Administração Penitenciária

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SEAP assina convênio de cooperação Técnica com a Defensoria Pública do Rio e DETRAN

 24/05/2018 - 16:48h - Atualizado em 24/05/2018 - 17:01h
 » Marcio Barbosa

O convênio facilita a disponibilização de dados da Seap


A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) assinou nesta quinta-feira, 24 de maio, um convênio de cooperação Técnica com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE) e o Departamento de Trânsito do Estado (Detran).


O convênio estabelece cooperação mútua entre as partes para a disponibilização dos dados de Identificação Penitenciária (SIPEN) à DPE/RJ. A ação se dará através do webservice e tem como objetivo auxiliar a prestação jurídica integral, gratuita e a localização de apenados do sistema penitenciário do Estado.


O Defensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro, Dr. André Luís Machado de Castro, parabenizou a Secretaria e falou dos benefícios do convênio “A Seap está de parabéns, pois foi um passo muito importante na informatização da gestão desses dados e, portanto, melhorando a tramitação e o funcionamento dos processos em relação aos presos deste Estado”, disse ele.


Já o Secretário de Administração Penitenciária, David Anthony Gonçalves Alves falou sobre o trabalho integrado entre os órgãos do Estado. “Esta é a política da atual administração da Seap, no sentido de trabalharmos numa co-gestão no ambiente penitenciário, com todos os entes envolvidos na política criminal do Estado. Esse passo junto à Defensoria, de igual forma já foi feito com o Ministério Público. E é exatamente com esse trabalho integrado entre os órgãos que envolvem todo o ciclo de política criminal para que cada qual, na sua atividade, possa melhorar as condições do apenado. Essa é a nossa ideia”, concluiu.
 


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