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Núcleo de Terras e Habitação impede remoção de moradores de comunidade da Zona Oeste

 29/08/2011 - 15:20h - Atualizado em 29/08/2011 - 15:20h
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Cassada liminar que determinava a reintegração de posse do local a um suposto proprietário da área


O Núcleo de Terras e Habitação (Nuth) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro conseguiu impedir a remoção de 400 famílias moradoras da Vila Taboinha, em Vargem Grande, na Zona Oeste. Na quarta-feira, 24, a 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro cassou, em caráter definitivo, liminar que determinava a reintegração de posse do local a um suposto proprietário da área. Assistidas pelo Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública, as famílias têm garantido o direito de permanecer no Vila Taboinha, aguardando o julgamento do mérito da causa, que tramita na 1ª Vara Cível da Barra da Tijuca.
Em novembro do ano passado, a comunidade esteve sujeita à remoção por conta de liminar obtida pelo suposto proprietário da área. A Defensoria, por intermédio do Nuth, interpôs agravo de instrumento junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e a 20ª Câmara Cível decidiu pela suspensão da liminar de reintegração de posse.


Na próxima segunda-feira, defensores do Nuth se reunirão com lideranças locais para conversar sobre a situação da comunidade e discutir assuntos ligados à regularização fundiária.
 




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