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Equipe da Subsecretaria de Assistência Social discute estratégias de implementação do Programa Criança Feliz

 06/10/2017 - 13:10h - Atualizado em 06/10/2017 - 14:03h
 » Renata Sequeira

Encontro foi com representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, que coordena a iniciativa


Uma adolescente do Piauí, de 17 anos, nunca tinha olhado diretamente para o bebê de apenas 20 dias. O primeiro contato aconteceu por intermédio da equipe do Programa Criança Feliz, do Governo Federal, que está em fase de planejamento no Estado do Rio de Janeiro. O exemplo dessa menina foi apenas um dos inúmeros casos de sucesso que Mariana Lelis e Ely Harasawa, ambas do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) apresentaram em reunião que aconteceu nesta quinta-feira (05/10), com a equipe da Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. O objetivo do encontro, que contou com a presença da subsecretária Nelma Azeredo, foi iniciar um diálogo com a nova gestão para avaliar a melhor forma de implementar a iniciativa no Estado do Rio de Janeiro, que já conta com a adesão de 75 municípios.

 

- Essa nova conversa foi muito rica, porque levantou para a superfície algumas questões e posso garantir: o Programa Criança Feliz será implantado no Estado do Rio de Janeiro. O pedido para termos essa conversa partiu da equipe da Subsecretaria de Assistência Social, porque queríamos discutir o que, para nós, eram pontos divergentes e construirmos um consenso. E foi isso o que aconteceu. Nós tínhamos que compreender o porquê desse programa ter um protagonismo tão significativo, já que a política de assistência social tem um sistema, com serviços tipificados e a minha primeira impressão foi que essa proposta viria a ferir alguns princípios e diretrizes do sistema – explicou Nelma Azeredo, que completou:

 

- O ganho é que, ao criticarmos e resistirmos à implantação desse programa, nós nos debruçamos sobre algumas deficiências que estão postas na execução do serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF). A verdade é que, quando não temos condições ideais de implementar a política do jeito que deveria ser, nós definimos prioridades e acabamos negligenciando outras. E esse programa traz uma questão que está amplamente dita nas regulações e nos tratados sobre criança e adolescente, mas que, de fato, vínhamos negligenciando: a primeira infância.

 

O objetivo do Programa Criança Feliz, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), é promover o desenvolvimento integral das crianças em situação de vulnerabilidade e risco social durante a primeira infância. A iniciativa prioriza gestantes e crianças de até 3 anos beneficiárias do Bolsa Família e as de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). As famílias contempladas serão acompanhadas por profissionais capacitados que farão visitas periódicas para estimular o desenvolvimento infantil. O trabalho dos visitadores e supervisores será integrado à rede de assistência social dos estados e municípios, envolvendo os Centros de Referência de Assistência Social (Cras).

 

- Nós temos uma preocupação, no âmbito da implementação do Criança Feliz, de que Estados e municípios entendam a participação do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) no programa. Por isso, nós temos feito uma rodada de apoio técnico para conversar com as equipes estaduais para apresentar as nossas estratégias, que preservam as premissas e princípios do SUAS dentro do programa. Após essa conversa, a nossa perspectiva é que o Rio se planeje, enquanto equipe estadual, e inicie o processo de sensibilização, mobilização e capacitação dos municípios – comentou Mariana Lelis, assessora técnica do Departamento de Promoção Social Básica, da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social.

 

Atualmente, 17 estados já têm as visitas acontecendo regularmente e, aproximadamente, 36 mil indivíduos, entre crianças e gestantes, sendo acompanhadas. O primeiro estado a implementar o programa foi Sergipe, que começou com as visitas em julho. Durante essas visitas, os técnicos capacitados ensinam aos pais a maneira correta de estimular o desenvolvimento dos filhos nos primeiros mil dias de vida. É neste período que o cérebro se estrutura e que a maior parte das competências fundamentais para o ser humano se desenvolvem.

 

- A nossa expectativa em relação ao Rio de Janeiro é muito boa, porque a Secretaria já tem um trabalho estruturado e com tradição no atendimento às famílias. Isso é importante para que o programa aconteça de forma mais fluida. Além disso, a equipe da Subsecretaria de Assistência Social já capacitada como multiplicador, que é o responsável pela formação dos supervisores municipais, que vão formar os visitadores. Esse diálogo foi fundamental para tirarmos as dúvidas e termos um entendimento único para que o programa possa ser operacionalizado nos municípios – explicou Ely Harasawa, Diretora do Departamento de Atenção a 1ª Infância, da Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano, do Ministério do Desenvolvimento Social. 


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  • 4 fotos | 06/10/2017

    Reunião com MDS sobre Programa Criança Feliz



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