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Defensores debatem atuação estratégica no Dia da Defensoria Pública

 26/05/2017 - 12:48h - Atualizado em 26/05/2017 - 12:48h
 » Bruno Cunha

Mais de 400 defensores públicos participaram do III Encontro sobre Atuação Estratégica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) na sexta-feira (19)


Mais de 400 defensores públicos participaram do III Encontro sobre Atuação Estratégica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) nesta sexta-feira (19), Dia Nacional da Defensoria Pública. O evento realizado no Windsor Guanabara Hotel, no Centro do Rio, contou, pela manhã, com a apresentação de palestras e com o anúncio dos vencedores do I Concurso de Práticas Exitosas Eliete Silva Jardim. Já à tarde os participantes dividiram-se em sete grupos de trabalho dos seguintes temas: Cível, Crime, Família, Público, Socioeducativo, Direitos Humanos e Mulher.

 

– É uma enorme satisfação para a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro realizar o III Encontro de Atuação Estratégica da instituição, sempre comemorando o Dia Nacional da Defensoria Pública. E hoje há uma satisfação especial porque tivemos a oportunidade de realizar o evento exatamente no Dia Nacional da Defensoria Pública. Parabéns para todas as defensoras e os defensores, para os servidores, os estagiários e todos os colaboradores nessa importante data, comemorada no estado do Rio de Janeiro não só na capital, mas também no interior, e em todo o país – destacou na abertura do encontro o defensor-geral do estado, André Castro.

 

Adiante, ele ressaltou a importância da atuação da instituição e de cada membro diante da atual situação do estado.

 

– Esse momento gravíssimo que o estado passa, e quem paga a conta é a população mais humilde, exige de nós um esforço redobrado como instituição e como profissionais que somos – observou André Castro.

 

Em seguida, a diretora de capacitação do Centro de Estudos Jurídicos da DPRJ (Cejur), Adriana Britto, apresentou aos presentes o Programa de Educação Continuada.

 

– O PEC mostra a formação como um ponto central da política institucional, no sentido de valoriozar a educação continuada e voltada para todos: defensores, servidores, residentes e estagiários – disse.

 

Realizado em parceria com o Cejur e a Fesudeperj, o encontro seguiu com a palestra “A Defensoria Pública em Tempos de Crise e o Desafio no Combate às Desigualdades Estruturais”, proferida pelo consultor legislativo do Senado Federal, Mário Theodoro.

 

– Foi importante esse chamamento para a Defensoria Pública como instância que tem determinadas funções e objetivos para mudar o país. A Defensoria Pública está numa linha de frente que cuida de pessoas mais necessitadas e, se a gente quer mudar o perfil de equidade do Brasil, temos que contar muito com o trabalho da instituição – ressaltou Mário Theodoro.

 

Diretor do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Guilherme Ziliane Carnelós apresentou a palestra “Desafios da Litigância Estratégica”.

 

– Importante destacar o estabelecimento de uma diretriz, de uma linha de atuação em litigância estratégica. Que tema se pretende defender a ponto de se fixar uma estratégia de seleção de casos, de definição do que é ou não emblemático e, portanto, fixar como vai ser a atuação do litigante – disse Guilherme Carnelós.

 

Resultado final do concurso de práticas exitosas

 

A primeira parte do encontro foi encerrada com o anúncio dos vencedores do I Concurso de Práticas Exitosas Eliete Silva Jardim. O primeiro lugar ficou com a prática intitulada “Mediação: Uma alternativa para evitar a judicialização de pensões alimentícias”, do defensor Félix Dutra e do servidor Carlos Eduardo Alves Righetto.

 

No segundo lugar empataram “Mensageria da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro”, da defensora Vera Lúcia Arêas Bala e do servidor Luismar de Oliveira Leite; "Ferramenta de auxílio administrativo EDEFENSOR", iniciativa do servidor Carlos Eduardo Rodrigues Santiago.

 

E em terceiro lugar ficou "Cooperação técnica com o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam) de Macaé", da defensora Karen Simões Rosa e Silva.

 

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