O Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro (DRM-RJ) participará nesta quarta-feira (12/9) do evento “A Nova Lei de Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e o papel do Geólogo e do Geotécnico”, a partir das 14h, no auditório do 20o andar do Clube de Engenharia.

O evento, promovido pelo Clube e por entidades de geologia e geotecnia flumienenses, visa apresentar a nova Lei 12.608, promulgada em abril de 2012, detalhando as responsabilidades dos três níveis de governo (federal, estadual e municipal) na execução da política de prevenção de desastres e discutindo o papel do geólogo e do geotécnico no atendimento às demandas especificadas na Lei, que requerem o conhecimento geológico-geotécnico e forte atuação direta ou indireta desses profissionais.

- A geologia e a geotecnia estão na ordem do dia, pois precisam dar respostas para os graves problemas que afligem nossa população. É preciso discutir a nova lei e como nos prepararemos para este desafio – destaca Flavio Erthal, presidente do DRM-RJ e diretor secretário da Sociedade Brasileira de Geologia – Núcleo RJ, um dos promotores do evento.

Para o encontro foram convidados representantes dos diversos segmentos governamentais, técnicos e da sociedade civil, além do Ministério Público Estadual. Segundo Erthal, o deputado Glauber Braga, relator do projeto que originou a lei, apresentará os seus principais pontos, servindo de base para as diversas discussões pelos especialistas.

O primeiro painel será iniciado com a exposição do relator, seguida de apresentações do Serviço Geológico do Brasil – CPRM (Thales Queiroz); do Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro – DRM-RJ (Claudio Amaral) e da Prefeitura de Petrópolis (Kelson Senra), detalhando a visão federal, estadual e municipal quanto à aplicação da nova Lei. O representante da secretaria estadual de Defesa Civil, coronel Luis Guilherme dos Santos, encerrará o primeiro painel.

O segundo painel será destinado à discussão do papel do geólogo e do geotécnico na aplicação da Lei, abordando importantes aspectos como a formação profissional (Egberto Pereira, da SBG-RJ); a atuação profissional (José de Ribamar Bezerra, da APG-RJ) e o papel do geotécnico (Maísa Duque Pamplona, da ABGE-NRRJ). Encerrando o primeiro painel e antecedendo os debates, o promotor Murilo Nunes Bustamante apresentará as expectativas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em relação à atuação dos profissionais.

Aberto ao público, o evento é uma promoção da Sociedade Brasileira de Geologia – Núcleo Rio de Janeiro – SBG-RJ; da Associação Profissional dos Geólogos do Estado do Rio de Janeiro – APG-RJ; da Associação Brasileira de Geologia de Engenharia e Ambiental – ABGE-NRRJ; e da Divisão Técnica de Recursos Minerais do Clube de Engenharia – DRM/CE, com apoio do Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro – DRM-RJ; do Serviço Geológico do Brasil – CPRM; do CREA-RJ e da Associação Brasileira de Mecânica de Solos – ABMS-RJ.

Como resultado do evento, as entidades técnicas e profissionais e o Serviço Geológico do Rio de Janeiro formularão uma moção a ser levada ao Congresso Brasileiro de Geologia 2012, que começará no próximo dia 30 de setembro, em Santos, visando ampliar a discussão do tema na comunidade geológica brasileira.