Educação

Deliberações do Conselho Estadual de Educação

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Deliberações do CEE RJ

 

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DELIBERAÇÃO Nº 298/06
Estabelece normas para o cumprimento da Resolução CNE/CP nº 01/2006, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação de Pedagogia, Licenciatura. d298.pdf, 92 kB

 

DELIBERAÇÃO Nº 297/06
Estabelece normas para o credenciamento de instituições e autorização de cursos e programas de Educação a Distância na Educação de Jovens e Adultos, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Profissional Técnica de Nível Médio, para o Sistema Estadual de Ensino do Rio de Janeiro. d297.pdf, 118 kB

 

DELIBERAÇÃO Nº 296/06
Dispõe sobre normas a serem observadas, visando ao cumprimento do Convênio de Cooperação Técnica, celebrado entre o Ministério de Educação, através da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES), e a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, por intermédio do Conselho Estadual de Educação, com vista à implantação da avaliação da Educação Superior das IES pertencentes ao Sistema Estadual, de acordo com o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). d296.pdf, 62 kB


DELIBERAÇÃO Nº 295/05
Estabelece normas para o credenciamento de Instituições e autorização de cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio para o Sistema Estadual de Ensino do Rio de Janeiro. d295.pdf, 107 kB

 

DELIBERAÇÃO Nº 294/05
Altera o artigo 3º da Deliberação CEE nº 290/2004. d294.pdf, 82 kB

 

DELIBERAÇÃO Nº 293/04
Fica estabelecido novo prazo, de 180 dias, a partir da publicação desta Deliberação para as instituições que não cumpriram o prazo nas Deliberações nºs 254/2000 e 287/2003 e acrescenta a alínea “e” ao § 1º do artigo 1º da Deliberação CEE Nº 287/2003, que estabelece normas para inserção no Cadastro Nacional de Cursos de Educação Profissional de Nível Técnico – CNCT do Ministério de Educação, de Instituições autorizadas a oferecer cursos de Educação Profissional de Nível Técnico no Estado do Rio de Janeiro, com base na Deliberação CEE nº 254/2000. d293.pdf, 100 kB

 

DELIBERAÇÃO Nº 292/04
Altera o Artigo 2º da Deliberação CEE nº 221/1997, indica procedimento para publicação de relações de concluintes no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e revoga a Deliberação CEE nº 233/1998. d292.pdf, 92 kB

 

DELIBERAÇÃO Nº 291/04
Estabelece normas para a Educação Especial na Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, no Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro. d291.pdf, 142 kB

 

DELIBERAÇÃO Nº 290/04
Estabelece normas para credenciamento e criação de núcleos e pólos de instituições dedicadas a oferta de Educação à Distância no Estado do Rio de Janeiro e altera o artigo 1º., o parágrafo único do artigo 3º. o "caput" do artigo 9º e revoga o parágrafo 3º. do artigo 9º., da Deliberação CEE nº 275/2002. d290.pdf, 71 kB

 

DELIBERAÇÃO Nº 289/04
Revoga o artigo 5.º da Deliberação CEE n.º 263/01, e altera as normas para expedição de Certificados de cursos destinados à Educação de Jovens e Adultos ministrados sob qualquer metodologia, e para Certificados ou Diplomas de cursos de Educação Profissional de Nível Técnico desenvolvidos sob a metodologia de Educação à Distância, e dá providências. d289.pdf, 72 kB

 

DELIBERAÇÃO Nº 287/03
Estabelece normas para o cadastramento de instituições que ministram Cursos de Educação Profissional de nível Técnico no Estado do Rio de Janeiro, autorizados com base na Deliberação CEE nº 254/00. d287.pdf, 62 kB

 

DELIBERAÇÃO Nº 286/03
Estabelece normas para autorização, estrutura e funcionamento das Escolas Indígenas, no âmbito da Educação Básica, no Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, para a oferta da Educação Escolar Indígena. d286.pdf, 94 kB

 

DELIBERAÇÃO Nº 285/03
Altera normas para o funcionamento de cursos destinados à Educação para Jovens e Adultos, revoga os artigos 7.º, 8.º, 9.º e 12 da Deliberação CEE n.º 259/ 2000, e dá outras providências. d285.pdf, 106 kB


