Informação Pública

Rio Rural



1. Nome do Projeto:

 

Rio Rural

 

 

2. O que é o projeto?


O Rio Rural é o Programa de Desenvolvimento Sustentável em Microbacias Hidrográficas, um dos destaques da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio (Seapec). Visa promover a autogestão dos recursos naturais por comunidades rurais através de práticas sustentáveis, contribui para a redução das ameaças à biodiversidade, para a reversão do processo de degradação de terras e para o aumento dos estoques de carbono na Mata Atlântica.


A metodologia utilizada em microbacias hidrográficas é baseada no planejamento, monitoramento e intervenção. A ideia do Rio Rural é que os agricultores familiares adotem práticas como: preservação de nascentes, proteção de matas ciliares, conservação da biodiversidade e pastoreio rotacionado.


O projeto foi dividido em três fases. A primeira foi iniciada em 2007, com previsão de término em novembro de 2011, com recursos doados pelo Global Environment Facility (GEF), da ordem de US$ 14 milhões. Abrange 24 municípios, 50 microbacias numa área de 400 mil hectares e beneficia diretamente cerca de 4 mil famílias de agricultores.


A etapa seguinte iniciou-se em 2009, com previsão de término em 2015, a partir da contratação de financiamento junto ao Banco Mundial (Bird) no valor de R$ 80 milhões. A abrangência foi ampliada para 59 municípios, 270 microbacias, em 2,2 milhões de hectares, com 37 mil famílias de agricultores beneficiadas.


A terceira etapa deve ter início em 2014, pré-negociada com o Bird, tendo como meta atingir 100% das áreas agrícolas e agricultores do estado, ou seja, 490 microbacias, com 3,5 milhões de hectares e 60 mil famílias de agricultores beneficiadas.

 


3. Qual o objetivo?

 

Tem como principal objetivo promover a autogestão dos recursos naturais por comunidades rurais através de práticas sustentáveis.

 


4. Qual a sua abrangência?

 

Aperibé
Bom Jesus do Itabapoana
Cambuci
Campos dos Goytacazes
Carapebus
Cardoso Moreira
Conceição de Macabu
Italva
Itaocara
Itaperuna
Laje do Muriaé
Macaé
Miracema
Natividade
Porciúncula
Quissamã
Santa Maria Madalena
Santo Antônio de Pádua
São Fidélis
São Francisco de Itabapoana
São João da Barra
São José de Ubá
Trajano de Moraes
Varre-Sai

 


5. Estatísticas do projeto:

 

Até o momento, 1.776 agricultores já receberam incentivos que podem chegar a R$ 7 mil por produtor. É importante ressaltar que esses valores são não reembolsáveis e que a média que os agricultores solicitam é R$ 2.600,00. Outros resultados alcançados pelo programa são os seguintes: 48 empreendimentos associativos rurais já foram criados; 792 hectares de mosaicos de uso da terra com conservação da biodiversidade; 22.100 hectares de terras utilizados com práticas agrícolas sustentáveis; 1.241 hectares de matas ciliares e florestas nativas reabilitadas; 370 técnicos capacitados; 5.730 beneficiários treinados; 3.000 participantes em eventos de educação ambiental; e 20 projetos de educação ambiental em escolas públicas.

 

Total de beneficiados: 150 mil

 

Percentual atingido das principais metas da Primeira Fase do Programa:


32.000 ha de terras manejadas adequadamente - 54 %
1.440 ha de matas ciliares reabilitadas - 86%
1.280 ha reflorestados em forma de mosaicos de corredores ecológicos - 64%
2 microbacias por município e 3 microbacias com monitoramento completo - 100%
100 grupos de agricultores familiares praticando - autogestão 98 %
25 Estatutos Comunitários de Conduta (ECC) para uso dos recursos naturais elaborados - 68%
100 professores capacitados (educação ambiental) - 100%
4.000 alunos de escolas municipais envolvidos em 25 projetos de educação ambiental - 80%
2 telecentros regionais - 50%
25 pesquisas participativas - 92%

 


6. Qual foi o total investido?

 

Valor Total: R$ 168.900.000
Valor Investido até o momento: R$ 13.200.000

 


7. Órgão Responsável:

 

Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária – SEAPEC/ Superintendência de Desenvolvimento Sustentável (SDS)
Secretaria de Estado do Ambiente - SEA
Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPGE)
Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC)
Secretaria de Estado de Saúde (SES)
Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca (SEDRAP)
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro (SEDEIS)

 


8. Nome e cargo do responsável pelo projeto:

 

Nelson Teixeira - Superintendente de Desenvolvimento Sustentável da SEAPEC e Secretário Executivo do Programa Rio Rural.

 

 

9. Parceiros:

 

Banco Mundial


Global Environment Facility - GEF


Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO


Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (EMATER-RIO)


Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro (Pesagro-Rio)


Instituto Estadual do Ambiente - INEA


Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do RJ - PRODERJ


Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ)


Departamento de Recursos Minerais (DRM)


Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF


Universidade Federal Fluminense (UFF)


Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)


Conservação Internacional do Brasil (CI)


Fundação SOS Mata Atlântica


Comitê de Bacia Lagos São João


Comitê de Bacia do Rio Guandu, Guandu-Mirim e da Guarda


Comitê de Bacia do Rio Macaé




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