A formalização de pequenos empreendimentos na comunidade dos Macacos, em Vila Isabel, na Zona Norte do Rio, conta agora com o auxílio de 210 policiais da UPP instalada na região. Os PMs receberam capacitação, durante dois meses, para informar comerciantes sobre as vantagens obtidas com a formalização de seus negócios. O projeto-piloto de capacitação é fruto da parceria entre a UPP dos Macacos, vinculada à Coordenadoria de Polícia Pacificadora, e o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). A iniciativa será replicada nas demais comunidades pacificadas.

Segundo o comandante da UPP dos Macacos, capitão Felipe Carvalho Barreto da Silva, reuniões com comerciantes locais foram realizadas para avaliar quais eram as reais demandas dos micro empreendedores. A principal necessidade era a de legalizar os estabelecimentos comerciais.

- O PM não é aquele que se aproxima apenas para restringir, ele pode e deve prestar informação e dar um suporte. Isso melhora o convívio do policial com os moradores – destacou.

O suporte de policias na divulgação dos procedimentos para a legalização de negócios tem dado resultado. Segundo a coordenadora de Comunidades Pacificadas do Sebrae, Carla Teixeira, já é possível perceber um aumento do número de atendimentos realizados nos plantões do serviço de apoio a empresas que funciona dentro da comunidade.

- Os policiais são uma grande fonte de informação porque a UPP tem uma capilaridade muito grande dentro destes territórios. Só estamos trabalhando aqui devido à política de pacificação. É importante lembrar também que o comércio organizado possibilita que a segurança se perpetue porque há pessoas tomando conta da rua naturalmente. Se você tem uma área onde funciona uma padaria de manhã, um restaurante na hora do almoço e um bar à noite você tem um local mais vigiado e mais cuidado - ressaltou.

“Gosto de tudo certo”

Ex-taxista, o pequeno comerciante, Carlos Eduardo de Araújo, 43 anos, comemora a formalização de seu empreendimento. Ele vende refrigerante, pastel, bolinho de aipim e caldo de cana. As informações prestadas pelos consultores do Sebrae foram fundamentais para que ele se legalizasse.

- É importante formalizar. Gosto de tudo certo e com a formalização posso solicitar um empréstimo com juros menores. Planejo comprar uma máquina para fazer massa. Atualmente compro a massa pronta – contou.

Apaixonada por seu ofício de cozinheira, Maria Auxiliadora Almeida da Silva, 38, moradora do Macacos há 14 anos, também decidiu legalizar o seu comércio. Ela é dona de uma lanchonete que serve prato feito na hora do almoço e lanche à noite.

- Recebi as informações aqui na comunidade e resolvi pegar meu alvará. Estou em um ponto muito bom, as venda estão boas. Temos benefícios como o INSS e crédito. Ainda não usei o crédito, mas logo que me formalizei fiz uma obra na lanchonete com o meu dinheiro para tudo ficar melhor para o meu cliente.

Vantagens da legalização

Em plantões que acontecem sempre na primeira e terceira terça-feira do mês, de 12h às 20h, na sala da Associação Comercial da comunidade dos Macacos, uma consultora tira dúvidas sobre o formato mais utilizado de formalização que é o Empreendedor Individual. Para ser um empreendedor individual, é necessário ter faturamento de até R$ 60.000,00 por ano ou R$ 5.000,00 por mês e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular.

O trabalhador legalizado passa a ter CNPJ, o que facilitará a abertura de conta bancária, pedidos de empréstimos e a emissão de notas fiscais. Além disso, será enquadrado no Simples Nacional e ficará isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL). O único custo da formalização é o pagamento mensal de R$ 27,25 (INSS), R$ 5,00 (Prestadores de Serviço) e R$ 1,00 (Comércio e Indústria) por meio de carnê emitido exclusivamente no Portal do Empreendedor do Sebrae (http://www.portaldoempreendedor.gov.br). O micro empresário também terá acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, entre outros.

Semana do empreendedor nas comunidades pacificadas acontece no dia 7 de julho

Este ano, a Semana do Empreendedor Individual do Sebrae – que acontece em todo o País – estará presente em oito comunidades pacificadas. No dia 7, das 10h às 17h, será realizado um plantão de atendimento para tirar dúvidas de moradores que queiram se formalizar como empreendedores individuais nas comunidades do Macacos, Andaraí, Turano, Formiga, Coroa/Fallet/Fogueteiro, Mangueira, Santa Marta e Batan.

O objetivo do evento é auxiliar na formalização dos empreendedores informais, além de oferecer consultorias empresariais e capacitação em planejamento estratégico, gestão e planejamento financeiro. No Rio de Janeiro, será montada também uma tenda no Largo da Carioca.