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Estado envia à Alerj projeto com reajuste para Educação

 04/04/2012 - 08:56h - Atualizado em 04/04/2012 - 08:56h

O aumento de 14,11% deverá ter validade a partir de 1º de maio


O governador Sérgio Cabral enviou à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) projeto de lei que antecipa as duas parcelas restantes da gratificação do programa Nova Escola, representando um reajuste de 14,11% para os professores da Secretaria de Estado de Educação.


O aumento proporcionado pelo Nova Escola deverá ter validade a partir de 1º de maio. O reajuste beneficiará 133.616 professores, ativos e inativos. Inicialmente, as parcelas do programa Nova Escola seriam incorporadas até 2015. No entanto, o pagamento da gratificação foi antecipado em três anos. Em 2007, a remuneração inicial de um professor com carga horária de 16 horas semanais era de R$ 540,64 por mês. A partir de maio, o docente passará a receber, pelas mesmas 16 horas semanais, R$ 1.001,82 - um aumento de 85%.


A remuneração dos professores é constituída por vencimento-base, triênio por tempo de serviço e enquadramento por formação, além de 12% entre níveis da carreira a cada seis anos.


Os aprovados no último concurso para Docente I - 16 horas semanais, com salário inicial de R$ 877,91, irão ingressar na rede recebendo o salário reajustado para R$ 1.001,82; assim como os de 30 horas por semana, que fizeram concurso para receber R$ 1.646,04 e receberão R$ 1.878,40 iniciais.


- Quando lançamos o Planejamento Estratégico, em 2011, esse foi um compromisso assumido. Um ano depois, estamos zerando o Nova Escola. Eliminamos também os passivos de enquadramento. Todo o trabalho é feito para valorizar o docente. Em maio, ou início de junho, pagaremos o bônus por metas alcançadas. E as melhorias continuarão – afirmou o secretário de Estado de Educação, Wilson Risolia.


No Estado do Rio, a hora/aula passa a valer R$ 15,65. Com o reajuste, mesmo o Rio de Janeiro já estando entre os nove estados que pagam acima do piso nacional, o novo valor levará o estado a ficar entre os três que mais valorizam seus docentes. Atualmente, o piso nacional é de R$ 1.450 para uma jornada de 40 horas semanais, o que corresponde a R$ 9,06 a hora/ aula.


Auxílio-cultura
A Secretaria de Estado de Educação voltará a pagar, a partir do segundo semestre, o auxílio-cultura, iniciado em 2011. O investimento previsto com esse benefício já foi planejado no orçamento da Seeduc e é mais uma forma de valorização da carreira do docente, em aquisição de materiais didático-pedagógicos e de bens culturais.




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