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Operação Barreira Fiscal autua passageiros de ônibus com produtos sem nota fiscal

 16/05/2018 - 19:28h - Atualizado em 16/05/2018 - 19:29h

Passageiros foram autuados pelos auditores fiscais da Secretaria de Fazenda


 Agentes da Operação Barreira Fiscal, das Secretarias de Estado de Fazenda e de Governo, em ação conjunta com a Receita Federal, encontraram, na segunda e na terça-feira (14 e 15/5), 4,6 toneladas de mercadorias sem nota fiscal, no posto fiscal de Nhangapi, em Itatiaia. Os produtos, entre eles roupas, brinquedos, bolsas e bijuterias, estavam em cinco ônibus de turismo, que vinham de São Paulo com destino ao Rio de Janeiro. Os passageiros foram autuados pelos auditores fiscais da Secretaria de Fazenda por transportarem mercadoria sem documentação fiscal.

 

A Operação Barreira Fiscal foi lançada pela Secretaria de Governo com o objetivo de apoiar a Secretaria de Estado de Fazenda na fiscalização do trânsito de mercadorias no estado e coibir a sonegação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), além de atuar na apreensão de drogas, armas e produtos pirateados e combater crimes ambientais. A OBF conta com cinco postos fixos de fiscalização: Nhangapi (Via Dutra, em Itatiaia), Levy Gasparian (BR 040), Mato Verde (BR-101 Norte), Angra dos Reis (BR-101 Sul) e Timbó (RJ-186, no Trevo de Itaperuna). Além disso, uma unidade volante da operação percorre as principais rodovias do estado.

 


A OBF deu início às suas ações no dia 1º de fevereiro de 2010. Desde então, os agentes cumpriram 216 mandados de prisão. Além disso, foram feitos 20.143 registros de ocorrência por diversas irregularidades, sendo 9.886 por porte de entorpecentes. No total, foram apreendidos cerca 2.582 kg de drogas.

 


No período, os agentes fizeram 733 registros de pirataria, totalizando 71 toneladas de produtos ilegais. Foram apreendidas 253 armas e 5.947 munições de pequeno e grosso calibre. Trinta e um veículos roubados foram recuperados.




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Diário Oficial

  

 

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