Nos dias 24 e 25 de maio de 2012, a Procuradoria Geral do Estado, em parceria com a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), promoveu o Seminário de Direito Sanitário.

O evento foi realizado no Auditório Machado Guimarães, na sede da Procuradoria, e participaram da abertura a Procuradora-Geral do Estado, Dra. Lucia Lea Guimarães Tavares, o Defensor Público Geral, Dr. Nilson Bruno, e o Procurador-Chefe da Procuradoria de Serviços de Saúde, Dr. Ciro Grynberg.

As palestras foram ministradas por especialistas na área, que abordaram diversos temas como “O Sistema de Saúde Pública Brasileiro”, o “Alto Custo de Medicamentos no Brasil” e A Incorporação de Tecnologias pelo SUS”.

APRESENTAÇÕES

O dever de saúde pública no contexto de solidariedade social

Funcionamento e Financiamento do SUS - Maria Inez Pordeus Gadelha

O Sistema de Saúde Brasileiro e nuances de sistemas públicos no mundo - Gustavo Amaral

O modelo de Regulação da ANVISA - Cíntia Morgado

As escolhas Públicas em Saúde – papel das evidências científicas de eficácia e segurança - Vera Lúcia Edais Pepe

A liberdade de prescrição e a limitação aos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas - Andry Fiterman Costa

A responsabilidade dos laboratórios na experimentação médica – As resoluções CNS nº 196/1996 e CNS nº 251/1997 - Ciro Grynberg

A Pressão do Mercado e a Influência na Prescrição - Luiz Duarte

Incorporação Tecnológica no SUS - Clarice A. Petramale