Ambiente

Programa de Apoio às Unidades de Conservação Municipais


Programa ProUC orienta cidades a implantar áreas de preservação de remanescentes de Mata Atlântica em várias regiões do Estado do Rio de Janeiro


Embora a Mata Atlântica esteja muito fragmentada no Estado do Rio de Janeiro, os maiores e mais expressivos remanescentes desse rico bioma se encontram protegidos em Unidades de Conservação (UCs) federais e estaduais.

 

No entanto, existem fragmentos de médio e pequeno porte que são extremamente importantes para a conservação dos processos ecológicos, manutenção dos recursos hídricos e a funcionalidade da paisagem em todo território municipal. Além disso, esses fragmentos ainda abrigam exemplares da fauna e flora endêmica e/ou ameaçada de extinção.

 

Por isso, a criação de UCs municipais é estratégica para a conservação da biodiversidade nesses fragmentos menores de Mata Atlântica, e proporcionam oportunidades para a formação de corredores de biodiversidade no estado do Rio de Janeiro.

 

Existem ainda muitos desafios que devem ser enfrentados especialmente para conter ameaças de desmatamento, caça, incêndios florestais, ocupação desordenada das terras, especialmente das áreas de preservação permanente e de outras áreas de risco e susceptíveis a desastres naturais.

 

Somado a isso, alguns municípios têm deficiências como a falta de equipe técnica, ou falta de experiência ou orientação para criação de UCs e ausência de recursos para a realização de estudos técnicos precedentes à criação de UCs.

 

Para suprir essas deficiências e orientar estrategicamente a proteção da biodiversidade, a Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), instituiu, por meio da resolução nº 130 de 28 de outubro de 2009, o Programa de Apoio às Unidades de Conservação Municipais (ProUC). Conduzido pela Superintendência de Biodiversidade e Florestas (SBF), o ProUC tem o objetivo de incrementar o tamanho e a qualidade das áreas destinadas à conservação da biodiversidade no Estado do Rio de Janeiro, por meio do desenvolvimento e aplicação de mecanismos de apoio à criação (estudos técnicos, delimitação, consulta e audiência pública), e gestão (elaboração e implantação do plano de manejo e criação do Conselho gestor) de unidades de conservação municipais.

 

 

APOIO AOS MUNICÍPIOS

 

Atualmente, o ProUC tem apoiado os seguintes municípios:

 

Angra dos Reis – definição da categoria da UC a ser criada.

 

Areal – orientação para criação do Monumento Natural do Pico do Mondezi e apoio aos Planos de Manejo das APAs municipais do Vale do Piabanha, Vale do Fagundes e Lagoa do Morro Grande.
Bom Jesus do Itabapoana – orientando estratégias de gestão das UCs existentes (APA da Cachoeira da Fumaça e Parque Natural Municipal de Bom Jesus do Itabapoana) e definindo os limites da área de estudo de uma futura UC na Serra do Bálsamo.

 

Cachoeiras de Macacu – adequação dos shapes para inserção de UCs no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação, apoio à implementação do MoNa Pedra do Colégio e para elaboração do Plano de Manejo do MoNa Serra do Soarinho e do RVS Macacu.

 

Cambuci – adequação dos shapes para inserção de UCs no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação.

 

Campos dos Goytacazes – orientação para os estudos técnicos, proposta de limites e definição de categoria em uma área de cinco hectares no Mangue da Carapeba, no Farol de São Tomé. O município já realizou uma consulta pública e prepara a segunda consulta para apresentar a proposta definitiva para a população. Além de orientar a formação do Conselho das UCs já existentes no município e apoiar na elaboração do projeto para o Plano de Manejo e construção de sede administrativa para a APA municipal da Serra do Itaoca.

 

Guapimirim – apoio para elaboração do Plano de Manejo do Parque Natural Municipal das Águas de Guapimirim.

 

Itaboraí – adequação legal do Parque Paleontológico de São José de Itaboraí.

 

Itaperuna – adequação dos shapes para inserção de UCs no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação e apoio para elaboração do Plano de Manejo do RVS do Sagui-da-serra-escuro, da APA Municipal Raposo e do PNM de Itaperuna.

