FECP:Seplag-RJ promove reunião com representantes de secretarias

A Secretaria de Planejamento e Gestão realizou, na última sexta-feira(20/09), uma reunião com os representantes de diversas secretarias para, além de fortalecer, aprimorar as diretrizes de governança do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP).

Conduzida pelo subsecretário de Planejamento e Orçamento, Rafael Abreu, acompanhado das subsecretárias-adjuntas de Orçamento, Monica Sousa, e de Planejamento, Débora Sader, a reunião destacou a importância da articulação e colaboração entre as secretarias para o desenvolvimento contínuo de mecanismos que orientam a tomada de decisões e a gestão do fundo, alinhando ações estratégicas e políticas públicas focadas no combate à pobreza e às desigualdades.

O FECP é um adicional do ICMS destinado a iniciativas que beneficiam prioritariamente pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a mitigação e superação da pobreza e das desigualdades sociais, com o objetivo de viabilizar a todos os fluminenses acesso a níveis dignos de subsistência visando à melhoria de qualidade de vida

Presidido pelo secretário de Planejamento e Gestão, cabe ao Conselho Gestor a seleção das iniciativas, que devem estar em consonância com as diretrizes do Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro (PEDES) e Plano Plurianual.

Além da Seplag-RJ, o conselho conta com representantes das secretarias de Estado de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável; de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; de Habitação de Interesse Social; de Educação; de Saúde; da Mulher; e dois representantes da sociedade civil indicados pelo Conselho Estadual de Assistência Social.