Procuradoria Geral

Conheça



 

 

 

A Procuradoria Geral do Estado é o órgão responsável pela representação judicial e consultoria jurídica do Estado do Rio de Janeiro. Suas principais atribuições estão previstas no art. 132 da Constituição Federal e no artigo 176 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, destacando-se as de funcionar como órgão central do sistema jurídico estadual.

 

A Procuradoria supervisiona os serviços jurídicos da administração direta e indireta, oficia no controle interno da legalidade dos atos da Administração Pública e defende judicial e extrajudicialmente os interesses legítimos do Estado.

 

Atualmente, a Procuradoria Geral do Estado funciona em seu prédio principal situado à Rua do Carmo, n° 27, no Centro da Cidade do Rio de Janeiro. Para melhor atender aos interesses do Poder Público e de seus administrados, há Procuradorias Regionais estabelecidas nos municípios no interior do Estado, como Niterói, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Barra do Piraí, Volta Redonda, Angra dos Reis, Petrópolis, Nova Friburgo, Macaé, Campos dos Goytacazes, Itaperuna e Cabo Frio.

 

HISTÓRICO

A origem da Procuradoria Geral do Estado remonta à antiga Procuradoria dos Feitos da Fazenda Municipal, regulada pelo Decreto n.º 4710, de 4 de abril de 1934.
 

Este ato normativo determinou que a instituição fosse constituída pelo Procurador-Geral e quatro Procuradores, além de um adjunto-secretário, seis adjuntos de Procurador, cinco avaliadores, cinco escreventes, cinco datilógrafos, dois fiéis e dois serventes.
 

Em 1938, o Decreto nº 6344, de 9 de novembro, reorganizou a instituição, que se transformou na Procuradoria da Fazenda do Distrito Federal.
 

O decreto também ampliou os quadros da Procuradoria, que passou a contar com um Procurador-Geral, nove Procuradores, um secretário, oito adjuntos de procurador, seis avaliadores e uma secretaria composta por nove auxiliares de Procuradoria, um protocolista, seis datilógrafos, três fiéis e cinco serventes.
 

Após a criação do Estado da Guanabara, em 1960, a Lei nº 134, de 1961, foi responsável pela criação da carreira de Procurador do Estado da Guanabara, com 120 cargos, cuja única forma de provimento seria, desde então, o concurso público.
 

Esta lei também determinou a organização da Procuradoria em sete especializadas – Procuradoria Fiscal, Procuradoria de Desapropriações, Procuradoria de Assuntos de Pessoal, Procuradoria de Sucessões, Procuradoria de Serviços Públicos, Procuradoria Judicial e Procuradoria Administrativa –, além da criação de uma “Revista de Direito”.
 

Em 1962 e 1963 realizou-se o primeiro concurso para a carreira de Procurador do Estado, no qual foram aprovados valiosos nomes da cultura jurídica nacional (Revista de Direito da Procuradoria Geral, vol. 11, pp.716 e 717).
 

A fusão entre o Estado da Guanabara e o antigo Estado do Rio de Janeiro, em 1975, provocou a junção das Procuradorias dos respectivos estados na atual Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.
 

Em 1980, foi editada a Lei Complementar nº 15 – Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado, que conferiu à instituição a estrutura normativa que, em linhas gerais, tem até os dias de hoje, contando com 300 cargos de Procurador do Estado do Rio de Janeiro.


Antigo edifício-sede

 

A sede da Procuradoria esteve, durante mais de três décadas, situada na Rua Dom Manuel, nº 25, no Centro da Cidade do Rio de Janeiro.
 

O edifício foi construído no ano de 1887 em terreno cedido pelo Imperador D. Pedro II ao Barão Nogueira da Gama e tornou-se a matriz da Caixa Econômica Federal.
 

Devido ao progresso obtido pela instituição financeira, o velho casarão deixou de ser a sua sede em 1940 e passou a ser utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Guanabara, para Varas de Acidentes de Trabalho, Cartório de Registro Civil e Casamentos (Pretórios).
 

Em 1979, o prédio passou a ser ocupado pela Procuradoria, que o manteve como sua sede até fevereiro de 2011.
 

Novo edifício-sede

A atual sede da Procuradoria se situa na Rua do Carmo, nº 27, no Centro da Cidade do Rio de Janeiro. O edifício, adquirido em 2008, foi inteiramente reformado para oferecer aos Procuradores, servidores e estagiários adequadas condições de trabalho.
 

