Boletim 822
BOLETIM 822 DE 30.08.2024
PERÍODO DE
26.08.2024 a 30.08.2024
DESPACHOS
26.08.2024 ( pág. 35)
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTUTURA E OBRAS PÚBLICAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DE 22/08/2024
PROCESSO Nº SEI-330003/000635/2024 - APROVO os procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico n° 006/2024 que tem por objeto a “contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de serviços de engenharia, visando reforma geral, do prédio localizado na Rua Buenos Aires, nº 309 - Centro - RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil”. ADJUDICO o objeto supramencionado à empresa Comercial de Equipamentos CNL Ltda, CNPJ 13.391.199/0001-78 declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 22/08/2024 (81576960), no valor de R$ 2.448.468,97 (dois milhões quatrocentos e quarenta e oito mil quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa e sete centavos) e HOMOLOGO o Pregão Eletrônico n° 006/2024.
28.08.2024 ( pág. 26)
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTUTURA E OBRAS PÚBLICAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DE 23/08/2024
PROCESSO Nº SEI-330003/000745/2024 - APROVO os procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Procedimento Licitatório n° 004/2024 que tem por objeto a “contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a reforma com acréscimo para transformação do Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - CRIAAD em Centro de Socieducação - CENSE São Gonçalo, Unidade do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, localizado na Rua Nilo Peçanha, S/Nº - Estrela do Norte, no município de São Gonçalo”. ADJUDICO o objeto supramencionado à empresa RR FENIX TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.812.114/0001-97 declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 24/06/2024 (77746091), no valor de R$ 9.200.000,00 (nove milhões e duzentos mil reais), e HOMOLOGO o Procedimento Licitatório n° 004/2024.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DE 26/08/2024
PROCESSO Nº SEI-330003/000700/2024 - Com base na Ata de Encerramento da Comissão de Licitação em 21/08/2024 (81481344), DECLARO fracassado o Pregão Eletrônico nº 016/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de serviços de instalação de apara lixo e demolição das unidades construídas irregularmente no imóvel “Conjunto de Habitação Coletiva - Avenida Modelo", localizado na Rua Regente Feijó, nº 55, Centro, Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
29.08.2024 ( pág. 26)
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DE 27/08/2024
PROCESSO Nº SEI-170002/002353/2023 - ACOLHO os argumentos apresentados pela Comissão Permanente de Licitação (81777090) e DEFIRO parcialmente o recurso interposto pela empresa ENEX CONSTRUÇÕES LTDA, declarando inabilitada a licitante CONSTRUTORA ARK LTDA no Procedimento Licitatório n°. 005/2024, que tem por objeto a "contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de reforma com modificação, no Posto Regional de Polícia Técnica e Científica de Macaé, localizado na Avenida Aloísio da Silva Gomes, nº 100, Glória, Município de Macaé", e DECLARO fracassado o certame em questão.
30.08.2024 ( pág. 43)
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DE 16/08/2024
PROCESSO Nº SEI-330030/000313/2023 - APROVO os procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Procedimento Licitatório n° 003/2024 que tem por objeto a “elaboração de projeto e execução de obras para a implantação de edificação para a Divisão de Saúde Operacional no Complexo do Comando de Operações Especiais (COE) da Polícia Militar do Rio de Janeiro, localizado na Avenida Almirante Frontin, 144 e 628, no bairro de Ramos”. ADJUDICO o objeto supramencionado à empresa FB Serviços e Comércio Ltda., CNPJ 39.809.600/0001-30 declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 24/06/2024 (77514621), no valor de R$ 8.568.000,00 (oito milhões quinhentos e sessenta e oito mil reais) e HOMOLOGO o Procedimento Licitatório n° 003/2024.
PORTARIAS
29.08.2024 ( pág. 26)
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE
PORTARIA EMOP Nº 1.288 DE 23 DE A G O S TO DE 2024
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO: - o estabelecido nos Artigos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP-RJ; e - a indicação da Diretoria de Manutenção constante no despacho (doc. SEI-80969130), processo nº SEI-330003/001206/2024.
