Seplag – RJ capacita servidores com nova metodologia para a construção do PPA
Seplag – RJ capacita servidores com nova metodologia para a construção do PPA
O instrumento de planejamento terá uma visão mais macro e coesa da programação governamental
Representantes de órgãos da administração direta e indireta do estado, divididos em duas turmas, participaram de uma capacitação promovida pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-RJ) para a abordar a nova programação do PPA 2024-2027.Os encontros foram realizados pela Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, no fim de abril, no auditório da Seplag-RJ.
O subsecretário Rafael Abreu fez a abertura nos dois dias de capacitação explicando as novidades para a construção do instrumento de planejamento aos participantes. De acordo com Abreu, o PPA deve ser o principal instrumento de planejamento do governo estadual, com capacidade de absorver diretrizes estratégicas e espelhá-las em iniciativas, além de oferecer insumos para elaboração do planejamento orçamentário.
Em seguida, a apresentação do tema abordou a nova metodologia, que trouxe a agregação dos produtos e ações orçamentárias em ‘iniciativas’, a fim otimizar a consolidação dos resultados das entregas à população. Uma visão mais macro e coesa, com indicadores que permitam um monitoramento mais efetivo e transparente foram algumas das vantagens destacadas.
“A introdução da figura da Iniciativa como elemento intermediário entre o Programa e as Ações Orçamentárias muda o enfoque do instrumento, que atualmente tem um detalhamento excessivo por conta de regras orçamentárias”, explicou o subsecretário. “Com a nova metodologia, pretendemos destacar no PPA as entregas e resultados mais relevantes para a população”, enfatizou. Segundo ele, outra vantagem da nova metodologia é permitir uma visão mais macro e coesa da programação governamental e um monitoramento mais efetivo e transparente das iniciativas.
Sobre as Assessorias Setoriais de Planejamento e Orçamento (ASPLO), a superintendente de Planejamento, Débora Sader, explicou que, conforme o Decreto nº 48.413, as unidades deverão estar ligadas à governança dos órgãos para ter melhor acesso ao nível estratégico e às áreas finalísticas, e serão responsáveis por coordenar junto às Redes internas de Planejamento e Orçamento a elaboração, monitoramento, avaliação e a revisão dos instrumentos de planejamento e orçamento.
Além dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, o novo PPA tem como referência o Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social (PEDES). O subsecretário-adjunto da Subsecretaria de Planejamento Estratégico, Leandro Damaceno, e a superintendente de Planejamento Econômico e Inovação, Marcela Fontes, falaram sobre o plano, que traz as diretrizes para um desenvolvimento econômico regional, inovativo e sustentável no aspecto socioambiental para o estado.
No encerramento da capacitação, o coordenador de Instrumentos de Planejamento, Vitor Drumond, e a coordenadora de Monitoramento e Avaliação, Suellem Henriques, detalharam a metodologia para elaboração da programação do PPA.