Educação

Notícias

Educação

Acesso à documentação básica é tema de encontro na Seeduc

 06/08/2015 - 18:17h - Atualizado em 06/08/2015 - 18:17h
 » Fatima Rocha / Fotos: Marcia Costa

Capacitação e sensibilização nas escolas visam à erradicação dos subregistros


A Coordenação de Controle da Frequência Escolar e Programas Sociais da Seeduc promove, até o final da tarde desta quinta-feira (06/08), o I Encontro Regional dos Profissionais da Educação sobre Acesso à Documentação Básica – Soluções e Perspectivas. A capacitação, realizada no auditório da Universidade Estácio de Sá, em Campo Grande, visa à erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica da população do Estado do Rio de Janeiro. Participaram 200 profissionais da rede estadual de ensino, em uma ação planejada pelo Comitê Gestor Estadual de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação. A meta é capacitar educadores de todas as regionais metropolitanas.

 

 

A ideia é que dois profissionais por escola sejam sensibilizados quanto às questões do sub-registro civil de nascimento e do acesso à documentação básica de alunos  e recebam a capacitação para apontar os encaminhamentos corretos, tanto no período de matrícula quanto no decorrer do ano letivo. Eles serão multiplicadores dentro da unidade escolar e na comunidade.

 

Na abertura do encontro, estudantes do Colégio Estadual Monsenhor Miguel de Santa Maria Mochón, em Padre Miguel, apresentaram um vídeo criado na escola sobre as Contações de Narizinho, de Monteiro Lobato.

 

Nessa etapa, a Regional Metropolitana IV foi eleita para a capacitação por concentrar, segundo o IBGE, um número de cidadãos subregistrados que merece atenção.

 

A Diretoria Regional Metropolitana VII, na Baixada Fluminense,  será a próxima a receber o encontro, previsto para ocorrer entre os meses de setembro e outubro. O calendário de formação das demais regiões está sendo elaborado.

 

Nesse trabalho, a aplicação do “fluxo de registro tardio de nascimento – 2ª via de certidão e identidade”, construído pelo Comitê RCN, permite que, didaticamente, qualquer pessoa possa orientar um cidadão sub-registrado.

 

Junto com esse fluxo, será divulgada nas unidades escolares a cartilha “Crianças e adolescentes sem registro civil de nascimento O que Fazer? Guia de orientação para os profissionais de educação”. O material traz todas as informações necessárias para que as escolas realizem o atendimento ao cidadão.

 

Compõem a documentação básica do cidadão os registros de Certidão de Nascimento, Cadastro de Pessoa Física – CPF, Carteira de Identidade ou Registro Geral – RG e Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS.

 

Para a coordenadora de Controle da Frequência Escolar e Programas, Adriana Abreu, as escolas são espaços de cidadania e promoção da dignidade humana e precisam estar engajadas no projeto.

 

– O sub-registro e a falta de documentação básica são graves mazelas sociais. A ausência de certidão de nascimento e documentação básica não pode, de forma alguma, afastar o direito constitucional à educação. Quando a escola se recusa a aceitar um aluno por conta da falta de documentação, está aprofundando a situação de exclusão e vulnerabilidade. -, destaca

 

Ela cita ainda a importância do material de apoio produzido e das parcerias.

 

– Essa capacitação, a cartilha para consultas e uma boa relação com a demais instituições parceiras – Conselho Tutelar, Ministério Público, Defensoria Pública, Cartórios, CRAS e CREAS – são essenciais para o êxito desse programa de erradicação -, conclui.

 

Até o final da tarde, está prevista a participação dos seguintes parceiros: Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos; Comitê RCN; Comitê Gestor Municipal de Política para Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Tribunal de Justiça; Ministério Público; Diretoria de Identificação Civil do Detran; Defensoria Pública; ARPEN-RJ; e Serviço de Promoção a Erradicação do Sub-registro de Nascimento e a Busca de Certidões.

 

Na lista de convidados, também estão a diretora Regional Pedagógica da Metropolitana IV, Prof.ª Cláudia Saad; a coordenadora de Gestão e Integração da Rede, Profª Marceli Labre; o responsável pelo Acompanhamento da Frequência Escolar e Programas Sociais da Metropolitana IV (RAF), professor José Lúcio; os assistentes da CCFEPS, Anelise Paiva e Gustavo Gonçalves; e as representes dos AAGEs, Therezinha Fragoso e Luciane Pires.

 

 

 




Encontre em um mesmo espaço serviços públicos facilitando a vida do cidadão e do empresário.

Diário Oficial

  

  

 

PROGRAMAS E AÇÕES

___________________   Participe das redes sociais    _____________________