Assistência Social e Direitos Humanos

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Rio de Janeiro sedia encontro regional de gestores municipais de Assistência Social

 01/04/2011 - 15:43h - Atualizado em 06/04/2011 - 16:16h
 » Danielle Rabello


Gestores de aproximadamente 106 municípios dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo e Minas Gerais, participaram, na tarde desta segunda-feira (21), da abertura do Encontro Regional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) – Sudeste. O evento, realizado na sede do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), em Botafogo, Zona Sul do Rio, tem como tema ‘Os desafios municipais à Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)’.

 

O secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, Rodrigo Neves, participou da mesa de abertura e ressaltou a importância da participação dos estados na descentralização do SUAS.

 

“É fundamental que os estados assumam o papel de cofinaciadores das políticas de Assistência Social. Não é possível que o esforço de descentralização do SUAS seja apenas dos governos municipais e Federal. Aqui no Rio estamos dando a nossa contribuição, transferindo recursos aos municípios para a elaboração de diagnóstico e planos municipais de Assistência Social. A partir de abril, estaremos cofinanciando as políticas de assistência social nos municípios através de repasses fundo a fundo. Vamos romper com essa política de tratar os municípios como se fossem instituições sem status federativo”, destacou Rodrigo Neves.

 

“O Rio de Janeiro deu continuidade lógica ao Sistema Único de Assistência Social, se empenhando na implantação do repasse fundo a fundo, instituindo um piso composto ao piso federal para o cofinanciamento de serviços sócio-assistenciais. O Rio anunciou na semana passada a complementação,adesão e ampliação do Bolsa Família, numa parceria com o Ministério, e é nessa perspectiva queremos definir um pacto federativo para o atendimento da
população”, explicou a secretária Nacional de Assistência Social, Denise Colin.

 

Ieda Castro, presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social, ressaltou a importância de fortalecer os Colégios Estaduais de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas). 

 

“Não há Congemas forte sem Coegemas. E é nesta nova configuração que estamos trabalhando. Estamos fazendo os encontros regionais antes do nacional para evitar que fiquemos naquela loucura de prestação de contas no mesmo dia do encontro nacional. Este é o quinto encontro regional, estamos cobrindo todas as regiões para que cheguemos ao encontro nacional com as diversidades e propostas já discutidas. O tema do encontro tem por objetivo romper com a
política de colocar os serviços de assistência social nos grandes centros. Queremos levá-los para perto da casa das pessoas”, disse Ieda.

 

O encontro terá continuidade nesta terça-feira (22) com a realização de painéis, plenárias e formação de grupos de trabalho. A abertura contou também com a participação da subsecretária de Assistência Social do Espírito Santo, Sandra Shirley de Almeida; da presidente do Coegemas do Rio de Janeiro e da secretária municipal de Assistência Social de Itaguaí, Maria Isabel Lopes Ribeiro; da presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Heloísa
Helena Mesquita Maciel; e do superintendente-geral do IBAM, Paulo Tim.




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