Secretaria de Governo

Barreira Fiscal



MISSÃO:

 


“Redução da evasão de divisas através da implementação de políticas públicas de fiscalização do trânsito de mercadorias no Estado do Rio de Janeiro”

 



HISTÓRICO:

 


A Operação Barreira Fiscal, foi criada através do Termo de Cooperação Técnica n° 001/2010, datada de 04 de janeiro de 2010, entre a Secretaria de Estado de Governo e a Secretaria de Estado de fazenda, com a participação da Secretaria de Estado de Segurança Pública, representada pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, iniciando efetivamente a realização da operação no dia 1° de fevereiro de 2010, e desde então cada componente desta operação vêm envidando esforços no sentido de coibir e minimizar a sonegação de impostos em trânsito no nosso Estado.

 


A Operação desenvolve-se através da conjugação de esforços entre as secretarias, cada um no seu campo de atuação, qual seja, a Secretaria de Segurança Pública resguardando a segurança para a realização da operação, a Secretaria de Fazenda através da fiscalização tributária e a Secretaria de Governo apoiando ambos, além de servir de mediador e elo de ligação entre ambos, formando assim uma aliança que vêm rendendo frutos aos cofres do Estado.
A integração entre as secretarias foi tão bem sucedida que além do aumento da arrecadação fiscal do Estado, vem se destacando sob o viés da Segurança Pública na medida que são realizadas diversas ocorrências policiais, dentre elas tráfico de drogas, roubo de veículos, porte ilegal de arma de fogo, apreensão de material falsificado, dentre outros, coibindo desta forma a prática de atividades criminosas.

 


As operações se desenvolvem em 05 (cinco) pontos estratégicos do Estado situados em BR 116 (Itatiaia), BR 101 (Angra do Reis), BR 101 (Campos dos Goytacazes), BR 040 (levy Gasparian) e RJ 186 (Itaperuna), além de operações volantes que atuam em diversas outras partes do Estado, buscando assim uma amplitude maior de atuação da operação, tendo como Coordenador Geral da Operação o Ilmo. Sr. Subsecretário de Estado de Governo do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Reynaldo Braga.

 

 


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    1 foto | 27/02/2012

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    1 foto | 08/02/2012

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