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Seap e TJ inauguram Central de Audiência de Custódia em Campos dos Goytacazes

 01/11/2017 - 09:08h - Atualizado em 01/11/2017 - 10:44h
 » Divulgação

A central foi inaugurada no Presídio Carlos Tinoco da Fonseca


A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e o Tribunal de Justiça (TJ) inauguraram na segunda-feira, dia 30 de outubro, a Central de Audiência de Custódia no Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, em Campos.

 

A central ficará responsável por atendar as prisões em flagrante em toda a região Norte e Noroeste do Estado, evitando assim grandes deslocamentos para a capital. Essa é a terceira Central inaugurada no Estado, já sendo inaugurada em Benfica e Volta Redonda.


Em Campos dos Goytacazes estiveram presentes na solenidade: o secretário de Estado de Administração Penitenciária (Seap), coronel Erir Ribeiro Costa Filho; o juiz auxiliar da Presidência do TJRJ, Marcello Rubioli; juízes Heitor Carvalho Campinho, Ricardo Coimbra da Silva Starling e Ralph Machado Manhães Junior; o presidente da OAB/RJ, Felipe de Santa Cruz; o promotor de Justiça, Victor Santos Queiroz; o procurador geral de justiça do Estado do Rio de Janeiro, José Eduardo Ciotola Gussem; o defensor público geral do Estado do Rio de Janeiro, André Luís Machado de Castro e o coordenador Reginonal e titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes, Rogério Nunes de Oliveira.


Em funcionamento no Rio de Janeiro desde 2015, a audiência de custódia garante a apresentação rápida do preso em flagrante ao juiz, que analisa a prisão sob os aspectos da legalidade, necessidade e adequação da sua continuidade ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares.
 


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