Boletim 826
BOLETIM 826 DE 27.09.2024
PERÍODO DE
23.09.2024 a 27.09.2024
DESPACHOS
25.09.2024 ( pág. 22)
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DE 19/09/2024
PROCESSO Nº S E I - 3 3 0 0 0 3 / 0 0 11 5 1 / 2 0 2 4 - APROVO os procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico n° 017/2024 que tem por objeto a “contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de reforma geral na edificação que abriga a 15ª Delegacia de Polícia, localizada à Rua Major Rubens Vaz, nº 170, Gávea, município do Rio de Janeiro”. ADJUDICO o objeto supramencionado à empresa TECNOCOM EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 36.294.009/0001-08 declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 19/09/2024 (83603687), no valor de R$ 1.172.100,00 (um milhão cento e setenta e dois mil e cem reais), e HOMOLOGO o Pregão Eletrônico n° 017/2024.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DE 23/09/2024
PROCESSO Nº SEI-330003/000700/2024 - APROVO os procedimentos adotados até a presente data referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de serviços de instalação de apara lixo e demolição das unidades construídas irregularmente no imóvel “Conjunto de Habitação Coletiva - Avenida Modelo", localizado na Rua Regente Feijó, nº 55, Centro, Rio de Janeiro. Homologo o Pregão Eletrônico nº 016/2024 e adjudico o objeto supramencionado no valor total de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) à empresa KPG Construções Ltda., declarada vencedora do certame, conforme consta na Ata de 20/09/2024 (83780920).
26.09.2024 ( pág. 36)
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DE 25/09/2024 PROCESSO Nº SEI-330003/001383/2024 - APROVO os procedimentos adotados até a presente data referente ao Pregão Eletrônico n° 022/2024 que tem por objeto a “contratação de empresa especializada para execução de reforma e adequação do imóvel, localizado na Rua Maxwell, nº 05, Vila Isabel, no município do Rio de Janeiro, para instalação da Sede Administrativa da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ”. ADJUDICO o objeto supramencionado à empresa Vix Construtora Ltda, CNPJ 04.678.907/0001-65 declarada vencedora do certame na Ata de 24/09/2024 (83947003), no valor de R$ 1.740.000,00 (um milhão setecentos e quarenta mil reais) e HOMOLOGO o Pregão Eletrônico n° 022/2024.
267.09.2024 ( pág.40)
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DE 25/09/2024
PROCESSO Nº SEI-330003/001648/2024 - APROVO os procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico n° 026/2024 que tem por objeto a “contratação de execução de obras de reforma e adaptação de residência para implantação da Nova Unidade São Gonçalo - DEGASE”. ADJUDICO o objeto supramencionado à empresa K8.COM Engenharia e Serviços Ltda, CNPJ 20.419.850/0001-36 declarada vencedora do certame na Ata da Comissão de Licitação em 24/09/2024 (83933299), no valor de R$ 783.950,00 (setecentos e oitenta e três mil e novecentos e cinquenta reais) e HOMOLOGO o Pregão Eletrônico n° 026/2024.
PORTARIA CONJUNTA EMOP-RJ/RIOPREVIDÊNCIA
23.09.2024 ( pág. 9)
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE
P O R TA R I A C O N J U N TA RIOPREV/EMOP Nº 105 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
O DIRETOR PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 10.277 (09.01.2024) de 09 de janeiro de 2024, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2024, o Decreto nº 48.949/2024, que estabelece normas complementares de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2024 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-170002/001722/2023;
R E S O LV E M :
Art. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:
I - OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a demolição parcial do imóvel pertencente ao RIOPREVIDÊNCIA, localizado na Rua Senhor dos Passos, nº 254- Centro - município do Rio de Janeiro. II - VIGÊNCIA: a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro até 31/12/2024. III - De/Concedente: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA; UO: 20340 - RIOPREVIDÊNCIA UG: 123425- RIOPREVIDÊNCIA IV - PARA/Executante: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro; UO: 53510 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP UG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP
V - CRÉDITO: P. T .: 09.122.0002.2016 Natureza de Despesa: 4.4.90.51.05 Fonte: 1.802.235
Va l o r : R$ 232.501,02 (duzentos e trinta e dois mil, quinhentos e um reais e dois centavos). Art. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, conforme estabelecido no Decreto nº 42.436/2010, requer a inclusão de um parecer elaborado pela Assessoria de Controle do Órgão Executante, o qual irá opinar sobre a regularidade da despesa, em conformidade, quando aplicável, com as disposições contidas na Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, e na Portaria AGE nº 10, de julho de 2023.
Parágrafo único: Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE-RIO, em favor da exequente, sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.
