Boletim 806
DIÁRIO OFICIAL
BOLETIM 806 DE 10.05.2024
PERÍODO DE
06.05.2024 a 10.05.2024
PORTARIAS
07.05.2024 ( pág. 40)
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA EMOP Nº 1201 DE 03 DE MAIO DE 2024
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 049/2022 PARA OS FINS QUE MENCIONA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIO - EMOP, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos nos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP, e a indicação do Diretor de Obras (73382162), constante do processo SEI170002/002126/2022.
R E S O LV E :
Art.1º- Alterar a composição da Comissão constituída pela Portaria EMOP SEI nº 1090, de 31 de agosto 2023 (58830871), publicada no DOERJ, de 01/09/2023 (58958320), para acompanhamento e fiscalização da execução das obras de obras de contenção de talude com cortina atirantada, localizado na Rua Alferes Bastos, s/nº, fundos com a Rua Gerôncio Ferreira, Centro, município de Laje do Muriaé-RJ.
Art. 2º - Designar o servidor RAFAEL PAIVA DE SOUZA, Id. Funcional nº 5121541-1, em substituição ao servidor ROBERTO DOYLE MAIA, ID Funcional nº 2850471-2
Art. 3º - A Comissão em questão passa a vigorar com a seguinte composição:
GESTOR DO CONTRATO: Paulo Cesar de Pinho, Id. Funcional nº 2850446-1
FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: Messias Manoel Leite, Id. Funcional nº 3991147-0 Rafael Paiva de Souza, Id. Funcional nº 5121541-1
Art. 4º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024
ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA
Diretor Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA EMOP Nº 1202 DE 03 DE MAIO DE 2024
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos nos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP, a indicação do Diretor de Obras constante do despacho index 73383379 - Processo SEI170002/001865/2022.
R E S O LV E :
Art.1º- Alterar a composição da Comissão contituída pela Portaria EMOP SEI nº 1089 de 31 de agosto de 2023, (58825493), publicada no DOERJ de 04/09/2023 (58958885), para acompanhamento de Fiscalização da execução de obras de reforma e ampliação do Horto Municipal de Varre-Sai, situado na Rodovia RJ-214, Km 4, Centro, no município de Varre-Sai.
Art. 2º - Designar o servidor RAFAEL PAIVA DE SOUZA, ID 5121541- 1, em substituição ao servidor ROBERTO DOYLE MAIA, ID Funcional nº 2850471-2.
Art. 3º - A Comissão em questão passa a vigorar com a seguinte composição:
Gestor do Contrato: Paulo Cesar de Pinho, ID Funcional nº 2850446-1
Fiscalização: Rafael Paiva de Souza, Id. Funcional nº 5121541-1 Messias Manoel Leite, ID Funcional nº 3 9 9 11 4 7 - 0
Art. 4º- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024
ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA
Diretor Presidente
09.05.2024 ( págs. 38 e 39)
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE
PORTARIA EMOP Nº 1.206 DE 08 DE MAIO DE 2024
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO: - o estabelecido nos Artigos nºs 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP; e - a indicação do Diretor de Manutenção constante do despacho doc. SEI-74083887, processo nº SEI-330030/000359/2023.
R E S O LV E :
Art.1º - Alterar a composição da Comissão constituída pela Portaria EMOP nº 1.181 de 20 de março de 2024, (doc. SEI-70671214), publicada no D.O. de 21/03/2024 (doc. SEI-70752772), para acompanhamento de Fiscalização do Contrato nº 004/2024 (doc. SEI-70447169), cujo objeto consiste na reforma no Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro - MHAERJ, localizado na Rua Presidente Pedreira nº 78 - Ingá - Niterói.
Art. 2º - Designar o servidor Nilson Pereira Lima, ID. Funcional nº 2852198-6, em substituição ao servidor Luiz Antônio Daccache Pedreira, ID. Funcional nº 2851953-1.
Art. 3º - A Comissão em questão passa a vigorar com a seguinte composição:
G E S TO R : Marcos Henrique de Figueiredo, ID. Funcional nº 5140459-1;
FISCALIZAÇÃO: Carolina de Azevedo Costa, ID. Funcional nº 5132771-6; Nilson Pereira Lima, ID. Funcional nº 2852198-6.
Art. 4º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O. com efeitos a contar de 01/04/2024, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 08 de maio de 2024
ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA
Diretor-Presidente
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
10.05.2024 ( pág.40)
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
AV I S O
A COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002, torna público e comunica aos interessados que a sessão para a realização da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 004/2024, OBJETO: contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de manutenção e reparos no telhado da Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro, localizada na Rua Santa Luzia, nº 206, Centro, Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos., fica ADIADA SINE DIE - Processo nº SEI-330003/000428/2024.
