Acordos de Cooperação Técnica
Acordos de Cooperação Técnica
| Instrumentos de cooperação não- financeiros | |||||||||
| N° | Processo n.° | Empresa/Parte | Termo | Objeto | N.° Termo | Ano | Início da Vigência | Término da Vigência | Inteiro Teor |
| 19 | SEI-120001/001622/2025 | Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. | Acordo de Cooperação Técnica | Estabelece-se cooperação recíproca destinada à oferta de atividades de formação e capacitação integradas na área de gestão pública. A execução ocorrerá por intermédio da Escola de Gestão Pública do Estado do Rio de Janeiro e do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, compreendendo o uso compartilhado de recursos humanos, físicos e materiais das respectivas áreas. Prevê-se, ainda, o intercâmbio de informações, conhecimentos e experiências, bem como a implementação de ações, programas, projetos e atividades acadêmicas, abrangendo fóruns, eventos, conferências, seminários, encontros, debates e palestras sobre temas de interesse comum. | ACT/2025 | 2025 | 12/12/2025 | 12/12/2026 | Abrir |
| 18 | SEI-120001/000965/2025 | Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA | Termo de Cooperação Técnica | Tem por objeto a integração institucional entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, por intermédio da Escola de Gestão Pública do Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro –RIOPREVIDÊNCIA, por intermédio da Escola de Educação Previdenciária. | 01/2025 | 2025 | 23/05/2025 | 23/05/2026 | Abrir |
| 17 | SEI-120001/000012/2025 | Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro -LEISA | Termo de Cooperação Técnica | Instrumento visando à cooperação técnica entre a Escola de Gestão Pública (EGEP) e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (LIESA). | 001/2025 | 2025 | 17/05/2024 | 17/05/2025 | Abrir |
| 16 | SEI-120001/000286/2025 | Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e o Município de Maricá, representada pela Secretaria de Gestão Tributária e Fiscal. | Termo de Cooperação Técnica | Instrumento visando a cooperação técnica entre a Escola de Gestão Pública (EGEP) da SEPLAG e a Secretaria de Gestão Tributária e Fiscal do Município de Maricá. | SEPLAG/2025 | 2025 | 08/04/2025 | 08/04/2026 | Abrir |
| 15 | SEI-120001/004450/2024 | Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG e Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC | Termo de Cooperação Técnica | O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto promover a cooperação entre os partícipes, por meio do compartilhamento de veículos sem motoristas, bem como pontos de apoio para logística, conforme Plano de Trabalho. | Sem número | 2025 | 10/07/2025 | 10/01/2025 | Abrir |
| 14 | SEI-380001/000471/2024 | Secretaria de Estado da Mulher – SEM, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Fundação Tide Azevedo Setubal. | Acordo de Cooperação Técnica | Tem por finalidade o compartilhamento de conteúdo e metodologias para subsidiar o aprimoramento do Orçamento Mulher RJ. | 09/2024 | 2024 | 11/12/2024 | 11/12/2026 | Abrir |
| 13 | SEI-120001/001479/2024 | Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Controladoria Geral do Estado - CGE. | Termo de Cooperação Técnica | Cooperação visando a cooperação técnica entre a Escola de Gestão Pública (EGEP) e a Escola Superior de Controle Interno. | Sem número | 2024 | 17/05/2024 | 17/05/2025 | Abrir |
| 12 | SEI-330002/029490/2024 | Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro – DER-RJ e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG - RJ | Segundo Termo Adtivo | Promover a colaboração entre os partícipes, viabilizando o compartilhamento de veículos de transporte, com motoristas, a serem utilizados nas ações institucionais voltadas à assistência à população e ao enfrentamento de situações emergenciais decorrentes de intensa precipitação no Estado do Rio de Janeiro. | Sem número | 2026 | 02/01/2026 | 01/07/2026 | Abrir |
| Primeiro Termo Adtivo | Sem número | 2025 | 01/07/2025 | 01/01/2026 | Abrir | ||||
| Termo de Cooperação Técnica | Sem número | 2025 | 02/01/2025 | 02/07/2025 | Abrir | ||||
| 11 | SEI-120001/003491/2023 | Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão- SEPLAG e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro – CEPERJ. | Termo de Cooperação Técnica | O fortalecimento da interação entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas por meio de apoio técnico e operacional para análise de instrumentos de planejamento e gestão, de modo a garantir a implementação articulada das políticas públicas, visando o intercâmbio de informações, tecnologias e conhecimento técnico, de modo a fortalecer os instrumentos de planejamento e gestão do território, além de permitir o compartilhamento de uso da infraestrutura de equipamentos de geoprocessamento e a interação das bases de dados, de interesse ao desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro. | 139/2023 | 2023 | 13/12/2023 | 13/12/2026 | Abrir |
| 10 | SEI-120001/001249/2023 | Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. | Termo de Cooperação Técnica | Promover a circulação do saber, sob a perspectiva da produção artística em ações e atividades concebidas com vistas à implementação das finalidades do espaço do servidor. | Sem número | 2023 | 04/04/2023 | 04/04/2028 | Abrir |
