PORTARIA 715
Governo do Estado do Rio de Janeiro
Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança
Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
PORTARIA PRODERJ/PRE N.º 715, DE 25 DE JANEIRO DE 2019
(Revogada pela Portaria PRODERJ/PRE n.º 937, de 2019)
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O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797 de 02 de abril de 2009;
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica - DIT, gestora do Contrato nº 028/2018, celebrado entre o PRODERJ e o SERPRO, Processo nº E-04/171/100567/2018.
Art. 2º - A Comissão de Fiscalização, mencionada no art. 1º, será composta por:
RAFAEL RODRIGUES FARRIPAS DE SÁ - ID nº 4248529-0;
BRUNO RICARDO SOARES - ID nº 4349717-9;
Antônio Ubirajara Bezerra Leite - ID nº 2823682-3.
Art. 3º - À Comissão de Fiscalização terá a incumbência, com base nas cláusulas do Contrato nº 028/2018, acompanhar, controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a partir da data da celebração do Contrato nº 028/2018, revogadas as disposições anteriores.
Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2019
MARCO VIEIRA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOERJ de 29.01.2019