Boletim 809
DIÁRIO OFICIAL
BOLETIM 809 DE 29.05.2024
PERÍODO DE
27.05.2024 a 29.05.2024
DESPACHO
27.05.2024 ( pág. 37)
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DE 27.05.2024 PROCESSO Nº SEI-330003/000837/2024 - RECONHEÇO a dívida do exercício anterior em favor da Concessionária Águas do Imperador, no valor de total de R$ 64,95 (sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), visando o pagamento, referente a Prestação de Serviço de Fornecimento de Água e Tratamento de Esgoto no 6º Departamento de Manutenção da Diretoria de Manutenção - 6º DEPMAN/DIRM, relativa ao mês de novembro de 2023.
PORTARIAS
28.05.2024 (pág. 47)
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS DO DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA EMOP Nº 1222 DE 27 DE MAIO DE 2024
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos nos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP, a indicação do Diretor de Obras no despacho SEI nº 75161553, no Processo nº SEI170002/002090/2022,
R E S O LV E :
Art. 1º - Altera a composição da Comissão de Gestão e Fiscalização, instituída pela Portaria EMOP SEI nº 1218, de 16/05/2024 (74720097), publicada no DOERJ de 20/05/2024 (74901867), referente aexecução dos serviços de Campanha de Investigação Geotécnica, objeto do Contrato n° 043/2022.
Art. 2° - Substituir o Fiscal do Contrato, CARLOS EDUARDO DURÃO MAGALHÃES, Id. Funcional nº 3232298-4, por GUILHERME NOGUEIRA DE BRITO, Id. Funcional nº 5125846-3.
Art. 3º - A comissão em questão passa a vigorar com a seguinte composição:
G E S TO R : Rodrigo da Silva Gonçalves, Id. Funcional nº 5101676-1. FISCALIZAÇÃO: Thalita Bueno Sabino, Id. Funcional n° 5139422-7; Valdir Couto da Costa, Id. Funcional nº 2853024-1; Guilherme Nogueira de Brito, Id. Funcional nº 5125846-3 Diogo Luiz da Silva Fernandes, Id. Funcional n° 4407022-5. Art. 4º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 22/05/2024, revogadas todas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 27 de maio de 2024
ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA
Diretor Presidente
PORTARIA EMOP Nº 1223 DE 27 DE MAIO DE 2024
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA. DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos nos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP, e a indicação do Diretor de Obras no despacho SEI nº 75123107, constante do Processo nº SEI-170002/002376/2021;
R E S O LV E :
Art.1º - Alterar a composição da comissão, constituída pela Portaria EMOP SEI nº 1219, de 16 de maio de 2024 (74724463), publicada no DOERJ de 20/05/2024 (74901948), cuja comissão consiste na gestão e fiscalização, da Prestação de Serviços de Campanha de Investigação Geotécnica visando atender demandas nas Unidades do DEGASE, objeto do Contrato nº 0027/2022 (36129873).
Art. 2° - Substituir o fiscal do Contrato, CARLOS EDUARDO DURÃO MAGALHÃES, Id. Funcional nº 3232298-4 por GUILHERME NOGUEIRA DE BRITO, Id. Funcional nº 5125846-3.
Art. 3º - A Comissão em questão passa a vigorar com a seguinte composição:
GESTOR DO CONTRATO: Rodrigo da Silva Gonçalves, Id. Funcional nº 5101676-1 FISCALIZAÇÃO: Thalita Bueno Sabino, Id. Funcional nº 5139422-71 Valdir Couto da Costa, Id. Funcional nº 2853024-1 Guilherme Nogueira de Brito, Id. Funcional nº 5125846-3 Diogo Luiz da Silva Fernandes, Id. Funcional nº 4407022-5 Art. 4º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOERJ, com efeitos a contar de 22/05/2024, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 27 de maio de 2024
ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA
Diretor Presidente
RETIFICAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RETIFICAÇÃO D.O. DE 16/05/2024 PÁGINA 20 - 2ª COLUNA
ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA EMOP Nº 1.213 DE 14 DE MAIO DE 2024
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GETÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA. Processo nº SEI-170002/001865/2022
Onde se lê:
Fiscalização: Roberto Doyle Maia, ID Funcional nº 5137928-1
Leia-se: Fiscalização: Rafael Paiva de Souza, ID. Funcional nº 5121541-1
AVISOS DE LICITAÇÃO
29.05.2024 ( pág. 46)
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
COMISSÃO DE L I C I TA Ç Ã O
AV I S O S
LICITAÇÃO: Nº 003/2024.
