Assistência Social e Direitos Humanos

Perfil do Secretário



Ezequiel Cortaz Teixeira nasceu no Rio de Janeiro em 25 de fevereiro de 1955. Formou-se em 1979 em Ciências Jurídicas. Concorreu em 2014 às eleições para deputado federal pelo Partido Solidariedade do Rio de Janeiro e, desde novembro de 2015, é filiado ao Partido da Mulher Brasileira (PMB/RJ).

 

Como deputado federal apresentou o Projeto de Lei 3795/2015 para inserir nova disciplina obrigatória no currículo dos ensinos fundamental e médio para expandir a noção dos estudantes sobre a Lei Maria da Penha. Ainda nessa temática, Ezequiel propõe que a autoridade policial envie à Justiça denúncia de violência doméstica em até 48 horas, com ou sem consentimento da vítima.

 

Na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados criou uma subcomissão permanente destinada a apurar violações de direitos humanos que têm como vítimas policiais e cidadãos nas comunidades do Brasil.

 

Apresentou o Projeto de Lei (PL) 3323/15 que permite aos diabéticos tipo 1 entrarem em espaços públicos e privados portando insulinas, glicosímetros, alimentos e bebidas. Comandou ainda a Subcomissão Permanente para Acompanhamento e Fiscalização dos Jogos Olímpicos de 2016 da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC).

 

É casado com Márcia Teixeira e pai de Tatiana Teixeira.






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