Administração Penitenciária

Resoluções de 2017



RESOLUÇÃO SEAP Nº 684 DE 28.11.2017 - ALTERA RESOLUÇÃO SEAP Nº 672 DE 2017

 

RESOLUÇÃO SEAP Nº 683 DE 28.11.2017 - ALTERA RES. SEAP Nº 584 DE 2015

 

RESOLUÇÃO SEAP Nº 682 DE 07.11.2017 - ALTERA ROTINA ADM. PARA CUMPRIMENTO DE SANÇÕES

 

RESOLUÇÃO SEAP Nº 681 DE 27.10.2017- INSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA SEAP- Republicação

 

RESOLUÇÃO SEAP Nº 680 DE 24.10.2017 -TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DA SEAP

 

RESOLUÇÃO SEAP Nº 679 DE 22.10.2017 - DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO- Republicação

 

RESOLUÇÃO SEAP Nº 678 DE 22.10.2017 - ALTERA ART. 1º DA RES. SEAP Nº 110 DE 2005

 

RESOLUÇÃO SEAP Nº 677 DE 19.10.2017 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REGISTRO AUDIOVISUAL E FOTOGRÁFICO

 

RESOLUÇÃO SEAP Nº 676 DE 17.10.2017 - REVOGA RES. SEAP Nº 673 DE 2017

 

RESOLUÇÃO SEAP Nº 675 DE 29.09.2017 - DISCIPLINA CRITÉRIOS DE LOTAÇÃO

 

RESOLUÇÃO SEAP Nº 674 DE 29.09.2017 - ALTERA COMPOSIÇÃO DE COMITÊ

 

RESOLUÇAO SEAP Nº 673 DE 29.09.2017 - DISCIPLINA CRITÉRIOS DE LOTAÇÃO

 

RESOLUÇÃO SEAP Nº 672 DE 29.09.2017 - REGIMENTO INTERNO DA SEAP

  

RESOLUÇÃO SEAP Nº 671 DE 28.09.2017 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PESQUISAS

 

RESOLUÇÃO SEAP Nº 670 DE 13.09.2017 - ALTERA RES. SEAP Nº 507 DE 2013 - CASO DE MORTE

 

RESOLUÇÃO SEAP Nº 669 DE 23.08.2017 - REGULAMENTA ESTÁGIO SUPERVISIONADO

 

RESOLUÇÃO SEAP Nº 668 DE 16.08.2017 - PROCEDIMENTOS SOBRE AUTO DE INFRAÇÃO - VEÍCULOS

 

RESOLUÇÃO SEAP Nº 667 DE 26.07.2017 - REGULAMENTA VISITAÇÃO DE AGENTES CONSULARES

 

RESOLUÇÃO SEAP Nº 666 DE 29.06.2017 - COMISSÃO DE PROVA FÍSICA

 

RESOLUÇÃO SEAP Nº 665 DE 30.05.2017 - ESTABELECE CRITÉRIOS DE LOTAÇÃO DE SERVIDORES

 

RESOLUÇÃO SEAP Nº 664 DE 25.05.2017 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - POLÍTICA PENITENCIÁRIA

 

RESOLUÇÃO SEAP Nº 663 DE 19.05.2017 - CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL

 

 

RESOLUÇÃO SEAP Nº 662 DE 05.05.2017 - ALTERA RES. SEAP Nº 647 DE 2016

 

RESOLUÇÃO SEAP Nº 661 DE 17.04.2017 - DELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAR DESPESAS

 

RESOLUÇÃO SEAP Nº 660 DE 17.04.2017 - DESIGNA GERENTE EXECUTIVO

 

RESOLUÇÃO SEAP Nº 659 DE 03.04.2017 - PRORROGA CONTRATOS TEMPORÁRIOS

 

RESOLUÇÃO SEAP Nº 658 DE 20.03.2017 - TRANSFERE RESPONSABILIDADE DE IMÓVEL NA ILHA GRANDE

 

RESOLUÇÃO SEAP Nº 657 DE 15.03.2017 - DISPÕE SOBRE AS SIGLAS DA SEAP

 

RESOLUÇÃO SEAP Nº 656 DE 14.03.2017 - DELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAR DESPESAS

 

RESOLUÇÃO SEAP Nº 655 DE 14.03.2017 - NOMEAÇÃO DE GERENTE EXECUTIVO

 

RESOLUÇÃO SEAP Nº 654 DE 31.01.2017 - PROCEDIMENTO A SEREM OBSERVADOS NOS PROC ADMINISTRATIVOS

 

RESOLUÇÃO SEAP Nº 653 DE 06.02.2017 - ENTRADA DE PROFISSIONAIS DE SAUDE NAS UPs.

 

RESOLUÇÃO SEAP Nº 652 DE 31.01.2017 - INSTITUI COMISSÃO PREGÃO ELETRÔNICO

 

RESOLUÇÃO SEAP Nº 651 DE 31.01.2017- INSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL

 

RESOLUÇÃO SEAP Nº 650 DE 31.01.2017 - INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

 

RESOLUÇÃO SEAP Nº 649 DE 31.01.2017 - INSTITUI COMISSÃO PREGÃO ELETRÔNICO

 

RESOLUÇÃO SEAP Nº 648 DE 10.01.2017 - DESIGNA GERENTE EXECUTIVO

 

 

 




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