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Comitê Fiscalizador do Programa ID é lançado no Palácio Guanabara

 05/10/2017 - 17:57h - Atualizado em 09/11/2017 - 11:39h

Membros da junta, que não terá custo para o estado, foram empossados com certificados


Lançado nesta quinta-feira (05/10), em cerimônia realizada no Palácio Guanabara, o Comitê Estadual Fiscalizador do Programa Identidade Jovem (CEAF-ID) empossou seus 11 integrantes, formado por representantes da sociedade civil e dos três poderes do estado. O objetivo do grupo, criado a partir de decreto do governador Luiz Fernando Pezão, é fiscalizar e garantir o cumprimento do ID Jovem no estado, programa federal cujos benefícios são a meia-entrada em eventos artísticos, culturais e esportivos, além de desconto e até gratuidades em viagens interestaduais, a jovens de baixa renda entre 15 e 29 anos.
 

O Rio foi o primeiro estado a lançar o programa e também é o pioneiro na criação do comitê. O ID Jovem já beneficia a quantidade de 25 mil jovens em 92 municípios. No âmbito do estado, cabe a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude (Seelje) a divulgação do programa. Para o secretário da Seelje, Thiago Pampolha, esse comitê servirá também para levar informações para as pessoas que ainda não estão cadastradas no programa.

- A secretaria tem, ao nosso lado, pessoas e órgãos com competência, com estrutura e com força, sobretudo com confiança da sociedade civil, para que possa nos auxiliar no aparato de fiscalização, que possa receber as denúncias e que possa fazer com que esse programa seja ainda mais representativo para os jovens que o utilizam – afirma Pampolha.

Segundo a Superintendente de Juventude da Seelje, Jéssica Ohana, valeu a pena a luta de mais de dez anos em prol dos direitos da juventude.

- A Seelje tem priorizado a pauta da juventude. Esse programa é fruto de uma luta pessoal de dez anos que tive a honra de participar enquanto militante partidária. Sempre lutei pelo direito dos jovens e tenho o prazer de poder levar esse programa para todos os jovens, principalmente para aqueles que mais necessitam – disse Jéssica.

O Comitê foi criado a partir do decreto 46.034/17, com os poderes executivo, legislativo e judiciário atuando juntos.

- O país só muda quando investimos na juventude. E esse programa é um desses investimentos direcionado à cultura. Iniciativas como a desse programa são sempre bem-vindas porque precisamos disso para que daqui a vinte anos encontremos outro país - explica o juiz Sérgio Luiz Ribeiro, do Tribunal de Justiça.

Segundo o secretário de Ciência Tecnologia e Desenvolvimento Social, Gustavo Tutuca, esse comitê será fundamental para a expansão do programa no interior.

- Além de acompanhar os jovens que já estão no programa, o comitê irá verificar também se as empresas responsáveis pelos serviços oferecidos pelo programa estão atuando perfeitamente. E eu fico muito feliz em poder levar o programa para o interior, onde há pessoas que necessitam de programas como este - diz Tutuca.

Além de integrantes da Seelje, o comitê terá integrantes do Tribunal de Justiça; do Ministério Público; da Defensoria Pública; do Procon; da Secretaria de Estado de Cultura; do Conselho Estadual de Juventude; do Conselho de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente; e da Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Desenvolvimento Social.

Como solicitar e usar seu ID Jovem

Para obter o benefício, é preciso se encaixar nas faixas etárias e de renda, além de estar cadastrado no CadÚnico e possuir o Número de Identificação Social (NIS), feito pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRASS).

 

 


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  • 1 foto | 05/10/2017

    CONSELHO ID JOVEM



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