R E S O LV E :
Art. 1º - Designar, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão responsável pela Gestão e Fiscalização do Contrato de execução de serviços no ramo de engenharia, no complexo esportivo da Rocinha, Rio de Janeiro, RJ, localizado à Rua Berta Lutz, n° 84, Rocinha.
Art. 2º- A Comissão de que trata a presente Portaria será composta da seguinte forma:
G E S TO R : Rosiene da Silva de Sousa, ID. Funcional nº 5148664-4. FISCALIZAÇÃO: Leandro de Jesus Lopes de Souza, ID. Funcional nº 5136711-4; Michel Levy Marques da Silva, ID. Funcional nº 5122189-6. Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no D.O., retroagindo seus efeitos a partir de 23/08/2024, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024
ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA
Diretor-Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE
PORTARIA EMOP Nº 1.289 DE 27 DE A G O S TO DE 2024
DESIGNA SUBSTITUTO PARA O ASSESSORCHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA NO PERÍODO DE 09/09/2024 A 28/09/2024.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o exposto no processo nº SEI330003/001747/2024.
R E S O LV E :
Art. 1º - Designar o Auditor FABIO RICHARD FRANCO FERREIRA, ID. Funcional nº 5121053-3, para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica, RICHARD DE ASSIS RODRIGUES, ID. Funcional nº 5102634-1, no período compreendido entre 09/09/2024 a 28/09/2024.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2024
ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA
Diretor-Presidente
30.08.2024 ( pág. 43)
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE
PORTARIA EMOP Nº 1287 DE 23 DE A G O S TO DE 2024
DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA PROCESSO DE ESCOLHA DE REPRESENTANTE DOS EMPREGADOS PARA CIPA .
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Edital de abertura para o processo de eleição do representante dos empregados da EMOP/RJ para composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assedio-CIPA, constante dos autos do processo nº SEI-330003/001712/2024.
R E S O LV E :
Art. 1°- Designar os seguintes funcionários para constituir a Comissão para processo de eleitoral de escolha do representante dos empregados da EMOP para composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assedio-CIPA, pelo período de 60 (sessenta) dias.
Leticia Pelosi Martins (ID 5092464-8); Alexsandro Gomes de Oliviera (ID5103887-0 ); Mônica de Araújo Cataldo (ID 0623603-0).
Art. 2°- A presente Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas todas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024
ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA
Diretor-Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE
PORTARIA EMOP Nº 1.290 DE 28 DE A G O S TO DE 2024
DESIGNA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO: - as regras previstas no Decreto nº 49.005, de 12 de março de 2024; - a divulgação interna se deu por meio de mensagem na INTRANET e EXTRANET (index 78607684), como também, por cartazes afixados nos elevadores (index 78606585), conforme registrado no processo nº SEI-330003/000336/2024; - o Relatório Final do Processo Sispatri 2024 (index 78605816); - o disposto no art. 7º do Decreto nº 49.005, de 12 de março de 2024 (doc. SEI-78606255); - a solicitação da Corregedoria da EMOP-RJ (index 81978079); e - o constante nos autos do processo nº SEI-330003/001283/2024
R E S O LV E :
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO DE SINDICÂCIA responsável pela apuração quanto ao descumprimento do prazo legal de entrega da DECLARAÇÃO DE BENS referente ao Exercício 2022/2023, dos 2 Agentes Irregulares citados no index 81978079, sob Coordenação do Corregedor EMOPRJ. Sergio Marques Fabiano Alves, ID. Funcional nº 2850324-4 (DIROB); Ivo Siqueira Cavalcante Junior, ID. Funcional nº 2536945-0 (DIRAF); Anselmo Brites Fernandes, ID. Funcional nº 28504160 (DIRM); Maria da Conceição de Souza Cruz, ID. Funcional nº 2852714-3 (DIRPP).