 

Japeri – apoio para elaboração do Plano de Manejo da APA da Pedra Lisa. Criação de UC de Proteção Integral.

 

Macuco – elaboração de projeto de fortalecimento do Refúgio de Vida Silvestre do Macuco (criado com apoio do ProUC).

 

Mangaratiba – apoio na elaboração do Plano de Manejo do Parque Ecológico Cultural do Sahy e da APA municipal Guaíba-Guaibinha.

 

Miracema – apoio para elaboração do Plano de Manejo do RVS da Ventania e adaptação de espaço para instalação de sede administrativa.

 

Natividade – adequação dos shapes para inserção de UCs no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação; apoio para elaboração do Plano de Manejo do RVS Bela Vista/Paraíso e MoNa da Água Santa e da APA Preguiça-de-coleira. Recategorização de UC (de Refúgio para Reserva Biológica). Análise para a criação de novas unidades de conservação para formação do primeiro corredor de UCs municipais.

 

Piraí – vistoria realizada, aguardando o município nos próximos passos.

 

Porciúncula – adequação dos shapes para inserção de UCs no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação; apoio ao projeto de recuperação da mata ciliar do Ribeirão da Perdição.

 

Santo Antônio de Pádua – criação da primeira Reserva Extrativista municipal do país, que vai ordenar a pesca e proteger a pesca tradicional, sobretudo da região de Baltazar, da Cachoeira dos Macacos. O município também foi apoiado na definição dos limites do Parque Natural da Mata Atlântica e acompanhamento do projeto para a elaboração do Plano de Manejo do Monumento Natural da Serra de Frecheiras. Além de criação de nova UC nas Serra da Prata e Pedra Bonita.

 

São Fidélis – criação de UC na área prioritária identificada no Plano de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica.

 

São Gonçalo – análise dos limites atuais e criação de novas UCs.

 

São José de Ubá – apoio para elaboração do Plano de Manejo do PNM Parque das Águas, do PNM Viçosa, do RVS Ingá e do MoNa da Pedra Redonda. Criação de nova UC.

 

São Pedro d’Aldeia – apoio na elaboração do Plano de Manejo do PNM da Mata Atlântica Aldeense.

 

Silva Jardim – cooperação para definição da área de estudo voltada à criação de uma UC de Proteção Integral sobreposta a um grande remanescente da APA da bacia do Rio São João. Para isso, está sendo feito o levantamento fundiário da área, mas a definição da categoria ainda está em análise pelo ProUC.

 

Sumidouro – contribuindo para a definição dos limites da área de estudo em um remanescente em terras públicas (50 hectares), circundado por terras particulares (+50 hectares) no centro da cidade. O local foi o primeiro manancial de abastecimento d’água do município e atualmente a represa não é mais utilizada pela Cedae.

 

O ProUC está compilando e analisando informações sobre a situação das Unidades de Conservação em 12 municípios da Região dos Lagos: Araruama, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Maricá, Rio Bonito, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim. Como a SEA está elaborando os Planos Municipais de Recuperação e Conservação da Mata Atlântica nesses municípios, essas informações subsidiarão as estratégias de apoio à gestão, regularização, eventuais alterações de limites e até a recategorização.

 

 

PLANO DE AÇÃO

 

A partir de 2013, além de atender às demandas espontâneas, o ProUC incluiu em seu Plano de Ação, também como prioridade, a realização dos Planos Municipais de Recuperação e Conservação da Mata Atlântica, contribuindo para a identificação de áreas frágeis e ricas em biodiversidade e que devem ser transformadas em unidades de conservação municipais.

 

Para o período de 2015 - 2016, dentro do escopo do ProUC, a Secretaria do Ambiente assumiu o desafio de elaborar o Plano de Áreas Prioritárias para Conservação e Recuperação Municipais. Voltado para a criação de unidades de conservação municipais no Estado do Rio de Janeiro, o plano utilizará critérios técnicos científicos e modelagem espacial objetivando a preservação e a conservação do Bioma Mata Atlântica e de seus ecossistemas associados, de restinga e mangue.
 

