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Boletim Seap - 04 a 11 de março de 2021


A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária informa que, até o momento, 500 internos, dos cerca de 50 mil do sistema prisional fluminense, testaram positivos para a Covid-19.
 
É necessário esclarecer que os referidos presos passam bem e que estão assintomáticos. Em todos os casos são cumpridos os 14 dias de isolamento técnico e é feito o acompanhamento por equipes da saúde da Seap. Após o período, os mesmos retornam ao coletivo.


 
Ao todo, entre os casos confirmados no sistema prisional fluminense, houve 16 óbitos, sendo 14 no Pronto Socorro Geral Doutor Hamilton Agostinho; um no Hospital Pedro II, no bairro Santa Cruz; e um no Hospital Ferreira Machado, em Campos dos Goytacazes.


 
A Seap lamenta as mortes dos internos e esclarece que a equipe da Coordenação de Saúde, subordinada à Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, está monitorando a saúde dos internos. 


 
Conforme o decreto Nº 47.250, publicado em Diário Oficial dia 04/08 pelo governador Cláudio Castro, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária possibilitou, novamente, as visitas aos internos nas unidades prisionais desde o dia 10 de Setembro.


 
Destacamos algumas medidas tomadas para a volta das visitas sociais:


 
- Ficarão temporariamente suspensas até o termino do estado de excepcionalidade por conta das medidas de combate à COVID-19 a visitação de:


I - Pessoas de idade igual ou maior que 60 (sessenta) anos;
II - Gestantes;
III – menores de 18 (dezoito anos) em qualquer hipótese;
IV - Pessoas com comorbidade declarada;
V – Entre presos dos regime fechados e semiaberto;
VI – Visita de natureza íntima;


 
- As visitas não serão na mesma frequência que anteriormente, pois  poderá  implicar em maior exposição do vírus Covid-19;

 


 - Cada preso somente poderá receber um visitante. Não será permitida, nesse momento, a entrada de menores de 18 anos;


 
- Visitantes de grupo de risco e presos em grupo de risco não serão inclusos para receber visitação ou poderão VISITAR, neste primeiro momento, já que esses possuem mais risco de agravamento da doença caso contaminados. Isso inclui pessoas com comorbidades como problemas cardíacos, problemas renais crônicos, AVE, doenças respiratórias (asma, bronquite e etc.), trombose, câncer, anemia falciforme, tuberculose, imunossuprimidos, dentre outros listados pelo Ministério da Saúde;


 
- As unidades não retomarão simultaneamente na mesma data. O planejamento para cada unidade foi publicado nas redes sociais oficiais da secretaria; 


 
- Haverá a obrigação de respeito de distanciamento de 1,5 metros entre visitantes e presos;


 
- Ao chegar na unidade todos os visitantes deverão colocar uma nova máscara descartável para realizar a visita;


 
- Pessoas sintomáticas ou com COVID-19 NÃO poderão visitar e presos nesta situação também não receberão visitas;


 
A Seap ressalta o empenho incansável dos seus servidores e o apoio de familiares dos internos que vêm contribuindo para o cumprimento das ações protetivas adotadas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro nas unidades.


 
 Destacamos, ainda, outras ações de prevenção e combate ao à Covid-19 que estão ocorrendo, desde o dia 13 de março, em todas as unidades prisionais: 


 
 - Todos os presos, que estão ingressando no sistema, ficam em isolamento social durante 14 dias, acompanhados pela equipe de saúde desta Secretaria. Após esse período, não apresentando qualquer sintoma respiratório e/ou febre, os mesmo são inseridos no coletivo da unidade; 


 
 - Realização de testes rápidos para o diagnóstico da Covid-19 em mais de 1.500 servidores; 


 
 - Já foram distribuídas mais de 481.000 máscaras descartáveis e reutilizáveis e 172.000 luvas cirúrgicas, além de cerca de 4.600 litros de álcool em gel e líquido aos servidores. As unidades prisionais também receberam 1.262 Face Shields, além de 561 óculos de segurança e água sanitária para a intensificação da limpeza;


 
- Foram distribuídos termômetros infravermelho nas unidades prisionais para a aferição da temperatura dos servidores ao chegarem para trabalhar;


 
 - Também foi instalado um número maior de pias nas unidades e fornecidos sabão e toalha de papel, para a facilitação e intensificação da lavagem das mãos, com orientação da área técnica da Seap;


 
 - Por meio de uma parceria entre a Superintendência de Gestão em Saúde e o Projeto Amor que Cura, do Frei Paulo Batista, a Seap iniciou a realização de atendimentos médicos, via internet, para presos do sistema prisional fluminense. O programa piloto teve início, sexta-feira (31/07), no Instituto Penal Cândido Mendes, no Centro do Rio, por meio do programa Conexa Saúde. O serviço será executado nos ambulatórios das unidades prisionais, com a presença de um profissional da saúde e um policial penal. Diante da pandemia, a iniciativa tem o objetivo de aumentar a cobertura dos atendimentos, antes realizados através de mutirões de saúde presenciais nas unidades prisionais.