Seplag-RJ finaliza curso de Atualização de Agentes de Contratação

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão encerrou, na última quarta-feira (10/07), o curso de Atualização de Agentes de Contratação. Com foco na capacitação de servidores que já atuam como pregoeiros no âmbito dos órgãos e entidades estaduais, o conteúdo foi apresentado por meio de palestras, aulas teóricas e práticas ministradas por servidores da pasta. Ao todo, foram realizados seis encontros na sede da Seplag-RJ.

O conteúdo programático do curso foi dividido em duas partes.  A parte voltada para conhecimentos gerais abordou edital, modalidades, critérios de julgamento, modos de disputa, contratações diretas, processo eletrônico de dispensa, procedimentos auxiliares, sanções e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Os conhecimentos específicos trataram de publicação e divulgação, fase de disputa eletrônica, habilitação e recursos, de acordo com regulamentação estadual.

Além disso, o cronograma contou também com a presença de palestrantes externos. Foram abordados os temas sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, com os Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Ana Paula Vasconcellos e Fernando Kaczelnik; responsabilização administrativa e licitações foram os temas apresentados pelas servidora do Gabinete de Segurança Institucional, Ana Mendes, e a advogada criminalista, Juliana Miranda. 

O coordenador de Inteligência na Secretaria Municipal de Integridade, Transparência e Proteção de Dados da Prefeitura do Rio de Janeiro, Bruno Saadi, também esteve presente e foi o responsável pela apresentação do tema integridade nas contratações, destacando para os alunos a importância desse papel dentro das redes públicas. 

O curso contou com uma aula prática  voltada para a utilização do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições (SIGA) e os participantes foram separados em cinco turmas. Promovida pela Subsecretaria de Logística e pela Escola de Gestão Pública, a capacitação foi finalizada com a aplicação de uma prova prática.