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024
ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA
Diretor-Presidente
ÍNDICES DE PREÇOS EMOP-RJ / REFERÊNCIA: JULHO 2024
27.08.2024 ( pág. 23)
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DEPARTAMENTO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇO
ATO DO CHEFE DE 23/08/24
DIVULGA OS ÍNDICES GLOBAIS SETORIAIS DO MÊS DE JULHO/24 - 13ª EDIÇÃO
BOLETIM N° 741/24 Processo SEI-330003/001721/2024
Índices considerando mão de obra sem desoneração
01.050.... 6441 05.100.... 7798 05.103.... 5736 05.105... 11004 05.205.... 5590
Índices considerando mão de obra desonerada
01.050.... 5911 05.100.... 7064 05.103.... 5736 05.105.... 9538 05.205.... 4998
AVISO DE LICITAÇÃO
30.08.2024 ( pág. 60)
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
COMISSÃO DE L I C I TA Ç Ã O
AV I S O
L I C I TA Ç Ã O Nº 005/2024. O B J E TO : contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de serviços de reforma com modificação do Posto Regional de Polícia Técnico Científica de Macaé, localizado na avenida Aloísio da Silva Gomes, nº 100, Glória, município de Macaé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. DATA DO CERTAME: 24/09/2024 HORA: 11 : 0 0 h LOCAL: EMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ. VALOR ESTIMADO: SIGILOSO. Os recursos orçamentários que serão utilizados para a realização desta contratação são provenientes da descentralização de crédito que se deu através da resolução conjunta SEPOL/EMOP Nº 101. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br. Processo n° SEI-170002/002353/2023.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
30.08.2024 ( pág. 60)
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
COMISSÃO DE PREGÃO
AV I S O
A COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 14.133/2021, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:
L I C I TA Ç Ã O : Pregão Eletrônico nº 016/2024.
TIPO: Menor Preço Unitário. O B J E TO : Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de serviços de instalação de apara lixo e demolição das unidades construídas irregularmente no imóvel “Conjunto de Habitação Coletiva - Avenida Modelo”, localizado na rua Regente Feijó, nº 55, Centro, Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. DATA/HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO: Até 16/09/2024, às 23:59 horas. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 17/09/2024, às 09:00 horas. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 17/09/2024 às 11:00 horas. ORIGEM DO RECURSO: PT. 14010.04.122.0470.8374. ND 3390 FR 1.500.100
LOCAL: As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.
PROCESSO Nº SEI-330003/000700/2024.
RESOLUÇÃO CONJUNTA EMOP-RJ/SEPM
29.08.2024 ( pág. 12)
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPM/EMOP Nº 6.259 DE 27 DE AGOSTO DE 2024
DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O DIRETORPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, e conforme a Lei nº 10.277, de 09/01/2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2024; o Decreto nº 48.949, de 07/02/2024, que Estabelece Normas Complementares de Programação e Execução Orçamentária, Financeira e Contábil para o Exercício de 2024 e dá outras providências; o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009 e dá outras providências e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº SEI- 350106/003033/2021,
R E S O LV E M :
Art. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:
I - OBJETO: Execução de serviços de campanha de investigação geotécnica (sondagem), através da "ata de registro de preços nº 002/21", processo nº SEI-170002/000540/2021 nas unidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar (HCPM, PPM-SJM, PPM-CAMPOS e DMP) que necessitarem de tais serviços, conforme justificava técnica, durante o prazo de vigência deste termo de cooperação técnica e da ata de registro de preço nº 002/2021.
II - VIGÊNCIA: A contar da data de sua publicação até 31/12/2024. III - DE/Concedente: 2665 - Fundo Especial da PMERJ. UO: 51.650 - FUNESPOM UG: 266500 - FUNESPOM IV - PARA/Executante: 53510 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro / EMOP. UO: 53510 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. UG: 045200- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP
V - CRÉDITO: PT: 06.302.0002.2978 - Apoio à operacionalização da Saúde do Policial Militar.
ND 3390
FR 230
VALOR TOTAL DA DESCENTRALIZAÇÃO R$ 18.677,57 (dezoito mil seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta e sete centavos).