 

PARA OBTER APOIO DO PROUC

 

Os interessados em obter apoio do ProUC devem procurar a Superintendência de Biodiversidade e Florestas (SBF), da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), à Av. Venezuela, 110, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro, CEP 20.081-312; tel.: (21) 2334-5908; emails: prouc@ambiente.rj.gov.br ou biodiversidade@ambiente.rj.gov.br.

 

 

 

 

Histórico do apoio ProUC, para CRIAÇÃO de Unidades de Conservação Municipal

 

 

Município

Unidade de Conservação – área

Período

Área Total (Hectares) por Período

Armação de Búzios

Parque Natural dos Corais de Armação dos Búzios - 56

2009

 

25.776

APA Marinha de Armação dos Búzios – 20.830

Santa Maria Madalena

APA São Domingos – 493

Teresópolis

Parque Natural Municipal Montanhas de Teresópolis - 4.397

Areal

APA Vale Lagoa do Morro Grande – 796

2010

 

 

 

 

16.130,492

APA Vale do Piabanha – 3.662

APA Vale Fagundes – 4.707

Cachoeira de Macacu

Monumento Natural Municipal da Pedra do Colégio - 127,492

Maricá

Monumento Natural da Pedra de Itaocaia - 109

Miracema

Refúgio de Vida Silvestre da Serra da Ventania – 2.175

APA de Miracema – 4.554

Maricá

 

Refúgio de Vida Silvestre Municipal das Serras de Maricá – 8.938

 

2011

12.497

APA Municipal das Serras de Maricá – 3.378

Monumento Natural da Pedra de Inoã - 181

Quatis

Parque Natural Municipal Horto dos Quatis - 25

2012

 

16.240,06

Refúgio de Vida Silvestre de Quatis – 42

Magé

Parque Natural Municipal Barão de Mauá - 116,80

Saquarema

Refúgio de Vida Silvestre Mato Grosso - Tingui - Castelhañas - 9.925,40

Natividade

APA Preguiça de Coleira – 4.301,7

Guapimirim

Parque Natural Municipal das Águas de Guapimirim– 1.830

2012/2013

Natividade

Refúgio de Vida Silvestre Municipal Bela Vista Paraíso - 779,98

2013

22.066,57

Monumento Natural Municipal da Água Santa - 1.172,5

Aperibé

APA Serra da Bolívia - 1.667

São Fidélis

APA Rio do Colégio - 5.384

Paraíba do Sul

Monumento Natural Monte Cristo - 1.997,48

Porciúncula

APA Ribeirão da Perdição - 6.141

Cambuci

Refúgio de Vida Silvestre do Chauá- 4.439,7

Santo Antônio de Pádua

Monumento Natural da Serra de Frecheiras – 458,11

São Pedro da Aldeia

Parque Natural Municipal da Mata Atlântica Aldeense – 26,8

Itaperuna

APA Raposo – 6.170,06

2014

9.000,32

Refúgio de Vida Silvestre do Sagui da Serra Escuro - 485

Parque Natural Municipal de Itaperuna – 13,56

Macuco

Refúgio de Vida Silvestre do Macuco – 1.565,7

Laje do Muriaé

Monumento Natural Ribeirão do Campo – 1.172,05

Refúgio de Vida Silvestre das Orquídeas – 577,68

Campos dos Goytacazes

Área de Proteção Ambiental de Itaoca – 766

Natividade

Monumento Natural da Serra da Ventania e Bandeira – 1.153,47

 

2015

3.928,88

Área de Proteção Ambiental do Triunfo – 2.775,41

Total de Hectares de Áreas Protegidas CRIADAS sob a forma de Unidades de Conservação com apoio do ProUC no período de 2009-2015

107.375,50




Encontre em um mesmo espaço serviços públicos facilitando a vida do cidadão e do empresário.

Diário Oficial

  

  

 

PROGRAMAS E AÇÕES

___________________   Participe das redes sociais    _____________________