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SEASDH recebe delegação de Direitos Humanos da ONU

 14/12/2015 - 17:25h - Atualizado em 14/12/2015 - 17:37h
 » Helcio Alves

Hoje é o Dia Internacional dos Direitos Humanos



A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) recebeu, nesta quinta-feira, dia 10 de dezembro, data em que se comemora o Dia Internacional de Direitos Humanos, a delegação do Grupo de Trabalho (GT) sobre Empresas e Direitos Humanos do Conselho de Direitos Humanos (CDH) da Organização das Nações Unidas (ONU).



A delegação foi recebida pela Subsecretária de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, Andrea Sepúlveda, pelo superintendente de Promoção dos Direitos Humanos, Miguel Mesquita, pela chefe de Gabinete, Carla Gois e pelos convidados da SEASDH, o diretor de Projetos da secretaria de Turismo, Fernando Alzuguir, o assessor do de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Sandro Palanca, a coordenadora da Chefia de Gabinete da secretaria de Obras, Lys Azevedo e o assessor Chefe de Cooperação Internacional da Casa Civil, Marco Casemiro.

 

Os senhores Pavel Sulyandziga e Ulrik Halsteen e a senhora Natasha Andrews, membros do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre a questão dos direitos humanos e das sociedades transnacionais e outras empresas de negócios, estão em visita ao Brasil para elaborar relatório a ser apresentado ao CDH, contendo recomendações ao Governo e aos demais envolvidos.


O GT sobre Empresas e Direitos Humanos é composto por cinco especialistas e foi criado com a incumbência de promover a implementação dos Princípios Orientadores da ONU sobre Direitos Humanos e Empresas. Os princípios orientadores, aprovados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2011, consolidam o dever do Estado de proteger os direitos humanos, a responsabilidade das empresas de respeitar esses direitos, e a obrigação de ambos esses atores de garantir a remediação de eventuais violações.

 

O Grupo reúne-se com autoridades governamentais federais e estaduais, organizações não governamentais, empresas e associações empresariais, bem como com integrantes da sociedade civil, sindicatos e interlocutores relevantes.


Andrea Sepúlveda afirmou que a visita do GT sobre Empresas e Direitos Humanos da ONU é muito importante, especialmente no Dia Internacional de Direitos Humanos. "Nós debatemos os impactos das empresas estatais nos direitos humanos, nos grandes eventos de direitos humanos e em outros direitos, que também possam ser afetados. Agradeço a presença das outras secretarias, porque juntos poderemos desenvolver um plano, ou eventuais protocolos, de desenvolvimentos em direitos humanos", concluiu a subsecretária.


Depois do Rio de Janeiro, o grupo estará no dia 12 de dezembro em Belo Horizonte e Mariana, no dia 13 em Altamira, 14 em Belém e nos dias 15 e 16 de dezembro em Brasília.


Dia Internacional de Direitos Humanos

O dia 10 de Dezembro foi estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como Dia Internacional dos Direitos Humanos, data em que foi aprovada, em 1948, pela Assembleia Geral das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
A data visa homenagear o empenho e dedicação de todos os cidadãos defensores dos direitos humanos e colocar um ponto final a todos os tipos de discriminação, promovendo a igualdade entre todos os cidadãos. 


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