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Aprovada lei que institui Semana de Combate ao Bullying e Ciberbullying nas escolas

 07/03/2013 - 16:44h - Atualizado em 07/03/2013 - 16:44h


No último dia 06, foi aprovado o projeto de lei que institui a “Semana de Combate ao Bullying e ao Ciberbullying” nas escolas públicas e privadas do Estado do Rio de Janeiro.

 

De acordo com a nova lei, a primeira semana de abril será dedicada, anualmente, ao combate ao bullying e ao cyberbullying. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, o projeto de lei 355-A/11, que cria a semana temática – cujo período foi escolhido em homenagem às vítimas da chacina ocorrida na Escola Municipal Tasso da Silveira, na cidade do Rio.

 

A Semana consistirá na realização de estudos, palestras e outras atividades ou apresentações de caráter didático e de interação social, desenvolvidas no decorrer do período para conscientização, prevenção e combate a tais práticas em ambiente escolar.

 

A Semana de Combate ao Bullying e ao Ciberbullying poderá contar com o apoio de instituições, de caráter público ou privado, inclusive da administração pública direta, com notória atuação no combate ou prevenção ao bullying, em adesão de caráter voluntário. Os eventos deverá ainda ser acompanhado por assistentes sociais, psicólogos, pedagogos e outros profissionais cuja atividade tenha alguma relação com o tema abordado.

 

Ações da Seeduc


Alguns projetos da Secretaria de Estado de Educação ensinam crianças, adolescentes, jovens e adultos a lidarem com as diferenças e a valorizarem o ambiente escolar. Os programas Escola Aberta e Mais Educação, por exemplo, oferecem atividades sociais, culturais e esportivas, dentro das unidades, nos finais de semana. As atividades são abertas à comunidade. A Seeduc entende que integrar os moradores de comunidades de vulnerabilidade social ao espaço escolar é um dos principais caminhos para acabar com a prática da violência.


O projeto Escola Aberta é uma parceria da Seeduc com o Governo Federal e acontece na rede estadual desde julho de 2006, oferecendo oficinas de artes manuais, culturais e esportivas aos alunos e à comunidade, além de reforço de aprendizado. O projeto acontece todos os sábados, das 9h às 16h. Nesse período é oferecido café da manhã, almoço e lanche aos participantes.


No programa Mais educação, parceria do MEC com a Secretaria, são ofertados a alunos de escolas que apresentam baixo Índice de Desenvolvimento Humano da Educação Básica (IDEB), atividades optativas com os temas meio ambiente, esporte e lazer, direitos humanos, cultura e artes, cultura digital, prevenção e promoção da saúde, educação científica e educação econômica.


A Seeduc elaborou um formulário específico para que as notificações de bullying sejam feitas, como previsto na Lei nº 5824, publicada no Diário Oficial, no dia 20 de setembro de 2010. Estes formulários já foram entregues nas 15 Diretorias Regionais e distribuídos para as 1.314 unidades. Por orientação da Subsecretaria de Gestão de Rede e de Ensino da Seeduc, as direções escolares da rede estadual de ensino já adotavam os procedimentos anteriormente.


Pesquisa encomendada pela Secretaria de Estado de Educação apontou que apenas 4% dos alunos da rede consideram o bullying uma prática inteiramente normal ou parcialmente normal e que não merece intervenção da escola. 74% consideram que a escola deveria intervir necessariamente – sendo que para 68% esse tipo de ato é inteiramente inaceitável. Para outros 20%, dependendo do caso, deveria haver intervenção por parte da escola.


Bullying e Ciberbullying

 

Bullying é a prática reiterada e habitual de atos de violência física, verbal ou psicológica, de modo intencional, exercida por indivíduo ou grupos de indivíduos contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidar, agredir, causar dor ou sofrimento, angústia ou humilhação à vítima, inclusive por meio de exclusão social.

 

Já o ciberbullying é a prática efetivada por meio da internet, através das redes sociais, sites ou qualquer outro meio digital com os mesmos objetivos do bullying direto.

 




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