Subsecretaria de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais - SUBCAF

Subsecretário de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais

Michel Melli Carvalho

Subsecretaria de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais:

O propósito da Subsecretaria é auxiliar na comunicação institucional entre o Governo do Estado e os Poderes Executivo e Legislativo Federal, com vistas à captação de recursos e execução de projetos federais para o Estado do Rio de Janeiro, garantir o apoio técnico e logístico no desenvolvimento de projetos e convênios aos órgãos da Administração Pública Estadual e aos Municípios, facilitando o acesso ao Governo Federal e a captação de recursos federais, buscando oportunidades oferecidas pelos Ministérios e Congresso Nacional ao Estado e aos Municípios do Rio de Janeiro e promover a capacitação de servidores do Estado do Rio de Janeiro nas áreas de captação de recursos e elaboração de projetos para programas federais e internacionais, gestão de convênios e instrumentos congêneres federais, prestações de contas de acordos e convênios federais.

Organograma:

Competências:

À Subsecretaria de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais - SUBCAF, dentre outras atribuições, compete:

Auxiliar na comunicação institucional entre o Governo do Estado e os Poderes Executivo e Legislativo Federal, com vistas à captação de recursos e execução de projetos federais para o Estado do Rio de Janeiro;
Garantir o apoio técnico e logístico no desenvolvimento de projetos e convênios aos órgãos da Administração Pública Estadual e aos Municípios, facilitando o acesso ao Governo Federal e a captação de recursos federais;
Pesquisar oportunidades oferecidas pelos Ministérios e Congresso Nacional ao Estado e aos Municípios do Rio de Janeiro;
Promover a capacitação de servidores do Estado do Rio de Janeiro nas áreas de captação de recursos e elaboração de projetos para programas federais e internacionais, gestão de convênios e congêneres federais e prestações de contas de acordos e convênios federais.

À Superintendência de Projetos e Investimentos - SUPPRO, dentre outras atribuições, compete:

Auxiliar e acompanhar a fase de planejamento dos projetos e investimentos custeados com recursos federais apresentados pela Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito dos sistemas informatizados federais;
Prospectar os programas de governo e organismos internacionais que possibilitem a inscrição de projetos e propostas da Administração Pública Estadual e dos municípios fluminenses;

À Coordenação de Apoio a Projetos - COAPRO, dentre outras atribuições, compete:

Auxiliar, acompanhar o planejamento e emitir parecer sobre os projetos custeados com recursos federais apresentados pela Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro;
Apoiar os órgãos e as entidades da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro na aderência orçamentária de seus projetos, com vistas à captação de recursos federias.

À Coordenação de Apoio a Investimentos - COINVE, dentre outras atribuições, compete:

Auxiliar, acompanhar o planejamento e emitir parecer sobre os investimentos custeados com recursos federais apresentados pela Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro;
Apoiar os órgãos e as entidades da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro na identificação de oportunidades de investimentos e tomar providências destinadas ao seu desenvolvimento, através de recursos federias.

À Superintendência de Captação de Recursos Federais - SUPCAP, dentre outras atribuições, compete:

Acompanhar todo o processo de conveniamento, da proposta apresentada até sua formalização;
Monitorar e emitir relatórios sobre as exigências dos Ministérios para conveniar projetos e comunicar aos interessados, articulando-se para auxiliar nas demandas encaminhadas;
Pesquisar oportunidades oferecidas pelos Ministérios e Congresso Nacional ao Estado e aos Municípios do Rio de Janeiro;
Elaborar o portfólio de indicações prioritárias dos órgãos e entidades do Estado do Rio de Janeiro, a fim de buscar investimentos federais;

À Coordenação de Captação de Recursos Federais - COPRF, dentre outras atribuições, compete:

Monitorar o Cadastro de Inadimplências (CADIN e CAUC);
Monitorar as exigências dos Ministérios para conveniar projetos e comunicar aos interessados;
Articular-se com os órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro para auxiliar nas demandas encaminhadas pelos Ministérios;
Acompanhar as respostas encaminhadas e o efetivo atendimento à demanda.

À Superintendência de Convênios Federais - SUPCOF, dentre outras atribuições, compete:

Monitorar e emitir relatórios sobre o andamento físico-financeiro dos convênios de dispêndio financeiro celebrados com a União, até a conclusão da Prestação de Contas;
Sugerir soluções de tecnologias e processos que possibilitem aos Órgãos Executores o aprimoramento da gestão de convênios;
Orientar os Gerentes de Convênios quanto à legislação vigente nos âmbitos Federal e Estadual, bem como na sua gestão;
Acompanhar a execução dos convênios e congêneres federais celebrados com a Administração Pública Estadual e com os municípios fluminenses;

À Coordenação de Convênios e Programas Federais para Municípios - COPCOM, dentre outras atribuições, compete:

Pesquisar oportunidades oferecidas pelos Ministérios e Congresso Nacional aos Municípios do Rio de Janeiro;
Acompanhar o processo técnico/documental de convênios de dispêndio financeiro, verificando a aderência do objeto proposto à estratégia do Governo, sua exequibilidade física, orçamentária e financeira dos convênios celebrados com órgãos e entidades dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro;
Monitorar o andamento físico-financeiro dos convênios de dispêndio financeiro celebrados com a União, até a conclusão da Prestação de Contas, dos convênios celebrados com órgãos e entidades dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro;
Articular-se com os órgãos e as entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro para auxílio na execução dos contratos de convênios vigentes celebrados com órgãos e entidades dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, bem como em suas prestações de contas.

À Coordenação de Gestão de Convênios, dentre outras atribuições - COCONV, compete:

Acompanhar o processo técnico/documental de convênios de dispêndio financeiro, verificando a aderência do objeto proposto à estratégia do Governo, sua exequibilidade física, orçamentária e financeira dos convênios celebrados com órgãos e entidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro;
Monitorar o andamento físico-financeiro dos convênios de dispêndio financeiro celebrados com a União, até a conclusão da Prestação de Contas, dos convênios celebrados com órgãos e entidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro;
Articular-se com os órgãos e as entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro para auxílio na execução dos contratos de convênios vigentes celebrados com órgãos e entidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como em suas prestações de contas.

Contatos: