Apoio a Lei Geral do Esporte e à criação de uma Câmara Temática para contratações públicas foram as propostas aprovadas pelo GT de Esporte no Cosud

Documento vai integrar o Plano de Trabalho do Consórcio de Integração Sul e Sudeste; após dois dias de debates, GT do Esporte visitou o Museu do Futebol, no Maracanã

No segundo dia do GT do Esporte no Consórcio de Integração Sul e Sudeste, nesta sexta-feira (3), os debates em torno das propostas aprovadas para o Plano de Trabalho desta edição giraram em torno da legislação do esporte e das boas práticas de gestão pelo setor público. O documento é uma orientação a ser seguida pelos sete estados que integram o consórcio.  Anfitrião do grupo, o secretário estadual de Esporte e Lazer, Rafael Picciani, disse que o encontro foi muito importante para aproximar os estados da região e construir ideias para melhorar a gestão das políticas públicas o setor.

– O grupo de trabalho do esporte teve um ambiente muito harmônico. Basicamente, as propostas foram construídas com a participação e incorporação das ideias e experiências de todos os estados, sabendo que alguns possuem experiências mais bem sucedidas em algumas áreas, outros em outras. Nós buscamos trocar essas experiências e incorporá-las na perspectiva de atuação conjunta através do consórcio – resumiu o secretário.

Apoiar a celeridade na aprovação da Lei Geral do Esporte (PL 1.153/2019) e do Plano Nacional do Esporte (PL 409/2022), bem como a criação de uma Câmara Temática para Contratações Públicas entre os integrantes do Cosud, buscando encontrar oportunidades mais vantajosas para a administração pública, monitoramento de convênios e parcerias foram outros temas aprovados no encontro final.

– Traz economia e ações mais efetivas, além da maior integração entre os estados membros, para a harmonização das políticas públicas. Sabemos das dificuldades de reconhecer o esporte como uma pauta intersetorial e das dificuldades de logística para as contratações públicas, mas acreditamos que é um assunto que devemos aprofundar mais – disse Pelé do Vôlei, ex-jogador e subsecretário de Esporte de Minas Gerais de Minas Gerais.

Reforma Tributária com preservação do fomento ao esporte

O apoio à Reforma Tributária também foi tema dos debates – desde que preservadas as leis de incentivo ao esporte federal e estadual. O objetivo, de acordo com secretários, subsecretários e técnicos que participaram do GT, é a manutenção do mecanismo de fomento ao esporte, considerado um dos mais eficientes do país.

A implantação de uma política de compensação aos benefícios do esporte em áreas transversais como saúde, educação, assistência social e turismo também marcou as conversas entre os representantes estaduais.

– É uma forma de o esporte, enquanto política pública, ajudar com a promoção de qualidade de vida e direitos sociais, além da prevenção de doenças e redução de custos com tratamentos e recidivas na área da saúde – destacou Paulo Merino, coordenador de projetos da Secretaria de Esporte de SP.

A atenção ao paradesporto e o atendimento das políticas públicas de esporte às pessoas com deficiência foi outro destaque no GT.

– Precisamos popularizar o paradesporto, o esporte adaptado, promover a inclusão social, combater o capacitismo, aumentar a acessibilidade das pessoas com deficiência ao esporte, que é um direito de todos – explicou Renato de Paula, vice-presidente de Esporte para Saúde e PcD da Superintendência de Desporto do Estado (Suderj).

Visita ao Museu do Esporte no Maracanã

Ao término das atividades do segundo dia do GT, os integrantes do grupo foram convidados a uma visita ao Complexo Esportivo do Maracanã e ao Museu do Futebol. O tour dura, em média, 1h30 e passa por 15 salas temáticas que narram de forma interativa como o futebol chegou ao Brasil e se tornou parte da nossa história e cultura. Os visitantes foram ao gramado, conheceram os vestiários dos jogadores e até puderam arriscar um chute ao gol num dos gramados mais conhecidos do mundo.

– Muito bacana, já conhecia o Maracanã, mas não por dentro, como hoje. Uma iniciativa que nos ajuda, inclusive, como secretário, para que a gente possa pensar numa real possibilidade de criar memória do esperte também no estádio Cléber Andrade, lá em MG – o secretário de Esporte do estado, José Nunes.

Ao término do encontro foi lida a Carta dos Governadores, documento assinado pelos sete governadores do estados que integram o consórcio, que defendeu a Reforma Tributária, a revisão das dívidas dos estados e a ampliação do debate no âmbito do Pacto Federativo. O próximo encontro do Cosud está marcado para junho e será realizado no estado de Minas Gerais.

Veja mais imagens no link: https://drive.google.com/drive/u/1/folders/1BRQc7QlIy3xPZfLkGQQuGIgr_oCSu8_v

Publicado em 03/03/2023 - 18:14