O B J E TO : Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a construção de edificação para a Divisão de Saúde Operacional no Complexo do Comando de Operações Especiais- COE da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. DATA DO CERTAME: 24/06/2024 HORA: 11 : 0 0 h LOCAL: EMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ. VALOR ESTIMADO: Sigiloso.
Os recursos orçamentários que serão utilizados para a realização desta contratação são provenientes da descentralização de crédito que se deu através da resolução conjunta SEPM/EMOP Nº 5508.
PROCESSO Nº SEI-330030/000313/2023. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br.-
LICITAÇÃO: Nº 004/2024.
O B J E TO : Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a reforma com acréscimo para transformação do Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - CRIAAD em Centro de Socieducação- CENSE São Gonçalo, unidade do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, localizado na Rua Nilo Peçanha, s/nº - Estrela do Norte, no Município de São Gonçalo DATA DO CERTAME: 24/06/2024 HORA: 15:00h LOCAL: EMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ. VALOR ESTIMADO: Sigiloso.
Os recursos orçamentários que serão utilizados para a realização desta contratação são provenientes da descentralização de crédito que se deu através da resolução conjunta DEGASE/EMOP N° 112.
PROCESSO Nº SEI-330003/000745/2024. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br.
LICITAÇÃO: Nº 005/2024.
O B J E TO : Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de serviços de reforma com modificação do Posto Regional de Polícia Técnicocientífica de Macaé, localizado na Avenida Aloísio da Silva Gomes, nº 100, Glória, Município de Macaé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. DATA DO CERTAME: 25/06/2024 HORA: 11 : 0 0 h LOCAL: EMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ. VALOR ESTIMADO: Sigiloso.
Os recursos orçamentários que serão utilizados para a realização desta contratação são provenientes da descentralização de crédito que se deu através da resolução conjunta SEPOL/EMOP Nº 101. PROCESSO Nº SEI-170002/002353/2023. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br.-
RESOLUÇÃO CONJUNTA EMOP-RJ/GSI
28.05.2024 ( pág. 44)
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR
RESOLUÇÃO CONJUNTA GSI/EMOP Nº 189 DE 16 DE MAIO DE 2024
DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESTADO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO E O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS - EMOP, no uso das atribuições legais, e de acordo com conforme a Lei nº 10.277, de 09/01/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2024, o Decreto nº 48.949, de 07/02/2024, que estabelece normas complementares de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o Exercício de 2024 e dá outras providências, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009 e dá outras providências, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-390002/001026/2021;
R E S O LV E M:
Art. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:
I - O B J E TO : Despesas com execução de elaboração de levantamento cadastral arquitetônico e projeto de adequação de instalações elétricas, incêndio e SPDA para o complexo da Diretoria Geral de Operações Aéreas - DGOA. II - VIGÊNCIA: Início: A contar da data de publicação - Término: 31/12/2024. III - DE/Concedente: 06000 - Gabinete de Segurança Institucional - GSI. UO: 06010 - Gabinete de Segurança Institucional - GSI. UG: 060100 - Gabinete de Segurança Institucional - GSI. IV - PARA/Executante: 53510 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. UO: 53510 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. UG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.
V - CRÉDITO: Programa de Trabalho
06010.06.122.0470.4563
Fonte de Recurso
1.500.100
Natureza de Despesa
4.4.90
Valor Total R$ 77.734,28
Art. 2º - As descentralizações serão efetivadas de acordo e dentro dos limites estabelecidos no decreto de execução orçamentária e financeira.
