Ambiente

SINTESE DA COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA O FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA E GESTÃO DA BAÍA DE GUANABARA


1º workshop de Consulta Pública sobre o Modelo de Governança. Saiba o que é e conheça os resultados.


 

Em março de 2012, o Estado do Rio de Janeiro anunciou novos planos para a limpeza e recuperação da Baía de Guanabara com destaque para o Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara-PSAM com financiamento e assistência técnica do Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID.

 

Em paralelo, a Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro (SEA), especialistas do BID, representantes da Agencia de Proteção Ambiental (EPA/EUA) e da Universidade de Maryland, também dos Estados Unidos, deram início a uma parceria de cooperação técnica ambiental tirando proveito do Memorando de Entendimentos assinado pelos Governadores do Rio de Janeiro e de Maryland (EUA) em março de 2011.

A iniciativa conjunta estabeleceu como metas principais a construção de um Modelo de Estrutura de Governança e a estruturação de um Plano Estratégico de Recuperação Ambiental para a Baía de Guanabara.

Com recursos não-onerosos do BID, a Cooperação Técnica tem se dedicado a estudar experiências de gestão compartilhada de baías e recursos hídricos nacionais e mundiais, a exemplo do bem sucedido programa de recuperação da Baia de Chesapeake, para o qual orgãos de governo, empresas, sociedade civil e a academia (com destaque para a Universidade de Maryland) se juntaram para criar um modelo de gestão que se tornou referência mundial.

Seguindo o exemplo de Chesapeake, estão previstas 6 consultas públicas abertas a contribuições do público interessado em somar esforços para um processo legítimo, representativo, transparente e compartilhado de desenvolvimento de modelo de gestão para a Baía de Guanabara.

O 1º workshop de Consulta Pública sobre o Modelo de Governança foi realizado no dia 23 de fevereiro de 2016 no auditório da FIRJAN no Rio de Janeiro, conduzido pela Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável – FBDS, encarregada de desenvolver o modelo compartilhado de governança. Neste site estão disponíveis para consulta a apresentação feita pela FBDS, o resultado das contribuições dos participantes e a lista de presentes da 1ª Consulta Pública.

A 1ª Consulta Pública que dá a partida na construção coletiva do Plano de Recuperação da Baía ocorrerá no dia 29 de abril de 2016, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro e será conduzida pela consultoria KCI Technologies.

O processo participativo de construção de governança ressalta a importância de se despertar, desde o início, a consciência e a compreensão da população para as atividades que impactam a Baía de Guanabara e quais os benefícios de uma baía limpa para todos. O trabalho de disseminação, engajamento e adesão para a participação está diretamente conectado com o conceito de governança, através de projetos específicos para envolver todos os públicos e identificar e engajar desde o início as principais lideranças e grupos que hoje atuam no campo institucional da região hidrográfica da Baía de Guanabara.

 
 
 
 
 
 
7. Documentos da Primeira Consulta Pública da KCI
 
 
 

 




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