Notícias







SEAS lança Manual de uso do Observatório do ICMS Ecológico do Estado do Rio de Janeiro


A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) disponibilizou o manual de uso do Observatório do ICMS Ecológico para maior transparência e facilidade ao acesso dos dados de todos os indicadores que compõem o Observatório. 

 

Pela primeira vez no Brasil, será disponibilizado aos gestores municipais e a sociedade um conjunto de dados reunidos durante todos anos de vigência do ICMS Ecológico do Estado do Rio de Janeiro por meio do Observatório. Esta iniciativa permitirá às Secretarias Municipais de Meio Ambiente realizarem pesquisas sobre o desempenho nos diferentes indicadores que compõem o ICMS Ecológico, facilitará no planejamento e na tomada de decisão.

 

“Nosso papel é também apoiar os municípios e oferecer aos gestores ferramentas que contribuem na melhora do desempenho das cidades nos indicadores quem compõem o ICMS Ecológico”, destaca o Secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha. 

 

No documento será possível encontrar informações detalhadas sobre Unidades de conservação, Estações de Tratamento de Esgoto, Destinação de Resíduos, e Rankings Temáticos que reúnem uma série de pesquisas sobre os indicadores de valoração financeira e de qualidade do ICMS Ecológico. 

 

O ICMS Ecológico é analisado todos os anos, dando a oportunidade para os municípios do Estado melhorarem seus índices e consequentemente o valor repassado. No ano de 2020, o ICMS Ecológico, repassou cerca de R$229 milhões para os municípios fluminenses.

 

 




Para acessar o manual, clique aqui.