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, de 27 de agosto de 2024
MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA
Secretário de Estado de Polícia Militar
ANDRÉ LUÍS RIBEIRO BRAGA
Diretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
PORTARIA CONJUNTA EMOP-RJ/DEGASE
29.08.2024 ( pág. 22)
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS
ATO DO DIRETOR-GERAL E DO DIRETOR-PRESIDENTE
PORTARIA CONJUNTA DEGASE/EMOP Nº 117 DE 22 DE A G O S TO DE 2024
DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 42.075, de 09 de outubro de 2009, que cria a Unidade Orçamentária do DEGASE na estrutura da Secretaria de Estado de Educação, Resolução SEEDUC nº 5985, de 20 de setembro de 2021, que dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de gestão orçamentária e financeira, no âmbito do DEGASE, a Lei Estadual nº 10.277 de 09 de Janeiro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2024, o Decreto Estadual nº 48.949 de 07 de fevereiro de 2024, estabelece normas complementares de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2024 e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, através do Processo Administrativo nº SEI-030022/001565/2020;
R E S O LV E :
Art. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:
I - OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de Engenharia, para a reforma com acréscimo para transformação do Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - CRIAAD em Centro de Socioeducação - CENSE de CABO FRIO, unidade do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, localizado na Avenida Antônio Luiz da Fonseca, s/nº, Porto do Carro, no município de Cabo Frio. II - VIGÊNCIA: 22/08/2024 até 31/12/2024. III - DE/Concedente: 2107: Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE; UO: 1802 - Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE; UG: 210700 - Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE; IV - PARA/Executante: 5351 - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP UO: 53510 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP; UG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.
V - CRÉDITO: PT: 12.243.0498.1023 - Descentralização das Unidades de Atendimento Socioeducativo
Exercício Financeiro (a ser descentralizado) 2024 2025
Elemento de Despesa 44905103 44905103
Fonte 1.759.152 1.759.152
Valor (R$) R$ 4.610.810,03 R$ 5.865.922,60
TO TA L R$ 10.476.732,63
Art. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei 5.428, de 01 de abril de 2009, e dá outras providências, e as disposições contidas na Portaria AGE nº 10 de 14 de julho de 2023, que estabelece as normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Art. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024
VICTOR POUBEL
Diretor-Geral do DEGASE
ANDRÉ LUÍS RIBEIRO BRAGA
Diretor-Presidente da EMOP
EXTRATOS DE TERMO
26.08.2024 ( pág. 42)
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/FUNARJ nº 033/2024.
PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio De Janeiro - FUNARJ. O B J E TO : Estabelecer a mútua cooperação, entre EMOP-RJ e FUNARJ, visando a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, em consequência do Termo de Acréscimo de Serviços, para continuidade a execução de serviços de reforma das instalações elétricas na Escola de Música Villa-Lobos, localizada na Rua Ramalho Ortigão, nº 9 - Centro - Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Tr a b a l h o . DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024. PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no DOERJ FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 46.473/18 e demais legislação aplicável PROCESSO Nº SEI-180002/000829/2023.
29.08.2024 ( pág. 39)
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
E X T R ATO DE TERMO
*I N S T R U M E N TO : Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/RIOPREVIDÊNCIA nº 031/2023.
PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de JaneiroEMOP-RJ e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA
O B J E TO : Estabelecer a mútua cooperação, entre RIOPREVIDÊNCIA e a EMOP-RJ, visando a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil, para a execução de Demolição Parcial do imóvel, localizado na Rua Senhor dos Passos, nº 254- Centro - município do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho. DATA DA A S S I N AT U R A : 02/05/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 300 (trezentos) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, pelo mesmo período, a critério dos partícipes, desde que tal interesse seja manifestado previamente e por escrito. VA L O R : Não há.
FU N D A M E N TO : Processo nº SEI-170002/001722/2023.
*Omitido no D.O. de 10/05/2024
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
26.08.2024 ( pág. 42)
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo nº 004 ao Contrato nº 010/2023.
PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Construtora ARK LTDA. O B J E TO : Formalização das alterações de ordem qualitativa e quantitativa, bem como a formalização do reinício de obra e adequação de cronograma com prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 010/2023, relativo à “Reforma parcial da Delegacia Especial de Atendimento a Mulher - DEAM - Centro”, DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024. VA L O R : Acréscimo de R$ 153.560,32 (cento e cinquenta e três mil quinhentos e sessenta reais e trinta e dois centavos) ao valor do Contrato que passará a ser de R$ 824.704,10 (oitocentos e vinte e quatro mil setecentos e quatro reais e dez centavos) F U N D A M E N TO : Art. 186 e art. 187, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na Cláusula Décima Sétima do Contrato, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.
