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Secretaria de Estado do Ambiente participa de seminário sobre a Política de Recursos Hídricos no Brasil promovido pela OCDE e ANA

 28/06/2017 - 14:54h - Atualizado em 28/06/2017 - 14:54h

A primeira fase da missão da OCDE foi realizada em setembro de 2016 em Brasília, quando foram selecionados três casos de experiências sobre a cobrança pelo uso de recursos hídricos, entre eles, o do Estado do Rio de Janeiro


 A Secretaria de Estado do Ambiente e o Instituto Estadual do Ambiente participaram, nos dias 19 e 20 de junho, do seminário “Múltiplos Atores sobre Estabelecimento e Governança de Instrumentos Econômicos para a Política de Recursos Hídricos no Brasil” promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e pela Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília. Essa é a terceira visita da delegação da OCDE no Brasil.

 

A primeira fase da missão da OCDE, de caráter exploratório, foi realizada em setembro de 2016 em Brasília, quando foram selecionados três casos de experiências sobre a cobrança pelo uso de recursos hídricos: Estado do Rio de Janeiro, Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul e Bacia do Rio Piranhas Açu (Pernambuco/Rio Grande do Norte). A segunda visita dessa delegação foi realizada em fevereiro de 2017 quando estiveram no auditório do Inea para conhecer essas experiências.

 

O seminário faz parte do Diálogo Político sobre Recursos Hídricos sobre Estabelecimento e Governança de Instrumentos Econômicos para a Política de Recursos Hídricos, que vem sendo realizado pela OCDE e pela ANA desde 2016. O objetivo é analisar a experiência brasileira na criação e na governança de instrumentos econômicos para as políticas nacional e estaduais de recursos hídricos. Durante esse encontro, foi discutido o relatório preliminar apresentado, destacando os aspectos positivos de cada estudo de caso para avançar na proposição de diretrizes na implementação da cobrança pelo uso da água no Brasil.

 

A primeira fase da missão da OCDE, de caráter exploratório, foi realizada em setembro de 2016 em Brasília, quando foram selecionados três casos de experiências sobre a cobrança pelo uso de recursos hídricos: Estado do Rio de Janeiro, Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul e Bacia do Rio Piranhas Açu (Pernambuco/Rio Grande do Norte). A segunda visita dessa delegação foi realizada em fevereiro de 2017 quando estiveram no auditório do Inea para conhecer essas experiências.

 

Esse terceiro encontro teve por objetivo discutir o relatório preliminar apresentado, destacando os aspectos positivos de cada estudo de caso para avançar na proposição de diretrizes na implementação da cobrança pelo uso da água no Brasil.

 

“O Estado do Rio de Janeiro foi considerado bastante avançado na estruturação do sistema fluminense de gestão das águas, em diagnóstico realizado pelo OCDE em 2015. Seu pioneirismo na implementação do instrumento cobrança pelo uso da água foi ressaltado no encontro; foram debatidos os gargalos e possíveis soluções para melhorias e o aumento da eficiência do instrumento, tanto nas bacias hidrográficas onde ela já está implantada, como naquelas em fase ainda embrionária ou mesmo inexistente. Entende-se que a superação dos desafios levantados seja importante para avançar na gestão das águas não só no Estado do Rio de Janeiro, como no país como um todo”, explicou a subsecretária estadual do Ambiente, Eliane Barbosa.

 

O Diálogo de Políticas será concluído com a publicação do relatório final em novembro de 2017.

 

A OCDE é um fórum no qual os governos comparam e trocam experiências de políticas e identificam boas práticas, tendo em conta os desafios emergentes, além de promoverem decisões e recomendações para criação de melhores políticas, para o bem-estar econômico e social das pessoas em todo mundo.




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