Governo do Rio de Janeiro Anuncia Edital para Projeto Escola de Esporte RJ

O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, lançou um Edital de Chamamento Público para selecionar organizações da sociedade civil (OSCs) interessadas em firmar termo de colaboração para a execução do Projeto Escola de Esporte RJ. Com um investimento previsto de R$ 18.9 milhões, provenientes  do Governo Federal (Lei Pelé), o projeto visa criar núcleos de esporte com foco educacional destinados aos alunos das redes pública e privada de ensino no estado.

– Por meio do Projeto Escola de Esporte serão ofertados núcleos para a prática de esporte para a crianças, adolescentes e jovens. A secretaria desenhou um projeto com todo zelo e rigor técnico para que chegue com alta qualidade para quem ele foi preparados: os estudantes do estado – disse a subsecretária de Esporte e Lazer, Andrea Barbosa.

Para participar do Edital, as OSCs devem estar credenciadas e habilitadas no Sistema de Convênios do Estado do Rio de Janeiro (CONVERJ). O prazo para apresentação das propostas é de 30 dias a contar da data de publicação do Edital, com o encerramento às 18:00   do dia 18 de janeiro de 2024, horário oficial de Brasília.

Além de promover a prática esportiva educacional de qualidade, o projeto visa desenvolver valores sociais e esportivos, contribuir para o aprimoramento das capacidades físicas e habilidades motoras dos estudantes, e combater os altos índices de sedentarismo e violência nos ambientes educacionais e coletivos.

Com o intuito de facilitar a transição para o esporte de rendimento, o projeto poderá criar turmas específicas para estudantes que demonstrem aptidão em determinada modalidade.

O Edital e seus anexos estão disponíveis para consulta no site da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (esporte.rj.gov.br) e na plataforma eletrônica do Sistema de Convênios do Estado do Rio de Janeiro (converj.rj.gov.br/converj - Edital de Chamamento Público 65334509 SEI SEI-300001/001757/2023). 

A entrega das propostas pode ser realizada online no sistema CONVERJ ou presencialmente na Secretaria de Estado de Esporte e Lazer-SEEL, localizada na Av. Presidente Vargas, nº 409, 21° andar, no Centro da capital, até 18 de janeiro de 2024, das 10h às 18h. As propostas devem ser encaminhadas em envelope fechado com identificação da instituição proponente e a inscrição "Proposta – Edital de Chamamento Público nº 02/2023".

Publicado em 20/12/2023.