PROCESSO Nº SEI-170002/001023/2023.
27.08.2024 ( págs. 48 e 49)
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 032/2023.
PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa KPG Construções Ltda. O B J E TO : Formalização do acréscimo de serviços (qualitativo e quantitativo) ao Contrato nº 032/2023 e adequação de cronograma com prorrogação da execução, relativo à “contratação para reforma da Praça da Floresta, localizada na Rua Itabuna da Floresta s/nº - Morro do Banco - Rio de Janeiro/RJ”. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024. VA L O R : Acréscimo de R$ 54.462,58 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e oito centavos) ao valor do Contrato que passará a ser de R$ 190.462,58 (cento e noventa mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). F U N D A M E N TO : art. 186, art. 187 e art. 189 incisos, I e II do RLC EMOP do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na Cláusula Décima Sétima do Contrato, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. PROCESSO Nº SEI-170002/001892/2023.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 0 11 / 2 0 2 3 .
PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Grupo Impacto Empreendimentos Ltda. O B J E TO : Formalização da prorrogação da vigência do Contrato supramencionado, referente a prestação de serviços para execução, de forma indireta e contínua, de serviços de copeiragem (garçom e copeira), com dedicação exclusiva de mão de obra, e fornecimento de uniformes, materiais, equipamentos e utensílios necessários à perfeita execução dos serviços, para atendimento das necessidades nas dependências da EMOP-RJ, mediante as condições estabelecidas no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA A S S I N AT U R A : 22/08/2024.
VA L O R : R$ 269.755,08 (duzentos e sessenta nove mil setecentos e cinquenta cinco reais e oito centavos). F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-170002/001719/2022.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 034/2023.
PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa KPG Construções Ltda. O B J E TO : Formalização do acréscimo de serviços (qualitativo e quantitativo) ao Contrato nº 034/2023 e adequação de cronograma com prorrogação da execução e vigência, relativo à “reforma da Praça da Ivete, localizada na Rua Itabuna da Floresta s/nº - Morro do Banco - Rio de Janeiro/RJ”. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024. VA L O R : Acréscimo de R$ 45.775,46 (quarenta e cinco mil setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e seis centavos) ao valor do Contrato que passará a ser de R$ 145.775,46 (cento e quarenta e cinco mil setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), F U N D A M E N TO : art. 186 e art. 187, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na Cláusula Décima Sétima do Contrato, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.
PROCESSO Nº SEI-170002/001890/2023.
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I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 029/2023.
PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa KPG Construções Ltda. O B J E TO : Formalização da modificação de quantidades contratuais, acréscimo de serviços (qualitativo e quantitativo) ao contrato e adequação de cronograma com prorrogação da execução e vigência do contrato Nº 029/2023, relativo a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução de obras de revitalização do espaço 15 de Agosto, localizada na Rua Senhor do Bonfim s/nº - Jacarezinho - Rio de Janeiro/RJ. DATA DA A S S I N AT U R A : 20/08/2024. VA L O R : sem alteração do valor do contrato. F U N D A M E N TO : Art. 186, inciso II, e art. 187, inciso II e art. 189 incisos, I e II do RLC EMOP do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na Cláusula Décima Sétima do Contrato, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.
PROCESSO Nº SEI-170002/002348/2023.
30.08.2024 ( pág. 60)
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 012/2023.
PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Diego T. Lima Assessoria em Segurança do Trabalho - EPP. O B J E TO : Formalização da a prorrogação da vigência do Contrato supramencionado, relativo à prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, com fundamento no art. 186, do RLC/EMOP e na Cláusula Sexta do contrato, e com a anuência da contratada. DATA DA A S S I N AT U R A : 28/08/2024. VA L O R : Sem alteração do valor do contrato. F U N D A M E N TO : No art. 186, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP/RJ, e justificativa contida no Processo nº SEI170002/002485/2022.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo nº 003 ao Contrato nº 0044/2022.