Veja a relação dos Procuradores do Estado do Rio de Janeiro ativos e aposentados:
 

Procuradores do Estado em atividade

Adriana Bragança Dias da Silva
Adriana de Biase Ninho
Adriana Prata de Freitas
Alde da Costa Santos Júnior
Alex Cordeiro Bertolucci
Alexandre Santos de Aragão
Alexandre Simões da Câmara e Silva
Alexandre Siuffo Schneider
Alice Bernardo Voronoff
Aline Paola Correa Braga Camara de Almeida
Aline Reis de Souza Jatahy
Aline Torres Filippo
Ana Alice de Oliveira
Ana Carolina Soares Pires de Mello Freire
Ana Cristina Bacos Fernandes
Ana Cristina Moreira de Menezes
Ana Paula Serapião
Anderson Schreiber
André Cantanhede Amélio
Andre Luiz Carvalho Estrella
André Luiz Cid Maia
André Luiz Pettena de Oliveira
André Rodrigues Cyrino
André Serra Alonso
André Uryn
Andréa Braga Peixoto
Anna Carolina Guimarães de Souza
Anna Carolina Migueis Pereira
Anna Luiza Gayoso e Almendra Prisco Paraiso
Antonio de Figueredo Murta Filho
Antonio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque
Augusto Henrique Werneck Martins
Baltazar José Vasconcelos Rodrigues
Beatriz Sarmento Leite do Couto e Silva
Bernardo Bichara Faria Coelho
Bernardo de Vilhena Saadi
Bianca Camarinha Dominguez
Bruno Binatti da Costa
Bruno Boquimpani Silva
Bruno Felipe de Oliveira e Miranda
Bruno Fernandes Dias
Bruno Hazan Carneiro
Bruno Lemos Morison da Silva
Bruno Teixeira Dubeux
Bruno Terra de Moraes
Bruno Veloso de Mesquita
Camila Pezzino Balaniuc Dantas
Carlos André Silva Baptista
Carlos Augusto Zanandrea
Carlos Callage
Carlos da Costa e Silva Filho
Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho
Carlos Eduardo da Silva Marra
Cesar Vergueiro Chrismann
Christiano de Oliveira Taveira
Christina Aires Correa Lima
Cíntia Guimarães Morgado
Ciro Grynberg
Claudia Câmara Motta Cruz de Andrade
Claudia Cosentino Ferreira
Claudia Costa Mansur
Claudia de Azevedo
Claudia Freze da Silva
Claudia Teixeira Carneiro
Claudio Roberto Pieruccetti Marques
Cristiane Lucidi Machado
Cristiano Franco Martins
Cristina Ferreira Tenório Francesconi
Cristina Taves de Campos
Daniel de Araujo Peralta
Daniel do Amaral Nascimento
Daniela Allam Giacomet
Daniela Storry Lins
Daniele Farias Dantas de Andrade
Danielle Tufani
Dante Braz Limongi
Davi Marques da Silva
Débora Eugênia May
Débora Fernandes de Souza Melo
Delcy Alex Linhares
Denis Moreira Monassa Martins
Denise Amin Miguel Feres Aua
Eduardo Maccari Telles
Elayne Maria Sampaio Rodrigues Malher
Eliane Zoghbi
Elias Gazal Rocha
Emerson Barbosa Maciel
Erick Ribeiro Maués Paixão
Erick Tavares Ribeiro
Fabiana Andrada do Amaral Rudge Braga
Fabiana Morais Braga Machado Brochado
Fabiana Peixoto Siccardi
Fabiano Pinto de Magalhães
Fabio Giusto Morolli
Fabio Santos Macedo
Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite
Fabricio Silva de Carvalho
Felipe de Melo Fonte
Felipe Derbli de Carvalho Baptista
Fernanda Lessa Mainier Hack
