Dona Eunice da Silva, de 61 anos, foi para a casa no final da manhã desta terça-feira (19) com duas novidades para contar: a primeira é que ela passou a ser proprietária da residência onde mora há dez anos e a segunda é que agora ela mora no Parque Residencial Nova Esperança. Dona Eunice faz parte de uma das 617 famílias que receberam o título de propriedade de sua casa, no loteamento recém-batizado Parque Residencial Nova Esperança, em Macaé, no Norte fluminense.

Durante a entrega dos títulos, o secretário de Estado de Habitação, Rafael Picciani, ressaltou que a regularização é um processo de erradicação da pobreza e de redução de desigualdades sociais, que garante a transferência do direito para os herdeiros do beneficiário. – Ela possibilita a universalização do acesso das famílias carentes à moradia formal e o direito à cidade, além de afastar moradores da clandestinidade. Para as prefeituras, facilita intervenções urbanísticas, de infraestrutura básica e complementar nas áreas regularizadas – afirma o secretário Rafael Picciani.

Com o documento em mãos, os moradores podem legalizar contas de luz, água, telefone, tornando os serviços mais confiáveis. Fica mais fácil garantir avanços e cobrar das concessionárias as indispensáveis e urgentes melhorias nos serviços.

– O título traz para as famílias a dignidade do reconhecimento de que o imóvel lhes pertence. Está escrito na Constituição: 'o direito à moradia precisa ser garantido'. E nós estamos auxiliando as famílias a obterem esse direito – citou Picciani. – São 800 comunidades em todo o estado que passam por regularização e nosso objetivo é chegar a 38 mil títulos até 2014 –, ele acrescentou.

– Nem tinha mais fé, mas agora peço que todo mundo que ainda não recebeu, tenha fé - afirmou a mais nova dona de sua própria casa. Marlene da Silva Moraes, de 58 anos, disse que receber o título foi "uma maravilha". – Estou feliz, esperava há muitos anos – relatou a moradora.

Realizada no Ciep Nova Holanda, a entrega dos títulos contou com a presença do prefeito de Macaé, Riverton Mussi, que anunciou outras melhorias promovidas na região, graças a parcerias com os governos estadual e federal.

– Estamos contribuindo para uma nova fase do bairro, não só com a entrega dos títulos, mas com as obras de infraestrutura que atendem tanto a Nova Holanda, com recursos do município, e a Nova Esperança, em parceria com o governo federal, por meio do PAC, onde há recursos do município e da União. A partir de hoje (terça), 617 famílias poderão dizer: 'eu sou dona do meu imóvel' - comemorou Riverton Mussi, ao lado de moradores como Antônia Ivanir, de 30 anos, que recebeu o título com a filha Kaila, de um ano e dez meses, no colo.

Riverton anunciou também que os proprietários que têm apenas um imóvel e ganham até três salários, podem solicitar a isenção do IPTU na prefeitura. O prefeito destacou a importância da parceria com o governador Sérgio Cabral para a entrega dos títulos de propriedade. "A prefeitura adquiriu o restante da Nova Esperança e agora vai dar continuidade ao trabalho com o governo do estado para que os demais moradores que ainda não foram contemplados como título, possam receber", detalhou. No total, cerca de 1,2 mil famílias vão receber o título.

Documento é entregue no nome da mulher

De acordo com o secretário de Estado de Habitação, Rafael Picciani, o processo de regularização segue a regulamentação dos títulos de propriedade saírem em nome das mulheres, o que garante que o patrimônio seja transferido para os descendentes. –A regularização dá segurança às famílias, se for feita obra de melhoria, a família sabe que ficará para os filhos e netos – ele observou.

- As famílias receberam 617 títulos por concessão real de uso por 99 anos, renováveis por mais 99 anos - detalhou a presidente do ITERJ (Instituto de Terras e Cartografia do Rio de Janeiro), Mayumi Sone.

Participaram da entrega dos títulos de propriedade em Macaé o secretário de Estado de Habitação, Rafael Picciani, a presidente do Iterj, Mayumi Sone, o prefeito de Macaé, Riverton Mussi, o secretário de Governo de Macaé, Fernando Amorim, e o vereador Chico Machado (PMDB).