 8 de junho, terão o pagamento restabelecido até 17 de junho, por meio de outra folha suplementar. A partir daí, os que se identificarem terão o pagamento restabelecido apenas no mês seguinte.

 

A identificação biométrica dos servidores civis está sendo feita no posto da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), que fica na Avenida Erasmo Braga 118, térreo, no Centro do Rio, de 9h às 17h. Já os policiais militares, devem procurar o posto instalado no setor de identificação do Quartel General da PM, na Rua Evaristo da Veiga, no Centro. Ao todo, 864 servidores que não se identificaram são da administração direta e 639, da administração indireta. O valor bruto que deixará de ser pago a estes funcionários neste mês é de R$ 3.764.784,63.

 

A Seplag vem realizando desde 2009 a identificação funcional de todos os 440 mil servidores estaduais. Em abril deste ano, foi realizada a última chamada do projeto Identidade Funcional para servidores civis e militares ativos lotados em órgãos estaduais localizados no município do Rio de Janeiro, e que não compareceram às duas chamadas anteriores. Dos 4.812 servidores agendados, 2.689 realizaram o processo, um comparecimento de 55,88%.

 

A finalidade do projeto é gerar um cadastro do pessoal do Estado íntegro e confiável, garantindo que as pessoas remuneradas na folha de pagamento existem e não são duplicadas. A identificação biométrica é obrigatória e quem não comparecer a nenhuma das três oportunidades oferecidas terá seu pagamento suspenso.

 

Nas duas primeiras chamadas, 183.898 servidores civis e militares ativos, inativos e pensionistas da capital fizeram sua identificação normalmente. O comparecimento foi de 86,31%, de um total de 213.057 pessoas. Todos foram agendados com local, dia e hora marcados em postos instalados próximos aos seus locais de trabalho ou de suas residências, no caso dos inativos. A identificação leva no máximo 10 minutos e consiste na conferência da documentação pessoal, fotografia e impressão digital. Após identificados, os servidores devem fazer a validação dos dados no site www.idfuncional.rj.gov.br, para que possam receber a sua carteira de identidade funcional.

 

Os aposentados e pensionistas residentes na capital que não fizeram o recadastramento em nenhuma das duas oportunidades oferecidas anteriormente vão receber uma carta do Rioprevidência informando local, data e hora onde devem comparecer. Após o recebimento da carta, o inativo ou pensionista que não se apresentar para o recadastramento terá sua aposentadoria ou pensão suspensa até que façam sua identificação.

 

Os agendados devem comparecer munidos dos seguintes documentos originais: contracheque, identidade, CPF e comprovante de conta bancária (talão de cheque, cartão da conta corrente ou extrato). Eles também devem informar as matrículas que possuem ou já possuíram, com a finalidade de reconhecê-las durante o processo. Cinco dias úteis após a identificação, o servidor deve acessar o site www.idfuncional.rj.gov.br e fazer a validação dos seus dados. Só assim ele poderá tornar-se apto a receber a sua carteira de identidade funcional.

 




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