Fernanda Wolf Von Arcosy Teixeira
Fernando Barbalho Martins
Fernando Fróes Oliveira
Fernando José Lemme Weiss
Fernando Karl Ramos
Filipe Bezerra de Menezes Picanço
Flavia Vieira de Castro
Flávio Amaral Garcia
Flávio de Araújo Willeman
Flávio Guimarães Gonçalves
Flávio Guimarães Lauria
Flávio Lessa Beraldo Magalhães
Flávio Martins Rodrigues
Flávio Muller dos Reis de Salles Pupo
Francesco Conte
Gabriel Baltazar Müller
Gabriel Pacheco Ávila
Gisele Weber Martins Alves
Glauco Silva Menezes
Guido Antonio Sucena Maciel
Guilherme Jales Sokal
Guilherme Salgueiro Pacheco de Aguiar
Gustavo Areal Pires
Gustavo Binenbojm
Gustavo do Amaral Martins
Gustavo Fernandes de Andrade
Gustavo Rabelo Tavares Borba
Haroldo Santarosa Freire
Heliana Gomes de Almeida
Henrique Bastos Rocha
Hugo Travassos Sette e Camara
Hugo Wilken Mourell
Ingrid Andrade Sarmento Leal
Isabela Leão Monteiro
Janaina Andrade Sousa Cruz
Janaina Maria Lopa Vallado
João Batista Maciel Fonseca
João Flávio Rotta
João Laudo de Camargo
João Marcelo Gaio Souza
João Paulo Melo do Nascimento
Joaquim Pedro Rohr
Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly
Jorge Celso Fleming de Almeida Filho
José Alfredo Ferrari Sabino
José Carlos Tavares de Moraes Sarmento
José Carlos Vasconcellos dos Reis
Jose Roberto Penna Chaves Faveret Cavalcanti
José Roberto Waldemburgo Abrunhosa
José Vicente Santos de Mendonça
Josenete Veloso Monteiro
Julia Ryfer
Júlia Silva Araújo Carneiro
Julia Vinhaes Tortima Klein
Juliana Curvacho Capella Almeida da Silva
Juliana de Souza Reis Vieira
Juliana Florentino de Moura
Juliana Maria Diniz Cabral Carneiro da Silva
Karen Farah Arruda
Lauro da Gama e Souza Junior
Leandro Telles Pires Figueiredo
Leonardo Azeredo dos Santos
Leonardo Barifouse de Souza
Leonardo Carrilho Jorge
Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias
Leonardo David Quintanilha de Oliveira
Leonardo de Andrade Mattietto
Leonardo Orsini de Castro Amarante
Leonor Nunes de Paiva
Letícia Lacroix de Oliveira Amarante
Lucia Léa Guimarães Tavares
Luig Almeida Mota
Luis Alberto Miranda Garcia de Sousa
Luis Felipe Sampaio de Almeida
Luis Marcelo Marques do Nascimento
Luis Paulo Ferreira dos Santos
Luiz Alberto Moreira Martins Jacob
Luiz Cesar Vianna Marques
Luiz Eduardo Lessa Silva
Luiz Fernando Rodrigues dos Santos
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Marcel Silva Gladulich
Marcelle Figueiredo da Cunha
Marcello Cinelli de Paula Freitas
Marcelo Lopes da Silva
Marcelo Ortigão Benigno de Carvalho
Marcelo Rocha de Mello Martins
Marcelo Santini Brando
Marcelo Zenni Travassos
Marcia Latgé Mannheimer
Marcio Bruno Milech
Marcio Gomes Leal
Marco Antonio dos Santos Rodrigues
Marcos Bueno Brandão da Penha
Marcos Lins e Silva Nery da Costa
Marcos Nasseh Tabet
Marcus Vinicius Cardoso Barbosa
Maria Beatriz Freitas de Oliveira
Maria Cecília Couri
Maria da Conceição Azevedo M. S. Serfaty
