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Recurso extraordinário, no valor de R$ 10 milhões, vai permitir que a FIA retome seus serviços

 29/08/2017 - 16:30h - Atualizado em 29/08/2017 - 16:55h
 » Renata Sequeira

A partir da liberação desse recurso, FIA começa a preparar planejamento para 2018


Com a possibilidade de a Fundação para a Infância e Adolescência (FIA) receber um recurso extraordinário, no valor de R$ 10 milhões, para custear os serviços até o fim do ano, a direção do órgão se reuniu, nesta segunda-feira (28/08), com representantes das entidades conveniadas. O objetivo era decidir, conjuntamente, a melhor forma de usar esse dinheiro: se para pagar o passivo que a FIA tem com essas instituições (R$ 24 milhões) ou pensar como recurso futuro. Por unanimidade, a audiência decidiu considerar esse dinheiro como pagamento de parte da dívida e, a partir da criação de um Grupo de Trabalho, iniciar o processo de repactuação dessas entidades com a FIA, que nortearia o trabalho para 2018. A FIA é vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.

 

- As entidades já vinham cobrando essa conversa há algum tempo, mas agora tivemos uma ação concreta para sair dessa situação, que é extremamente difícil. Ainda essa semana, saberemos se esse recurso estará realmente disponível e, nos preparando para quando a liberação sair, já coloco a área de convênios da FIA à disposição das entidades, para conferir se as prestações de conta, certidões e cadastro no sistema estão em dia – destacou América Tereza, presidente da FIA.

 

A negociação está sendo feita pelo líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Edson Albertassi, que se encontra, ainda esta semana, com o secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa, para definir a liberação do recurso. No último dia 24, o secretário Gustavo Tutuca esteve com Albertassi e com os representantes das instituições, a partir de uma reunião organizada pela Comissão da Pessoa com Deficiência, presidida pelo deputado Márcio Pacheco (PSC). Na ocasião, ele declarou que o trabalho é, a partir desse momento, pensar em um planejamento para a normalização dos repasses em 2018, para que as entidades possam retomar suas atividades com qualidade.

 

Por conta da grave crise pela qual atravessa o Estado do Rio de Janeiro, a FIA suspendeu, em dezembro de 2016, os convênios firmados com as unidades que prestam atendimento na modalidade Convivência Dia, que recebem crianças e adolescentes que não dormem no local. Os Núcleos de Atendimento à Criança e ao Adolescente (NACAS) e abrigos foram mantidos, totalizando 16 instituições, que recebem repasses regulares, por meio de uma parceria da FIA com a Loterj.

 

No encontro desta segunda-feira, representantes das federações das Instituições de Reabilitação do Estado do Rio de Janeiro (FEBIEX/RJ), dos Pais e Amigos dos Excepcionais (FEAPAE/RJ) e das Associações Pestalozzi (FEASPERJ), além de presidentes de Apaes e de outras entidades de todo o Estado, saíram esperançosos do encontro. Kátia Vasques, da FEBIEX/RJ, que atua no fortalecimento e defesa dos usuários e das entidades, disse que o balanço da reunião foi positivo:

 

- Com esse dinheiro, que vai pagar parte da dívida, as entidades terão mais qualidade em suas ações, já que nenhuma deixou de oferecer seus serviços e de atender a população. A reunião foi excelente e isso só ocorreu, porque contamos com o acolhimento da nossa atual presidente, com quem já queríamos conversar há algum, mas que não tinha respostas concretas, como essa, para nos passar – comentou Kátia.

 

O deputado estadual Márcio Pacheco também esteve presente na reunião e disse estar animado com a possibilidade de as entidades receberem esse recurso. Ele destacou que, com a repactuação dos convênios, será possível planejar o trabalho para o próximo ano.

 

- A liberação desse recurso de R$ 10 milhões alivia a rede, mas não resolve todos os problemas enfrentados por ela, mas nos mostra um caminho. A repactuação, que deve começar já agora, com a suspensão dos convênios paralisados no início do ano, nos levará a um novo tempo em janeiro. Só estamos conseguindo isso, porque as entidades não desistiram e a FIA se mostrou aberta ao diálogo. Com essa parceria, vamos reativar todo esse trabalho – falou o deputado. 


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    4 fotos | 29/08/2017

    Reunião com conveniadas da FIA



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