Educação

Legislação



- ACELERAÇÃO DE ESTUDOS

 

- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

 

- ALOCAÇÃO DE PROFESSORES


- APROVEITAMENTO DE PROFESSORES DOCENTE II

 

- ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA


- ATOS DE CRIAÇÃO - DENOMINAÇÃO UNIDADES ESCOLARES

 

- AUXÍLIOS

 

- AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO ESCOLAR

 

- BENS E VALORES

 

- BRASIL ALFABETIZADO

 

- CALENDÁRIO ESCOLAR

 

- CENSO ESCOLAR

 

- CLASSIFICAÇÃO UES

 

- COMBATE À DENGUE

 

- CONEXÃO EDUCAÇÃO

 

- CONSELHOS ESCOLARES

 

- CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

 

- CONSTITUIÇÃO FEDERAL 

 

- CURRICULO MÍNIMO

 

- DESCARTE LIVROS-DOCUMENTOS

 

- DIFÍCIL ACESSO

 

- DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO


- EDITAIS DE ALUNOS CONCLUINTES

 

- EDITAIS DE CONCURSOS PÚBLICOS E INTERNOS

 

- EDUCAÇÃO INTEGRAL

 

- ENEM

 

- ESTÁGIO QUE RENDE

 

- ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA)

 

- ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

 

- ESTRUTURA DAS UNIDADES ESCOLARES

 

- EXPEDIÇÃO DOCUMENTOS ESCOLARES

 

- EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

- GESTÃO FINANCEIRA

 

- INDICAÇÃO DIRETORES E ADJUNTOS

 

- LICENÇA ESPECIAL

 

- LICITAÇÕES

 

- LIVROS DIDÁTICOS

 

- MATRÍCULAS

 

- MATRIZES CURRICULARES

 

- MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL

 

- NORMAS CRIAÇÃO-EXTINÇÃO-TRANSFORMAÇÃO-IMPLANTAÇÃO CURSOS

 

- ORDEM DE SERVIÇO

 

- PORTARIAS E ATOS NORMATIVOS SEEDUC

 

- PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAL GESTÃO AVALLAÇÃO DA EDUCAÇÃO

 

- PRÉDIOS ESCOLARES

 

- PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO

 

- REASSUNÇÃO

 

- REGIMENTO INTERNO SEEDUC

 

- RESOLUÇÕES

 

- RIOCARD ALUNO


- TCE

 

- UNIDADES POLOS 




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