Maria de Lourdes Franco de Alencar Sampaio
Maria Fernanda Ferreira Valverde
Maria Luiza Faveret C. Garcia de Souza
Maria Nazareth Amaral Freitas
Mariana de Almeida Cintra B. do Nascimento
Mariana de Sousa Carvalho
Mariana Loja Tapias
Marília Monzillo de A. Azevedo
Marina Corrêa de Mattos
Mario Augusto Figueira
Marta Ayres da Cruz Athayde
Marta Maria Brenner
Maurício Carlos Araújo Ribeiro
Maurício Gomes Vieira
Mauricio Jorge Pereira da Mota
Mauricio Santiago Câmara
Maurine Morgan Pimentel de Oliveira
Miguel Costa Van Hombeeck
Miriam Cavalcanti Gusmão Sampaio Torres
Moacyr Lamha Filho
Natalia Amitrano Vargas de Menezes
Natalia Faria de Souza
Nathalie Carvalho Giordano
Nicola Tutungi Júnior
Nilson Furtado de Oliveira Filho
Paolo Henrique Spilotros Costa
Patricia Claudia Damous de Moraes
Patrícia Ferreira Baptista
Patricia Perrone Campos Mello
Patrícia Rodrigues Giovannini
Paula Bahiense de Albuquerque e Silva
Paula Novais Ferreira Mota Guedes
Paulo Enrique Mainier de Oliveira
Paulo Moraes Penalva Santos
Paulo Silveira Martins Leão Júnior
Pedro Gonçalves da Rocha Slawinski
Pedro Guimarães Loula
Pedro Henrique Di Masi Palheiro
Rafael Cavalcanti Cid
Rafael Gaia Edais Pepe
Rafael Lima Daudt D’Oliveira
Rafael Rolim de Minto
Rafael Santana Bastos
Raphael Antonio Nogueira
Raphael Augusto Sofiati de Queiroz
Raphael Carneiro da Rocha Filho
Raquel do Nascimento Ramos Rohr
Raul Teixeira
Regis Velasco Fichtner Pereira
Reinaldo Frederico Afonso Silveira
Rejane Wesp Keller
Renan Miguel Saad
Renata Cotrim Nacif
Renata Guimarães Soares Bechara
Renata Ruffo Rodrigues Pereira Rezende
Renato Ayres Martins de Oliveira
Reynaldo Gabetto Bruno
Ricardo José da Rocha Silva
Ricardo Levy Sadicoff
Ricardo Lima Almeida
Ricardo Mathias Soares Pontes
Ricardo rage Ferro
Roberta de Oliveira Barcia
Roberta Monnerat Alves
Roberto Benjó
Roberto Duarte Butter
Roberto Hugo da Costa Lins Filho
Rodrigo Borges Valadão
Rodrigo Crelier Zambão da Silva
Rodrigo de Almeida Távora
Rodrigo de Oliveira Botelho Corrêa
Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas
Rogério Carvalho Guimarães
Rosa Filomena Schmitt de Oliveira e Silva
Rudy Tavares Ribeiro
Saint Clair Diniz Martins Souto
Sandra Maria Ferreira dos Reis
Sergio Antunes de Oliveira
Sergio Eduardo dos Santos Pyrrho
Sergio Espínola Catramby
Sergio Luiz Barbosa Neves
Sergio Nelson Mannheimer
Sergio Pimentel Borges da Cunha
Sérgio Teixeira Firmo
Silvia Faber Torres
Simone Maiato Gomes
Sonia Regina de Carvalho Mestre
Sylvia Braga Tavares Paes
Tânia de Sousa Elias
Tatiana Esteves Natal
Tatiana Pereira Moraes Leite
Tatiana Simões dos Santos
Thiago Cardoso Araujo
Vanessa Cerqueira Reis de Carvalho
Vanessa Huckleberry Portella Siqueira
Vera Lúcia Kirdeiko
Veronica Pinheiro Vidal
Victor Aguiar de Carvalho
Victor Campos Clement Leahy
Viviane Coser Vianna
Vladimir Morcillo da Costa
Waldemar Deccache
Waldir Zagaglia

