Uma reformulação nos prazos das situações de emergência. Essa foi a principal reivindicação dos governadores que participaram nesta segunda-feira (28/5) do Seminário Desastres Naturais – Ações Emergenciais, na tarde dessa segunda-feira (28/05), no auditório do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. A idéia é permitir uma maior agilidade na atenção às vítimas, com o controle necessário, mas com prazos que sejam compatíveis com a realidade do país.

Em sua palestra o vice-governador e coordenador de Infraestrutura do estado, Luiz Fernando Pezão, explicou que, principalmente na área de obras, os prazos são incompatíveis com o processo. Recuperação de encostas e construção de pontes, por exemplo, precisam de estudos que evitem novas perdas em chuvas futuras, o que elimina grande parte do prazo considerado de emergência.

- Não queremos acabar com a fiscalização, pois ela é extremamente necessária, mas temos de lembrar que hoje o Brasil não possui projetos na prateleira. Contenção de encostas e reconstrução de pontes exigem estudos mais profundos que os 180 dias previstos. É preciso readequar esses prazos para que os estados consigam responder com qualidade quando acontecer algum desastre – frisou Pezão.

Ao lado dos governadores do Amazonas, Omar Aziz; de Santa Catarina, Raimundo Colombo; de Minas Gerais, Antonio Anastasia; de Pernambuco, Eduardo Campos; e da Bahia, Jacques Wagner, o vice-governador disse que o país todo sofre com os mesmo problemas, seja com seca ou com enchentes. Eles reiteraram que a atual legislação engessa o poder público e não ajuda a garantir uma ação mais rápida às vítimas.

Durante a abertura do Seminário o ministro do TCU, Aroldo Cedraz, elogiou a participação de Pezão no atendimento às vítimas da tragédia da Região Serrana e na recuperação das sete cidades atingidas. O vice-governador mudou-se para Nova Friburgo no primeiro dia da tragédia, coordenando as ações de resgate das vítimas e reconstrução dos municípios.

Nessa terça-feira participarão do Seminário os ministros Fernando Bezerra, da Integração Nacional; e Herman Benjamin, do Supremo Tribunal Federal; o secretário estadual de Obras do Rio de Janeiro, Hudson Braga; o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes; o auditor federal de Controle Externo do TCU, Bruno de Souza Machado; e Tetsuya Ikeda, do Instituto de Desenvolvimento de Infraestrutura do Japão, que irá falar sobre a tragédia japonesa e as ações para a recuperação das cidades.