Habitação

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Atribuições

 

  • Orientar, planejar, coordenar e integrar a política estadual de habitação, bem como as operações dos assunto, pertinentes aos projetos e programas na área de regularização fundiária
     
  • Elaborar, supervisionar e executar planos e programas relativos à habitação e regularização fundiária e urbanística, observadas as determinações do governo
     
  • Interagir com outros órgãos do Estado ou do governo Federal, bem como com representantes de Prefeituras, de empresas construtoras, de organizações não governamentais ou de qualquer outro segmento, visando o desenvolvimento das políticas habitacionais
     
  • Interagir com representantes do Ministério das Cidades ou de outras fontes financiadoras, com o objetivo de identificar possibilidades de captação de recursos para o desenvolvimento de programas habitacionais.
     
  • Atuar como facilitadora nas relações com os diversos órgãos da esfera federal e municipal, buscando parcerias para a captação de recursos na área habitacional de interesse estratégico para o Estado do Rio de Janeiro
     
  • Coordenar, executar, acompanhar e avaliar as atividades de planejamento, orçamento e finanças, bem como de gestão de contratos, convênios e protocolos de intenções, em estreita articulação com as unidades centrais dos sistemas estaduais de planejamento, controle, administração financeira e contabilidade
     
  • Cooperar com as autoridades e entidades públicas ou privadas que tenham interesse no desenvolvimento das atividades do setor
     
  • Representar-se em conselhos, comissões, plenários, grupos de trabalho, em articulação com órgãos das esferas federal, estadual, municipal, entidades públicas e privadas, entidades do terceiro setor, instituições nacionais e internacionais



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