DELIBERAÇÃO Nº 282/03
Estabelece a competência da Secretaria de Estado de Educação para reconhecer, em nível técnico, a equivalência de estudos e de experiência profissional, através de instituições de ensino. d282.pdf, 57,7 kB

 

DELIBERAÇÃO Nº 277/02
Regulamenta os pedidos de reconsiderações e recursos das decisões do Plenário do Conselho Estadual do Rio de Janeiro. d282.pdf, 63,9 kB

 

DELIBERAÇÃO Nº 276/02
Revoga o Parecer CEE nº 175/98, que estende autorizações concedidas a Cursos e Projetos aprovados a todas as Unidades Operativas do SENAC e de todos os Pareceres similares emitidos por este Colegiado. d276.pdf, 57 kB

 

DELIBERAÇÃO Nº 275/02
Fixa normas para credenciamento de instituições e autorização de cursos sob a forma de Educação a Distância no Estado o Rio de Janeiro. d275.pdf, 143 kB


DELIBERAÇÃO Nº 274/02

Regulamenta os processos de Instituições que tiveram seus pleitos negados, arquivados e/ou indeferidos e as que deixaram de atender por completo às Deliberações CEE/RJ nºs 254/2000 e 258/2000. d274.pdf, 54 kB

 

DELIBERAÇÃO Nº 273/01
Acrescenta Inciso IV e Parágrafo único ao Artigo 4º da Deliberação CEE nº 251/2000. d273.pdf, 54 kB

 

DELIBERAÇÃO Nº 272/01
Indica requisitos fundamentais para a autorização de Cursos de Educação Profissional de Nível Técnico.

d272.pdf, 85 kB

 

DELIBERAÇÃO Nº 271/01
Define normas para a escolha dos nomes que comporão a lista tríplice para a Presidência e Vice-Presidência do CEE/RJ, nos termos do Art. 8º da Lei nº 3.155/98. d271.pdf, 75 kB

 

DELIBERAÇÃO Nº 270/01
Institui as Diretrizes Curriculares Complementares para a Educação Profissional de Nível Técnico em Acupuntura, Shiatsuterapia e Terapias Naturais no Estado do Rio de Janeiro. d270.pdf, 81 kB

 

DELIBERAÇÃO Nº 269/01
Modifica o parágrafo 3º do artigo 8º da Deliberação CEE nº 265/01. d269.pdf, 20 kB

 

DELIBERAÇÃO Nº 268/01
Estabelece prazo para protocolar processos de adequação de cursos técnicos das instituições de ensino.

d268.pdf, 19 kB

 

DELIBERAÇÃO Nº 267/01
Considera como de educação a distância os Centros de Estudos Supletivos e outras instituições de ensino, e dá outras providências. d267.pdf, 17 kB

 

DELIBERAÇÃO Nº 266/01
Revoga a Deliberação CEE nº 256/2000 d266.pdf, 17 kB

 

DELIBERAÇÃO Nº 265/01
Dispõe sobre a formação de professores em Curso de Ensino Médio na Modalidade Normal para a Educação Infantil e para os quatro primeiros anos do Ensino Fundamental. D265.pdf, 29 kB

 

Ementas das Deliberações 145 até 264
d_ementa.pdf, 289 kB

 

DELIBERAÇÕES 256 a 264
D256_264.pdf, 267 kB

 

DELIBERAÇÕES 246 a 255
D246_255.pdf, 388 kB

 

DELIBERAÇÕES 236 a 245
D236_245.pdf, 301 kB

 

DELIBERAÇÕES 226 a 235
D226_235.pdf, 374 kB

 

DELIBERAÇÕES 216 a 225
D216_225.pdf, 328 kB

 

DELIBERAÇÕES 205 a 215
D205_215.pdf, 93 kB

 

DELIBERAÇÕES 200 a 204
D200_204.pdf, 89 kB

 

DELIBERAÇÕES 190 a 199
D190_199.pdf, 99 kB

 

DELIBERAÇÕES 145 a 184
D145_184.pdf, 368 kB

 

DELIBERAÇÃO Nº 124/85
Fixa normas para Concessão de Equivalência de Cursos de 1º e 2º Graus. D124.pdf 162

 




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