Assistência Social e Direitos Humanos

Perfil do Secretário



Paulo Melo é de Saquarema (RJ).

 

Foi vereador naquela cidade e, em 1990, foi eleito deputado estadual.

 

Era o primeiro de outros cinco mandatos subsequentes.

 

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro atuou em todas as comissões instaladas na Alerj e presidiu a de Constituição e Justiça.

 

Como parlamentar, atuou como líder do governo e presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

 

Paulo Melo presidiu também as seguintes CPIs: extermínio de menores no Rio de Janeiro e na Baixada Fluminense, prostituição infantil, tráfico de crianças na Baixada e do Propinoduto, que investigou um esquema de corrupção na Secretaria de Fazenda.

 

O trabalho desta última comissão colaborou para a prisão de funcionários públicos envolvidos na remessa ilegal de US$ 33,4 milhões para a Suíça, assim como a anulação de multas a empresas, possibilitando ao Estado do Rio recuperar R$ 500 milhões.

 

Paulo Melo é autor de 155 leis.

 

Destacam-se a que permitiu ao consumidor parcelar em até 60 vezes os débitos com a Cedae (4.382/04), a que proibiu a cobrança da consumação mínima em casas noturnas (4.198/04), e a que possibilitou aos maiores de 65 anos isenção na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (4.085/03).

 

Paulo Melo começou a trabalhar aos cinco anos de idade, vendendo doces feitos pela mãe. Aos onze anos, saiu de sua cidade com destino ao Rio de Janeiro. Morou nas ruas até se instalar no Albergue João XXIII, na Saúde. Alfabetizou-se aos 17 anos.
 




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