 

Procuradores do Estado aposentados


Abdo Jorge Couri Raad
Adelino dos Santos
Alberto Luiz de Andrade Pinto Frenkel
Alcir da Silva
Alédio Guimarães de Souza
Alexander dos Santos Macedo
Alexis Crhistus Pontes Luz
Altair de Anunciação Caldas Almeida
Altamiro Souza Rangel
Amaly Maria Pereira
Amaucy Ferreira Vianna
Ambara Feres Bessa
Amilcar Motta
Angela Marília de Moraes Peçanha
Anna Maria Borges Rodrigues
Antonio Carlos Cavalcanti Maia
Antonio Hermano Botelho Braem
Antonio Prieto Lopez
Arnoldo Wald
Arthur José Faveret Cavalcanti
Ayrton Pereira Silva
Cândido Guilherme Gaffreé Thompson
Carlos Augusto da Silveira Lobo
Castruz Coutinho
Célio Alberto Sholl Ferreira
Celso Abib Jappour
Celso Pinto de Almeida
Clayde Machado Mendonça Junior
Cleia Cardoso de Figueiredo Moreira
Denny Monteiro Miranda
Diny Figueiredo Coutinho
Diogo de Figueiredo Moreira Neto
Dirceu Henrique Silva
Edilce Pereira da Silva
Edson de Almeida Brasil
Eduardo Seabra Fagundes
Eleusa de Magalhães Garcia
Ely Andries Leite
Ennio Quintanilha Sanches
Euclymar Barreto Porto
Eugenio Noronha Lopes
Fernando Campos Arruda
Fernando Cavalcanti Walcacer
Fernando da Costa Guimarães
Flávio Bauer Novelli
Geraldo Moreira Barbosa
Gil Costa Alvarenga
Guido Adriano Desiderati
Hestia Novo Vargas
Hugo de Carvalho Coelho
Hugo Mauricio Sigelmann
Humberto Ribeiro Soares
Itamar de Carvalho Gama
Jair Torres Soares
Jehovah de Andrade Carvalho
Jesse Claudio Fontes de Alencar
João Abud
João Gulherme de Moraes Sauer
João José Assad
João José Ribeiro Galindo
João Manoel de Almeida Velloso
João Mauricio Villasbôas Arruda
Joaquim Ferreira Filho
Joaquim Torres Araújo
Jonas Bahiense de Lyra
Jorge Alberto Portugal
Jorge Alves Magalhães
José Aceti
José Alberto Kede
José Alberto Marinho Soares
José Antunes de Carvalho
José Bessa Nogueira
José Carlos Laranja
José de Albuquerque Magalhães
José Eduardo Barbosa Santos Neves
José Edwaldo Tavares Borba
José Julio Cavalcante Carvalho
José Luiz Pacheco da Rocha
José Marcos Domingues de Oliveira
José Maria Spitz
José Mario Bimbato
José Silveira Filho
Kley Ozon Monfort Couri Raad
Kyrzo Victor do Espirito Santo
Lauro de Mattos
Leda Cid Maia
Leda Maria Gaudencio Moreira Lima
Lelia Campos Godinho
Leonidas Cardoso de Menezes
Letacio de Medeiros Jansen Ferreira Junior
Luiz Augusto Gurgel Dutra
Luiz Eduardo Tenório
Luiz Paulo Nogueira da Gama Vilhena
Manuel Jose da Silva
Maria Cristina Lobão da Silva
Maria da Penha Machado Ribeiro
Maria das Graças R. Pereira de Andrade
Maria Ivone Gomes
Maria Lucia Abrantes Ferreira
Maria Luiza Werneck dos Santos
Maria Thereza Werneck Mello
Marie Therezinha de Castro Pellegrini
Mário da Rocha Teixeira
Marlene Mesquita Rigueira
Michel Salim Saad
Miguel Lanzelotti Baldez
Milton Flaks
Nelio José Caminha Leite
Nelson Nascimento Diz
Nelson Ribeiro Alves Filho
Nildo de Oliveira
Nilton Machado Barbosa
Nilton Valladares Gomes
Norma Jonssen Parente
Olga Caetano da Silva
Oswaldo Sérvulo Tavares da Silva
Paulo Albuquerque Martins Pereira
Paulo de Moraes Lopes
Pedro Augusto S. M. de Almeida Guimarães
Pedro Paulo Cristófaro
Pedro Paulo da Fonseca Tornaghi
Pedro Simão Junior
Pedro Vieira Vaz de Lima Rodrigues
Rachel Farhi
Raul de Oliveira Rodrigues Filho
Raymundo Nonato Santos Ferreira
Regina Teresa Varges Resende
Reginaldo Teixeira Chalhoub
Renato Peixoto Garcia Justo
Ricardo Aziz Cretton
Ricardo Cesar Pereira Lira
Ricardo Lobo Torres
Roberto Grandmassom Salgado
Roberto José de Mello Oliveira Alves
Roberto Paraiso Rocha
Ronaldo Paiva Del-Vecchio
Ruy Mattos dos Santos
Sabino Lamego de Camargo
Sandro Pereira Rebel
Sebastião Luiz de Andrade Figueira
Sergio Ferraz
Sergio Naegele Gerk
Sergio Pavageau Sayão
Silvio Goldgewicht
Sonia Maria de Oliveira Paredes
Sonia Maria Gonçalves de Carvalho
Sylvio da Silva Soares Junior
Sylvio Melo
Tereza Lucia Raymundo Silveira
Valdir Fulchi
Vanilda Fátima Maioline Hin
Victor Farjala
Waldir Rodrigues dos Santos
Walter Americo Soares Silva
Wilson Guimarães Moreira
Wilson Jorge Diab
Zady Campos Ururahy
Zilma Silva Soares de Andrade




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