Disciplina os critérios técnicos e os ritos processuais e procedimentais para a prestação de serviços pela EMOP-RJ em conformidade com o disposto no Art. 3º, XI do Estatuto Social da Empresa no âmbito de sua Competência e Atribuições Institucionais, bem como, os trâmites relacionados à condução em âmbito interno dos processos de adesão, em conformidade com o disposto no Regulamento do Sistema de Registro de Preços.
Apostilamentos
APOSTILAMENTO Nº2 AO CONVÊNIO EMOP-RJ/PMNF Nº5/2023
APOSTILAMENTO Nº1 AO CONVÊNIO EMOP-RJ/PMNF Nº5/2023
APOSTILAMENTO Nº1 AO CONVÊNIO EMOP-RJ/PMT Nº6/2023
APOSTILAMENTO Nº2 AO CONVÊNIO EMOP-RJ/PMTR Nº9/2022
APOSTILAMENTO Nº1 AO CONVÊNIO EMOP-RJ/PMTR Nº9/2022
Certificado 2019 –
Prestação de contas anual em tramitação na Controladoria Geral do Estado (CGE) – Processo SEI 170002/000879/2020.
Certificado 2020 –
Prestação de contas anual em tramitação na Controladoria Geral do Estado (CGE) – Processo SEI 170002/001024/2021.
Certificado 2021 –
Prestação de contas anual em tramitação na Controladoria Geral do Estado (CGE) – Processo SEI 170002/000426/2022.
Certificado 2022 –
Prestação de contas anual em tramitação na Controladoria Geral do Estado (CGE) – Processo SEI 170002/000801/2023.
Certificado 2023 –
Prestação de contas anual em tramitação na Controladoria Geral do Estado (CGE) – Processo SEI 330003/000216/2024
Exercício de 2023