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Coordenação de Inspeção Escolar moderniza seus processos para atender todo o estado

 18/07/2011 - 11:08h - Atualizado em 18/07/2011 - 12:28h
 » Fernanda Valles

Ações implementadas a partir de 2009 regularizaram o fluxo de processos


Fotos: Cris Torres

 


A Coordenação de Inspeção Escolar (CDIN), da Secretaria de Estado de Educação, passou por uma reestruturação a partir do ano de 2009 e aumentou significativamente sua equipe: de 25 inspetores escolares atuando no estado em 2000, atualmente a CDIN conta com 601 profissionais. Todo o acervo de escolas extintas foi organizado e informatizado.

 

O setor é composto por 30 equipes de acompanhamento e avaliação, formadas por 601 inspetores e 150 técnicos. Estas equipes são coordenadas por 30 assessores subordinadas ao órgão central da Seeduc. A Inspeção Escolar é responsável pelo acompanhamento, avaliação, e emissão de documentos de 1457 escolas públicas e 3.682 escolas privadas. A inspeção também é responsável pela emissão de documentos de três mil escolas extintas no estado.

 

O esforço da Inspeção Escolar deu resultados. Neste período, foram efetivadas seis mil publicações de diplomas de concluintes, a implantação de programas de trabalho gerou 5.800 visitas mensais a escolas públicas e particulares, e 2.442 processos de oferta de ensino foram regularizados. Uma ação conjunta com a Secretaria de Segurança foi responsável pela instauração de um inquérito policial com emissão de 14 mandados de segurança, e 89 escolas irregulares foram encerradas. Em contrapartida, a Inspeção Escolar autorizou neste período o funcionamento de 1.780 instituições públicas e privadas.

 

O setor foi responsável por mais de 1.200 processos de aferição de autenticidade de documentos escolares, 540 análises de documentação escolar emitida por escolas de outros países, e 1.440 pronunciamentos, análises de recursos, apurações de denúncias, entre outros.

 

De acordo com o coordenador de Inspeção Escolar na Secretaria de Estado de Educação, Alessandro Sathler, algumas das ações implementadas surtiram efeitos positivos para a equipe.

 

- A Secretaria de Estado de Educação promoveu um Encontro de Treinamento e Capacitação Profissional para professores inspetores escolares no município de Paty de Alferes, em novembro de 2009. Cerca de 600 inspetores, dos 92 municípios, participaram do curso, onde também houve entrega de notebooks para os 600 profissionais, com conexão móvel à Internet. Nesta época, foi incorporada a ajuda de custo de R$300 ao salário dos inspetores, houve a incorporação da Gratificação do Nova Escola, e cada uma das 30 equipes de Acompanhamento e Avaliação passou a contar com um carro para realizar as visitas - disse.

 

No site da Seeduc (www.rj.gov.br/seeduc), a CDIN criou um banco de dados público das escolas particulares existentes no estado, com cerca de três mil escolas. Todos os colégios que fazem parte do cadastro estão plenamente regulares e disponíveis para a consulta do cidadão.

 

A Secretaria de Estado de Educação, através da Inspeção Escolar, também criou parcerias com outros órgãos que hoje facilitam o trâmite dos seus processos, como com o Conselho Estadual de Educação, o Ministério Público, os Conselhos Tutelares, e com os Conselhos Municipais de Educação. Outra parceria muito importante foi com o Rio Poupa Tempo, que auxilia na entrega de documentos de forma mais rápida.

 

Trabalho do inspetor e da Inspeção Escolar

 

Cada inspetor escolar visita mensalmente dez unidades, públicas e privadas, realizando uma espécie de auditoria na escola. Este profissional tem o papel de verificar se a lei está sendo cumprida. No caso específico da escola estadual, se o colégio está servindo merenda, se está adequada à legislação, se a escola está limpa, com a manutenção está em dia, se o calendário está sendo cumprido e se a ficha individual, o histórico escolar e o diploma estão sendo feitos, entre outros. Após a visita, o inspetor preenche um relatório - após a modernização do setor -, uniforme para todo o estado.

 

- Se o inspetor atualmente encontra alguma necessidade urgente na escola pública, a tramitação é imediata. Ele repassa esta informação para o Diretor Pedagógico Regional, para o Diretor Administrativo Regional e para a Coordenação da CDIN, que se comunica diretamente com a Secretaria de Educação, em busca de uma solução para o problema.

 

A Inspeção Escolar é também responsável por toda a documentação das escolas extintas: faz a pesquisa, elabora e entrega o documento de conclusão. Nas escolas particulares e estaduais em funcionamento, a CDIN apenas acompanha a entrega do documento. A escola particular tem até três meses e a escola estadual 120 dias para entregar ao aluno o diploma. A Secretaria de Educação autoriza a publicação no Diário Oficial e autentica o documento antes da emissão.

 

- Fazemos cerca de dois mil atendimentos por mês, e pela primeira vez conseguimos equilibrar entrada e saída de processos. Se o processo estiver totalmente correto, leva no máximo 120 dias para chegar às mãos do cidadão. O fluxo de escolas extintas está controlado. De pouco mais de 100 documentos por mês, agora publicamos cerca de 500 -, disse Alessandro.

 

A Inspeção Escolar autoriza o funcionamento de escolas de Ensino Infantil (em algumas cidades), Ensino Fundamental, de Ensino Médio e Cursos Técnicos. A Educação Profissional está sob responsabilidade da Seeduc há apenas um ano.

 

- Na regulamentação antiga, uma escola de Educação Profissional levava cinco anos para ser autorizada. Agora, com seis meses está regularizada. Desde 2010, cuidamos de cerca de 700 processos -, informou o coordenador da CDIN.

 

O setor também é responsável pela apuração de denúncias a respeito de escolas irregulares. Segundo Alessandro, desde o início do ano passado, todas as escolas notificadas fecharam ou se regularizaram.

 

- Temos verificado que o número de denúncias diminuiu muito. Houve uma sensível redução de denúncias de ofertas irregulares de educação, de problemas com diplomas ou documentos. O nosso objetivo não é fechar escolas, mas que elas se regularizem. Nós desejamos que existam quantos colégios forem necessários, mas que eles estejam regulares, para que os alunos não sofram prejuízo algum. Trabalhamos em prol da qualidade de ensino -, afirmou.

 

Para entrar em contato com a Inspeção Escolar da Secretaria de Educação, o cidadão pode ligar para o telefone (21) 2333-0836, ou ainda enviar e-mail para cdin@educacao.rj.gov.br ou escolasextintas@educacao.rj.gov.br.
 




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