PA R T E S : Empresa de Obras públicas do Estado do Rio de JaneiroEMOP-RJ e a Empresa Progeo Geotécnica Ltda. DATA DA ASS I N AT U R A : 23/08/2024. O B J E TO : Prestação de serviços de campanha de investigação geotécnica. VA L O R : Sem alteração do valor do Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. F U N D A M E N TO : Art. 186, do RLC/EMOP e na cláusula Segunda, § 1º do contrato supramencionado, e com a anuência da contratada, como consta no Processo nº SEI-350106/003033/2021.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 050/2022.
PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa FTJ Engenharia Ltda. OB J E TO : Formalização da Prorrogação do Prazo de Vigência e de Execução do Contrato supramencionado, relativo à Execução da reforma geral com modificação do layout, para incorporar o Posto de Regional de Polícia Técnica Científica - PRPTC com implantação do SML (Serviço Médico Legal), localizada na Av. Teixeira e Souza, s/nº - São Cristóvão - Cabo Frio - RJ. DATA DA A S S I N AT U R A : 27/08/2024. VA L O R : Sem alteração do valor do contrato. F U N D A M E N TO : Art. 72 e 81, § 1º, da Lei 13.303/2016 e art. 189, I e II do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e justificativa contida no Processo nº SEI-170002/003186/2021.
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
28.08.2024 ( pág. 25 do D.O., na íntegra)
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA GERAL DO ESTADO
ATO DA OUVIDORA-GERAL EM EXERCÍCIO
PORTARIA CGE/OGE Nº 02 DE 26 DE A G O S TO DE 2024
INSTITUI NO ÂMBITO DA REDE DE OUVIDORIAS E TRANSPARÊNCIA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A PLATAFORMA - PROUT, AMBIENTE COLABORATIVO NÃO HIERÁRQUICO COM OBJETIVO DE INTEGRAR OS SERVIDORES QUE COMPÕEM A REFERIDA REDE.
TRECHO:
R E S O LV E :
Art. 1º - Fica instituída a Plataforma da Rede de Ouvidorias e Transparência do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - PROUT, ambiente colaborativo não hierárquico, com objetivo de integrar os servidores da referida Rede de Ouvidorias e Transparência, cabendo à Ouvidoria e Transparência Geral do Estado - OGE a sua administração.
PODER EXECUTIVO
30.08.2024 ( a partir da pág.7 do D.O., na íntegra)
DECRETO Nº 49.265 DE 29 DE AGOSTO DE 2024
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL - SEPOL, NO VALOR DE R$ 90.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMOP-RJ
ANEXO II
Unidade Orçamentária Sigla LOA Atualizada Contingenciamento Limite Disponível para Empenho
53510 EMOP 581.270.715 11 2 . 7 4 2 . 1 2 3 468.528.593
ANEXO III - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Unidade Orçamentária Sigla FR LOA Atualizada Contingenciamento Limite Disponível para Empenho
53510 EMOP 1.500.100 71.697.599 19.160.564 52.537.035
ANEXO IV - DESPESAS OBRIGATÓRIAS
Unidade Orçamentária Sigla FR LOA Atualizada Contingenciamento Limite Disponível para Empenho
53510 EMOP 1.500.100 40.777.690 0 40.777.690
ANEXO V - MANUTENÇÃO, ATIVIDADES FINALÍSTICAS E PROJETOS
Unidade Orçamentária Sigla FR LOA Atualizada Contingenciamento Limite Disponível para Empenho
53510 EMOP 1.500.100 5.841.579 3.300 5.838.279
53510 EMOP 1.500.148 428.015 0 428.015
53510 EMOP 1.501.145 458.659.285 93.455.127 365.204.158
53510 EMOP 1.501.230 2.525.539 123.132 2.402.407
ANEXO VI - SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
Unidade Orçamentária Sigla FR LOA Atualizada Contingenciamento Limite Disponível para Empenho
53510 EMOP 1.500.100 1.271.008 0 1.271.008
53510 EMOP 1.501.230 70.000 0 70.000
Boletim de Serviço da EMOP-RJ
Pesquisa, edição e postagem online: Sheila Sacks
Coordenação WEB: George Fonseca