Art. 3º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Portaria AGE n° 10 de 14 de julho de 2023, publicada no D.O. de 17 de julho de 2023, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024
EDU GUIMARÃES DE SOUZA
Secretário de Estado Gabinete de Segurança Institucional
ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA
Diretor Presidente da Empresa de Obras Públicas - EMOP
TERMOS ADITIVOS
27.05.2024 ( pág. 58)
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO E S TA D O DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 022/2023.
PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Construtora Ark Ltda. O B J E TO : Formalização da Prorrogação da suspensão do prazo contratual por 90 (noventa) dias, contados a partir de 14/04/2024 até 12/07/2024. DATA DA A S S I N AT U R A : 17/05/2023. VA L O R : Sem alteração do valor do contrato. F U N D A M E N TO : Cláusula Décima Sétima do Contrato supramencionado, art. 72 da Lei n° 13.303/2016 e justificativas apresentadas no Processo nº SEI-170002/001738/2023.
28.05.2024 (págs. 57 e 58)
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo nº 10 ao Contrato nº 018/2021.
PA R T E S : A Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa WTE Engenharia Eireli. O B J E TO : Formalização da Suspensão do prazo contratual por 91 (noventa e um) dias, contados a partir de 20/05/2024 até 19/08/2024, em conformidade com a Cláusula Vigésima do Contrato supramencionado, relativo à “contratação de empresa especializada em projetos eletromecânicos, para retrofit com modernização e atualização tecno lógicas dos 2 elevadores (sociais) no edifício da EMOP-RJ (Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro)”, localizado na Rua Campo de São Cristovão nº 138 - São Cristovão, município do Rio de Janeiro.
DATA DA A S S I N AT U R A : 06/05/2024. VA L O R : Sem alteração do valor do contrato.
F U N D A M E N TO : art. 72 da Lei n° 13.303/2016 e justificativas apresentadas no Processo nº SEI-170002/002373/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
29.05.2024( págs. 3 e 4)
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
ATO DO SUBSECRETÁRIO
PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 79 DE 27 DE MAIO DE 2024
ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.
Trecho:
Código 3.3.90.08.38
Título Oficial Salário-Família - Pessoal CLT
Descrição - Despesa orçamentária com o benefício pecuniário devido aos dependentes econômicos do pessoal CLT ativo, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
PODER EXECUTIVO
28.05.2024 ( a partir da pág. 1 do D.O., na íntegra)
*DECRETO Nº 49.031 DE 05 DE ABRIL DE 2024
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.614.072.384,27, PA R A REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
*Omitido no D.O. de 08/04/2024.
EMOP-RJ
ANEXO III
Unidade Orçamentária Sigla LOA Atualizada Contingenciamento Limite Disponível para Empenho
53510 EMOP 578.961.327 32.052.127 546.909.200
ANEXO IV - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Unidade Orçamentária Sigla FR LOA Atualizada Contingenciamento Limite Disponível para Empenho
53510 EMOP 1.500.100 71.697.599 32.048.827 39.648.772
ANEXO V - DESPESAS OBRIGATÓRIAS
Unidade Orçamentária Sigla FR LOA Atualizada Contingenciamento Limite Disponível para Empenho
53510 EMOP 1.500.100 40.777.690 0 40.777.690
ANEXO VI - MANUTENÇÃO, ATIVIDADES FINALÍSTICAS E PROJETOS
Unidade Orçamentária Sigla FR LOA Atualizada Contingenciamento Limite Disponível para Empenho
53510 EMOP 1.500.100 5.841.579 3.300 5.838.279
53510 EMOP 1.500.148 428.015 0 428.015
53510 EMOP 1.501.145 458.659.285 0 458.659.285
53510 EMOP 1.501.230 286.151 0 286.151
ANEXO VII - SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
Unidade Orçamentária Sigla FR LOA Atualizada Contingenciamento Limite Disponível para Empenho
53510 EMOP 1.500.100 1.271.008 0 1.271.008
Boletim de Serviço da EMO-RJ
Pesquisa e edição: Sheila Sacks
Coordenação WEB: George Fonseca