Art. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024
DEIVIS MARCON ANTUNES
Diretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA
ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA
Diretor-Presidente da EMOP
AVISOS DE PREGÃO ELETRÔNICO
23.09.2024 ( pág. 73)
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
COMISSÃO DE PREGÃO
AV I S O
A COMISSÃO DE PREGÃO da EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 14.133/2021, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:
L I C I TA Ç Ã O : Pregão Eletrônico nº 028/2024. TIPO: Menor Preço Unitário.
O B J E TO : Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma do Prédio Sede RIOPREVIDÊNCIA, localizado na Rua da Alfandega nº 08, Centro, no Município do Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. DATA/HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO: Até 07/10/2024, às 23:59 horas. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 08/10/2024, às 09:00 horas. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 08/10/2024, às 11:00 horas. ORIGEM DO RECURSO: PT. 09.122.0002.2016; ND 4490; FR 1.802.235. LOCAL: As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.
PROCESSO Nº SEI-330003/001714/2024.
EXTRATOS DE TERMO
25.09.2024 ( pág. 34)
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2022.
PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Cone Engenharia e Construção Civil Ltda. OBJETO : Ficam reajustados (realinhados) conforme cálculos realizados pelo Setor de Informática da EMOP-RJ nos Processos nºs SEI170002/000920/2023, SEI-170002/002046/2023, SEI170002/002047/2023, SEI-330030/000483/2023, SEI330030/000484/2023, SEI-330030/000485/2023,SEI330030/000486/2023,SEI-330030/000487/2023, SEI330030/000464/2023 e SEI-330030/000643/2023, que se encontram relacionados ao processo base da obra nº SEI-170002/003176/2021, cujo valor total apurado situa-se em R$ 515.857,46 (quinhentos e quinze mil oitocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos), em conformidade ao solicitado pela empresa Contratada. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024.
FU N D A M E N TO : Artigo 81, Inciso VI § 7º da Lei nº 13.303/2016 e Art. 196 do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ e os demais atos constantes do Processo nº SEI-170002/003176/2021.
27.09.2024 ( pág. 56)
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO
I N S T R U M E N TO : Termo de Cooperação Técnica nº 020/2024.
PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL. O B J E TO : Estabelecer a mútua cooperação, entre a EMOP-RJ e o Estado do Rio de Janeiro por meio da SEPOL, visando execução de Reforma de parte da antiga 64ª DP para implantação da "Delegacia de Descoberta de Paradeiros", localizada na Rua Capri, s/nº, Vilar dos Teles, no município de São João de Meriti. Coordenadas: 22º46'39.36"S e 43º22'11.45"O, de acordo com Plano de Trabalho. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: Sem valor FU N D A M E N TO : Decreto Estadual nº 46.473/2018 e demais legislações aplicáveis. PROCESSO Nº SEI-170002/001458/2022.
SECRETARIA DE ESTDO DA CASA CIVIL
26.09.2024 ( pág. 17)
DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO Nº SEI-420001/002763/2024 - AUTORIZO a cessão do servidor João Soares Almeida, ID Funcional 2029961-3, do Quadro de Pessoal da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, para a Secretaria de Estado de Governo - SEGOV/Superintendência da Operação Segurança Presente, com validade a contar de 02/09/2024.
PODER EXECUTIVO
26.09.2024 ( a partir da pág. 2 do D.O., na íntegra)
DECRETO Nº 49.298 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 281.218.972,40, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMOP-RJ
ANEXO III
Unidade Orçamentária Sigla LOA Atualizada Contingenciamento Limite Disponível para Empenho
53510 EMOP 581.270.715 11 2.7 4 2.1 2 3 468.528.593
ANEXO IV - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Unidade Orçamentária Sigla FR LOA Atualizada Contingenciamento Limite Disponível para Empenho
53510 EMOP 1.500.100 71.697.599 19.160.564 52.537.035
ANEXO V - DESPESAS OBRIGATÓRIAS
Unidade Orçamentária Sigla FR LOA Atualizada Contingenciamento Limite Disponível para Empenho
53510 EMOP 1.500.100 40.777.690 0 40.777.690
ANEXO VI - MANUTENÇÃO, ATIVIDADES FINALÍSTICAS E PROJETOS
Unidade Orçamentária Sigla Corr LOA Atualizada Contingenciamento Limite Disponível para Empenho
53510 EMOP 1.500.100 5.841.579 3.300 5.838.279
53510 EMOP 1.500.148 428.015 0 428.015
53510 EMOP 1.501.145 458.659.285 93.455.127 365.204.158
53510 EMOP 1.501.230 2.525.539 123.132 2.402.407
ANEXO VII - SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
Unidade Orçamentária Sigla FR LOA Atualizada Contingenciamento Limite Disponível para Empenho
53510 EMOP 1.500.100 1.271.008 0 1.271.008
53510 EMOP 1.501.230 70.000 0 70.000
Boletim de Serviço da EMOP-RJ
Pesquisa, edição e postagem: Sheila Sacks
Coordenação WEB: George Fonseca