Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos

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Conselho dos Direitos Indígenas - Processo Eleitoral

 10/04/2018 - 14:26h - Atualizado em 20/04/2018 - 18:32h


À Comissão Eleitoral do Edital CEDIND nº 001/2018, torna público a data da Assembleia de Eleição e a Cerimônia de Posse do Conselho Estadual dos Direitos Indígenas - CEDIND, que ocorrerá na próxima quinta-feira, 17 de maio de 2018, no Plenário José Ribeiro de Castro Filho, sito à Avenida Marechal Floriano, 210 – 6º andar, na sede da CAARJ.
Abaixo a Programação:

 

12h00 às 12h40 – Credenciamento das Associações, Movimento e organizações da Sociedade Civil, cujo inscrição foi aprovada pela Comissão Eleitoral para participar da Assembleia de Eleição;

 

13h00 às 14h00 – Assembleia de Eleição

 

14h00 - Inicio da Cerimônia de Posse dos Membros do CEDIND

 

Dúvidas e esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone: (21) 2334-5540, das 11h00 às 17h00.
 

 

À Comissão Eleitoral do Edital CEDIND nº 001/2018, torna público a lista das instituições, classificadas para a Assembleia de Eleição, as seguintes instituições representantes dos indígenas em contexto urbano:

 

· Protocolo nº 001/2018 - Centro de Referência da Cultura dos Povos indígenas - Aldeia Maracanã;

 

· Protocolo nº 002/2018 - Associação Indígena Aldeia Maracanã;

 

· Protocolo nº 003/2018 - Movimento Ressurgência Puri

 

· Protocolo nº 004/2018 - Instituto dos Saberes dos Povos Originários Aldeia Jacutinga - ISPOAJ

 

· Protocolo nº 005/2018 - Associação Universitária Latino Americana - AULA;

 

· Protocolo nº 007/2018 - GRUMIN;

 

A Assembleia de Eleição terá sua data divulgada brevemente.


_______________________

À Comissão Eleitoral do Edital CEDIND nº 001/2018, torna publico a lista das instituições que apresentaram suas inscrições​ para compor o Conselho Estadual dos Direitos Indígenas. A listagem abaixo, referem-se as inscrições que atenderam ao exposto no subitem 6.2 do edital.

 

 

INSCRIÇÕES DEFERIDAS

 

 

Protocolo nº 001/2018 - Centro de Referência da Cultura dos Povos indígenas - Aldeia Maracanã;

Protocolo nº 002/2018 - Associação Indígena Aldeia Maracanã;

Protocolo nº 003/2018 - Movimento Ressurgência Puri

Protocolo nº 004/2018 - Instituto dos Saberes dos Povos Originários Aldeia Jacutinga - ISPOAJ

 

 

INSCRIÇÕES INDEFERIDAS

 

Protocolo nº 005/2018 - Associação Universitária Latino Americana - AULA;

Protocolo nº 006/2018 - Igreja das Tradições Xamânicas das Américas Indígenas.

Protocolo nº 007/2018 - GRUMIN;

 

 

As instituições que tiveram suas inscrições indeferidas poderão apresentar recurso nos dias 24 e 25 de Abril, das 09h00 às 17h00, na Avenida Erasmo Braga nº 118/9º andar, ou via correio eletrônico para cedind.dhrj@gmail.com, até as 17h00, do dia 25 de Abril de 2018.

_____________________

O Conselho Estadual dos Direitos indígenas foi criado através do Decreto Estadual nº 46.218, publicado em 11 de janeiro de 2018. O CEDIND é um órgão colegiado, permanente e de caráter consultivo no âmbito e sob a coordenação da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos (SEDHMI). Compete ao CEDIND e a defesa e promoção dos Direitos Indígenas e propor políticas públicas.

 

 

As inscrições estarão abertas de 10 a 13 de abril de 2018, das 10:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, na Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Edifício Estácio de Sá, Avenida Erasmo Braga, 118, 9º andar – Protocolo. E por via eletrônica através do e-mail: cedind.dhrj@gmail.com, até às 17h59min do dia 13 de abril de 2018.

 

 

Todas as informações necessárias constam no Edital CEDIND nº 001/2018 – publicado no DOERJ de hoje. Serão preenchidas as vagas destinadas aos indígenas em contexto urbano, ao todo são 06 (seis) vagas para entidades representativas da sociedade civil, movimentos sociais e associações indígenas legalmente constituídas e que se farão representar por indígenas com respaldo de suas comunidades, que sejam representativas dos índios em contexto, devendo cada uma das entidades eleitas indicar um (a) Conselheiro (a) titular e um (a) suplente.

 

 

O CEDIND terá em sua composição 24 membros, sendo 12 representantes dos Indígenas - 06 vagas para Aldeados e 06 vagas para Indígenas de Contexto Urbano – e 12 representantes governamentais.

 

Clique abaixo para download do edital, ficha de inscrição, declaração e decreto estadual

 

 

• Edital nº 001/2018 -

drive.google.com/file/d/0B4o84VqA48YAVlFnMnowYVZkYllIQzZ6aVFERXB3OUw2V0xN/view

 

 

• Ficha de Inscrição – ANEXO II

- drive.google.com/file/d/0B4o84VqA48YAZUVBU2U2Z0VMUlFHUmVVRzBxQXhHMW9va0cw/view

 

 

• Declaração -

drive.google.com/file/d/0B4o84VqA48YASlZiZFZXaUpYd3VudE9xQ3ZTOHE3TXlLanJr/view

 

 

• Decreto Estadual nº 46.218/2018

drive.google.com/file/d/0B4o84VqA48YAMDdaZHczLVBTYXV5R2ZkWkpLTzQ1STlLSmQ4/view

 




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