| 9 | SEI-120001/008503/2022 | Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. | Termo de Cooperação Técnica | O Termo de Cooperação Técnica aqui firmado tem como objeto o desenvolvimento de atividades conjuntas por meio de apoio técnico e operacional para análise de instrumentos de planejamento e gestão, bem como o intercâmbio de informações, tecnologias e conhecimentos técnicos, tais como o uso da MIP-RJ, desenvolvida no âmbito do grupo de pesquisa do NARSPP/CNPq/UFRuralRJ, de modo a qualificar a tomada de decisão para a implementação articulada de políticas públicas | 01/2022 | 2022 | 06/12/2022 | 06/12/2023 | Abrir |
| 8 | SEI-120001/002345/2022 | Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro -TJRJ, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro -MPRJ, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro DPERJ, e a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE. | Termo de Convênio de Cooperação | consiste na cooperação dos convenentes para realização de procedimentos licitatórios em conjunto, preferencialmente por pregão eletrônico, quando forem identificadas necessidades em comum que possam ser supridas por meio de compras compartilhadas. | 003/004/2023 | 2023 | 09/05/2023 | 09/05/2025 | Abrir |
| Termo de Convênio de Cooperação | 003/419/2022 | 2022 | 22/11/2022 | Prazo de vigência indeterminado. | Abrir | ||||
| 7 | SEI-120001/009401/2022 | A Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG e Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. | Termo de Cooperação Técnico-Institucional | DO OBJETO 1.1 Pelo presente Termo de Cooperação Técnica, a JUCERJA, órgão local do Registro Público de Empresas, consoante a Lei nº 8.934/94, realizará o envio mediante solicitação, à SEPLAG, de informações referentes aos dados de Registro Empresarial, via Processo SEI. 1.1.1 A JUCERJA fará o envio das informações através de mídias eletrônicas, pelo fato do tamanho dos arquivos, devendo a SEPLAG somente solicitá-las via Processo SEI. | Sem número | 2022 | 18/11/2022 | 18/11/2027 | Abrir |
| 6 | SEI-120001/005760/2022 | O Estado do Rio de Janeiro, neste ato representado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. | Termo de Cooperação Técnica | Promover a criação e o desenvolvimento do Centro de Altos Estudos sobre Rio de Janeiro, a ficar associado à Rede Pró-Rio no âmbito da UERJ, com o objetivo de colher, consolidar, analisar e interpretar dados sobre a realidade fluminense para a produção de informações, estudos e pesquisas interdisciplinares relacionadas às políticas públicas para o desenvolvimento socioeconômico do Estado do Rio de Janeiro. | 01/2022 | 2022 | 29/07/2022 | 29/07/2023 | Abrir |
| 5 | SEI-120130/000210/2021 | Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -SEPLAG. | Termo de Cooperação Técnica EMOP/SEPLAG | Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP e a SEPLAG, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste termo independente de transição, visando a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de serviços de instalação de apara lixo e tela de proteção na fachada do imóvel estadual localizado na Avenida Jansen de Melo, nº 3, bairro São Lourenço, no Município de Niterói. | 071/2021 | 2021 | 04/12/2021 | 01/08/2022 | Abrir |
| 4 | SEI-040161/007016/2021 | Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão-SEPLAG | Termo de Cooperação Técnica | Modernização da Gestão Administrativa do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro por meio do Projeto de Gerenciamento de Processos de Negócios (BPM). | 006/2021 | 2021 | 27/09/2021 | 27/06/2023 | Abrir |
| 3 | SEI-360001/000039/2021 | Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão- SEPLAG e a Secretaria de Estado de Polícia Civil - PCERJ | Termo de Cooperação Técnica SEPOL/SEPLAG | O aprimoramento dos processos críticos para a prestação de serviços públicos da Subsecretaria de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Polícia Civil, por meio da propositura de ações de capacitação, mentoria, mapeamento e melhoria de processos, com intuito de apoiar na reestruturação e modernização da gestão administrativa do órgão. | 05/2021 | 2021 | 30/04/2021 | 30/01/2023 | Abrir |
| 2 | SEI-040130/000337/2020 | Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão- SEPLAG | Termo de Cooperação Técnica EMOP/SEPLAG | Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP e a SEPLAG, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste termo independente de transcrição, visando a demolição de imóvel Casarão do Lazareto, localizado na Rua Benjamin Constant, s/nº, Duas Barras no Município de Nova Friburgo. | 072/2021 | 2021 | 03/11/2021 | 01/06/2022 | Abrir |
| 1 | SEI-12/0001/004960/2020 | Secretaria de Estado de Planejamento -SEPLAG e Gestão e Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UERJ | Acordo de Cooperação Técnica | Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, visando à cooperação na área educacional. | 01/2020 | 2020 | 14/08/2020 | 14/10/2022 | Abrir |
Atualizado em 17/04/2026