Ambiente

Apoio à criação de parques municipais


Programa ProUC orienta cidades a implantar áreas de preservação de remanescentes de Mata Atlântica em várias regiões do Estado do Rio de Janeiro


Embora a Mata Atlântica esteja fragmentada em regiões dos 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro, os grandes remanescentes desse rico bioma se encontram protegidos em Unidades de Conservação (UCs) federais e estaduais.

 

No entanto, existem fragmentos de médio e pequeno porte que são extremamente importantes para a conservação dos processos ecológicos e manutenção dos recursos hídricos de todo território municipal. Além disso, em muitos fragmentos ainda encontram-se fauna e flora endêmica e/ou ameaçada de extinção.

 

Por isso, a constituição de UCs municipais, para ajudar na preservação desses fragmentos menores de Mata Atlântica, são estratégicas na formação de um corredor de biodiversidade para o Estado do Rio de Janeiro.

 

Mas são muitos os desafios para se enfrentar ameaças ao verde, como o desmatamento, a caça, o incêndio florestal, a ocupação de áreas de preservação permanente e de áreas frágeis (de ocorrência de desastres naturais).

 

Por outro lado, como alguns municípios possuem pouco aparato técnico, falta de experiência ou orientação para criação de UCs e ausência de recursos para a realização de estudos técnicos, a Superintendência de Biodiversidade e Florestas (SBF), da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), passou a planejar e desenvolver mecanismos de apoio à criação de unidades de conservação municipal.

 

Nesse sentido, para fortalecer as ações de inúmeras cidades para a conservação da biodiversidade, a SEA instituiu, por meio da resolução nº 130, de 28 de outubro de 2009, o Programa de apoio às Unidades de Conservação Municipais (ProUC).

 

O ProUC tem como objetivo principal incrementar o percentual e a qualidade das áreas destinadas à conservação formal do ambiente no Estado do Rio de Janeiro, contribuindo para a proteção da biodiversidade da Mata Atlântica e geração de serviços ambientais.

 

APOIO AOS MUNICÍPIOS

 

Atualmente, o ProUC está dando apoio aos seguintes municípios:

 

Macuco: O ProUC está criando com o município um Refúgio de Vida Silvestre. Os remanescentes somam 1.525,02 hectares de Floresta Estacional Semidecidual. A futura UC terá a missão de reintroduzir a ave macuco, que está na lista de espécies ameaçadas de extinção do Estado do Rio de Janeiro.

 

Itaocara: Os estudos apontam a possibilidade de criação de dois Monumentos Naturais, pois possui belas áreas de caverna e remanescentes florestais, distribuídas entre as Serras do Cândido e da Caledônia, com aproximadamente 1.902 hectares.

 

Silva Jardim: O ProUC está definindo os limites com o município. A área de estudo será uma UC de Proteção Integral sobreposta a um grande remanescente da APA do Rio São João. A intenção do município é a criação de um parque. Para isso, está sendo feito um levantamento das propriedades particulares em seu interior, mas a definição da categoria ainda está em análise pelo ProUC.

 

Bom Jesus do Itabapoana: O ProUC está orientando o município sobre estratégias de gestão das UCs existentes (APA da Cachoeira da Fumaça e Parque Natural Municipal de Bom Jesus do Itabapoana) e definindo os limites da área de estudo de uma futura UC na Serra do Bálsamo.

 

Sumidouro: O ProUC está definindo os limites da área de estudo. Trata-se de um remanescente em terras públicas (50 hectares), envolto por remanescentes em terras particulares (+50 hectares) no centro da cidade. O local foi o primeiro manancial de abastecimento d’água do município. Agora, a represa não é mais utilizada pela Cedae.

 

Campos dos Goytacazes: O ProUC orientou os estudos técnicos, proposta de limites e definição de categoria em uma área de cinco hectares onde existe o último manguezal sobrevivente (Mangue da Carapeba) no Farol de São Tomé. O município já realizou uma consulta pública para escutar a população do entorno, e agora prepara a segunda consulta para apresentar a proposta para a população.

 

Santo Antônio de Pádua: O ProUC está apoiando a criação da primeira Resex municipal do país, que vai proteger a pesca e pescadores tradicionais sobretudo da região de Baltazar, da Cachoeira dos Macacos. O município recebeu ainda apoio técnico para elaboração dos limites do Parque Natural da Mata Atlântica e para a obtenção de recursos junto à Câmara de Compensação Ambiental, de R$ 579.276,20, para a implementação do Monumento Natural da Serra de Frecheiras, objetivando a elaboração do seu Plano de Manejo.

 

Outros municípios já agendados para reuniões técnicas de criação de novas UCs: São Sebastião do Alto, Itaguaí e São João de Meriti.

 

PLANO DE AÇÃO

 

Em 2013, além de atender às demandas espontâneas, o ProUC estabeleceu um Plano de Ação, resumido a seguir:

1. Apoiar municípios na criação e gestão das áreas protegidas;

2. Promover a elaboração e a implementação dos Planos Municipais da Mata Atlântica;

3. Apoiar iniciativas para a conservação da fauna ameaçada.

 

Para 2014, dentro do escopo do ProUC, a Secretaria do Ambiente assumiu o desafio de elaborar o Plano de Áreas Prioritárias para Conservação e Recuperação Municipais. Voltado para a criação de unidades de conservação municipais no Estado do Rio de Janeiro, o plano utilizará critérios técnicos científicos e modelagem espacial objetivando a preservação e a conservação do Bioma Mata Atlântica e de seus ecossistemas associados, de restinga e mangue.

 

Por se tratar de uma parceria, o ProUC auxilia determinado município em todas as etapas de criação de uma unidade de conservação (estudos técnicos, delimitação, consulta e audiência pública); na implementação da unidade de conservação criada, na recategorização e elaboração/revisão de instrumentos norteadores da gestão (Planos de Manejo), e na capacitação do seu Conselho Gestor.

 

MISSÃO DO PROGRAMA 

 

O Programa de Apoio às Unidades de Conservação Municipais (ProUC) tem o objetivo de prestar apoio técnico e capacitação aos municípios, incentivando a criação de unidades de conservação, sensibilizando sobre a importância da gestão ambiental compartilhada, com divisão das responsabilidades entre o estado, o município e os membros da sociedade. 

 

O ProUC tem foco em duas vertentes: 

- Apoio na criação de Unidades de Conservação. 

- Apoio na gestão das Unidades de Conservação.

 

 

PARA OBTER APOIO DO PROUC

 

Os interessados em obter apoio do ProUC devem procurar a Superintendência de Biodiversidade e Florestas (SBF), da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), à Av. Venezuela, 110, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro, CEP 20.081-312; tel.: (21) 2334-5908; emails: prouc@ambiente.rj.gov.br ou biodiversidade@ambiente.rj.gov.br.

 

 

 

 

Também em 2013, o ProUC ainda orientou (ou está orientando) os seguintes municípios:

  • Niterói
  • Nova Friburgo
  • Armação de Búzios
  • Mangaratiba
  • Nilópolis
  • Miguel Pereira
  • Duas Barras
  • Pinheiral
  • São José de Ubá
  • São Sebastião do Alto 
  • São João de Meriti
  • Guapimirim
  • Itaguaí

 

Obtenha apoio do ProUC.

Av. Venezuela, 110, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro. CEP 20081-312
Tel.: 21 2334-5908
FALE CONOSCO >> prouc@ambiente.rj.gov.br

Endereço eletrônico: biodiversidade@ambiente.rj.gov.br




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