Secretaria de Energia e Economia do Mar discute regras para novas concessões de energia

Vinte concessões de distribuição de energia vencem até 2031. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, elas concentram 62% do mercado de distribuição do país. As primeiras a vencer são a do Espírito Santo (2025) e as da Light e Enel, no Rio de Janeiro, em 2026. Regras e parâmetros para as novas concessões de energia elétrica foram discutidas, no último dia 4, durante reunião do Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, do Secretário de Energia e Economia do Mar do Rio de Janeiro, Hugo Leal, eleito Presidente do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Minas e Energia, e demais representantes do Fórum.
- O desafio é fazer com que o sistema se adeque às novas tecnologias, que surgem com velocidade cada vez maior. Pactuar a necessidade de mudanças contínuas nos novos contratos, considerando fatores como a transição energética, a oferta descentralizada de energia baseada em fontes sustentáveis e, ainda, o papel do consumidor, na busca pela redução de gastos, disse Leal.
Durante o encontro, Hugo Leal destacou a importância do Ministério de Minas e Energia discutir políticas públicas de energia com estados e municípios para atender as necessidades regionais, da ponta.
Gestores municipais serão convocados para reunião no Rio.
No Estado do Rio, o edital de renovação dos contratos foi discutido esta semana, em reunião aberta, no Prédio Anexo do Palácio Guanabara. Convocada pela Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, a reunião contou com representantes da Firjan, da Fecomercio, UFRJ, Abiogas, do Sindicato da Industria de Instalações Elétricas, Gás, Hidráulicas e Sanitárias, além de outras entidades do estado do Rio de Janeiro para discutirem o edital de renovação dos contratos de concessão.
- Vamos convidar, agora, secretários e gestores dos municípios para que nos auxiliem com propostas. Não podemos perder esta oportunidade de incluir nos editais as necessidades da ponta, os problemas identificados nos municípios - afirmou, acrescentando que a sociedade civil também pode encaminhar contribuições para o e-mail sugere.seenemar@seenemar.rj.gov.br .
Todas as propostas recebidas e discutidas serão encaminhadas para o Ministério de Minas e Energia (MME), que abriu consulta pública sobre o tema.