PORTARIA CONJUNTA EMOP-RJ/RIOPREVIDÊNCIA
07.05.2024 ( pág. 15)
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE
PORTARIA CONJUNTA RIOPREVIDÊNCIA/EMOP Nº 101 DE 02 DE MAIO DE 2024
DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
O DIRETOR PRESIDENTE DO RIOPREVIDÊNCIA E O DIRETORPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 10.277 (09.01.2024) de 09 de janeiro de 2024, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2024, o Decreto nº 48.949/2024, que estabelece normas complementares de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2024 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI040161/001939/2023;
R E S O LV E M :
Art. 1º- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:
I - OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de modernização e atualização tecnológica para os 5 (cinco) elevadores e 2 (duas) plataformas para portadores de necessidades especiais do Prédio Sede do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, localizado na Rua da Alfândega, nº 08 - Centro, Município no Rio de Janeiro, RJ. II - VIGÊNCIA: a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro até 31/12/2024. III - De/Concedente: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA; UO: 20340 - RIOPREVIDÊNCIA UG: 123425- RIOPREVIDÊNCIA IV - Para/Executante: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro UO: 53510 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP UG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ.
V - CRÉDITO: P. T .: 09.272.0002.2016 Natureza de Despesa: 4.4.90.39.17 Fonte: 1.802.235 Va l o r : R$ 2.957.212,80 (dois milhões, novecentos e cinquenta e sete mil duzentos e doze reais e oitenta centavos).
Art. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, conforme estabelecido no Decreto nº 42.436/2010, requer a inclusão de um parecer elaborado pela Assessoria de Controle do Órgão Executante, o qual irá opinar sobre a regularidade da despesa, em conformidade, quando aplicável, com as disposições contidas na Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, e na Portaria AGE nº 10, de julho de 2023.
Parágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE-RIO, em favor da exequente, sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.
Art. 3° - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024
DEIVIS MARCON ANTUNES
Diretor-Presidente RIOPREVIDÊNCIA
ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA
Diretor-Presidente da EMOP-RJ
RESOLUÇÃO CONJUNTA EMOP-RJ/SECRETARIA DA MULHER
07.05.2024 ( pág. 42)
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER
ATO DOS SECRETÁRIOS RESOLUÇÃO CONJUNTA SEM/EMOP Nº 13 DE 02 DE MAIO DE 2024 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER- SEM E O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, consoante a Lei Estadual nº 10.276, de 10 de janeiro de 2024 que institui o Plano Plurianual do Estado do Rio de Janeiro para o período de 2024-2027; a Lei nº 10.071, de 19 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2024 (LDO); a Lei nº 10.277, de 10 de janeiro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2024 e com o Decreto nº 48.866, de 26 de dezembro de 2023, o Decreto nº 48.949, de 07 de fevereiro de 2024 estabelece normas complementares de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para exercício de 2024 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências, a Instrução Normativa nº 24, de 10 de setembro de 2013, que estabelece normas para prestação de contas de descentralizações, e conforme consta no Processo nº SEI-310003/001392/2022;
R E S O LV E M :
Art. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:
I - OBJETO: Reforma do prédio do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIM II - VIGÊNCIA: Esta Resolução Conjunta terá vigência da data de sua publicação até 31 de dezembro de 2024. III - De/Concedente: Secretaria de Estado da Mulher - SEM UO: 59010 - Secretaria de Estado da Mulher UG: 590100 - Secretaria de Estado da Mulher - SEM IV - Para/Executante: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP UO: 53510 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP UG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP
V - CRÉDITO: Programa de Trabalho: 59010.14.422.0507.4739 Natureza de Despesa: 44.90.51.08 Fonte: 1.500.100 Va l o r : R$ 6.370.633,46 de acordo com o Plano de Trabalho (72947764), sendo: o valor de R$ 4.600.871,48 a ser descentralizado para o ano de 2024 e R$ 1.769.761,98 a ser descentralizado no ano de 2025.
Art. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Portaria AGE 10/2023, de 14/07/2023.
Parágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE-RIO, em favor do exequente, sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.
Art. 3° - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024
HELOISA AGUIAR
Secretária de Estado da Mulher
ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA
Diretor Presidente Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
TERMOS ADITIVOS
06.05.2024 ( pág. 42)
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO E S TA D O DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 029/2023.
PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa KPG Construções Ltda. DATA DA A S S I N AT U R A : 30/04/2024. O B J E TO : Formalização do reínicio da contagem de prazo de vigência e execução do Contrato supramencionado, relativo a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução de obras de revitalização do espaço 15 de Agosto, localizada na Rua Senhor do Bonfim s/nº - Jacarezinho - Rio de Janeiro/RJ. VA L O R : Sem alteração do valor do contrato. F U N D A M E N TO : Art. 72 da Lei n° 13.303/2016, art. 186, e no art. 186, inciso II, e art. 187, inciso II, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na Claúsula Décima Sétima, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. PROCESSO Nº SEI-170002/002348/2023.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo 04 ao Contrato nº 070/2022.
PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Elevadores Alpha Eireli. DATA DA ASS I N AT U R A : 26/04/2024. O B J E TO : Formalização das alterações como a formalização do reinício de obra e adequação de cronograma com prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato supramencionado, relativo à contratação de empresa especializada para instalação de elevadores para acesso à comunidade pavão-pavãozinho/cantagalo, localizado na rua alberto de campos, em ipanema, município do rio de janeiro, no âmbito do programa cidade integrada. VA L O R : Sem alteração do valor do contrato. F U N D A M E N TO : art. 81, inciso II, e seu §1º da Lei nº 13.303/2016, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. PROCESSO Nº SEI-170002/002509/2022.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO E S TA D O DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 028/2023.
PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa KPG Construções Ltda. O B J E TO : Formalização do reinício da contagem de prazo de vigência e execução do Contrato supramencionado, relativo à contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a reforma da Praça do Gaúcho, localizada na Rua Itabuna da Floresta s/nº - Morro do Banco - Rio de Janeiro/RJ. VA L O R : Sem alteração do valor do contrato. DATA DA A S S I N AT U R A : 29/04/2024. F U N D A M E N TO : No art. 72 da Lei n° 13.303/2016, art. 186, e no art. 186, inciso II, e art. 187, inciso II, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na Cláusula Décima Sétima, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. PROCESSO Nº SEI-170002/001891/2023.
07.05.2024 ( pág. 63)
RETIFICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RETIFICAÇÃO D.O. DE 03.05.2024 PÁGINA 57 - 1ª COLUNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº SEI-330030/000024/2024.
INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 072/2022.
Onde se lê: VALOR: Sem alteração do valor do contrato.
Leia-se: VALOR: R$ 249.155,82 (duzentos e quarenta e nove mil, cento e cinquenta e cinco reais e oitenta e dois centavos)
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
E X T R ATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo nº 002 ao Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/FUNARJ nº 026/2022.
PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de JaneiroEMOP/RJ e a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. O B J E TO : Formalização da prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de execução do Termo de Cooperação Técnica nº 026/2022. Assim, o novo prazo de vigência do presente instrumento será até 12/05/2025. DATA DA AS S I N AT U R A : 03/05/2024. VA L O R : Não há. FU N D A M E N TO : Leis Federais nº 8.666/1993 e 13.303/2016, além do que dispõe o Decreto Estadual nº 46.473/2018. PROCESSO Nº SEI-180002/000437/2022.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo nº 003 ao Contrato nº 006/2023.
PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa TN de Souza Comércio, Serviços e Construções Ltda. - EPP. O B J E TO : Formalização de Termo Aditivo de Reinício de Obra, Prorrogação do Prazo de Vigência e de Execução do Contrato nº 006/2023, relativo à execução de Reforma Geral do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, localizado na Rua Pedro I n° 28, no bairro do Centro, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. DATA DA A S S I N AT U R A : 24/04/2024. VA L O R : Sem alteração do valor do contrato. F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-170002/002416/2022.
09.05.2024 ( pág. 57)
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO E S TA D O DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 032/2023.
PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa KPG Construções Ltda. O B J E TO : Formalização do reínicio da contagem de prazo de vigência e execução do Contrato supramencionado, relativo à execução de obras de reforma da Praça da Floresta, localizada na Rua Itabuna da Floresta s/nº - Morro do Banco - Rio de Janeiro/RJ. DATA DA A S S I N AT U R A : 29/04/2024. VA L O R : Sem alteração do valor do contrato.
F U N D A M E N TO : Art. 72 da Lei n° 13.303/2016, art. 186, e no art. 186, inciso II, e art. 187, inciso II, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na Claúsula Décima Sétima, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. PROCESSO Nº SEI-170002/001892/2023.
10.05.2024 ( pág. 39)
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
E X T R ATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo nº 001 ao Termo de Cooperação Técnica nº 005/2022.
PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de JaneiroEMOP-RJ e a Prefeitura Municipal de Varre-Sai. O B J E TO : Formalização da prorrogação por mais 226 (duzentos e vinte e seis) dias, da vigência do Acordo de Cooperação supramencionado. Este Acordo de Cooperação inclui o prazo de aceitação do objeto contratado e a prorrogação em questão contempla a readequação do cronograma e do Plano de Trabalho. DATA DA A S S I N AT U R A : 03/05/2024. VA L O R : Não há.
FU N D A M E N TO : Processo nº SEI-170026/003335/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
E X T R ATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 030/2022. PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de JaneiroEMOP-RJ e a Secretaria de Estado de Polícia Civil-SEPOL. O B J E TO : Formalização da apresentação de versão atualizada do Plano de Trabalho anexo ao Termo de Cooperação Técnica supramencionado, o qual contempla as estimativas atualizadas de desembolso a ser efetuado pela SEPOL em favor da EMOP-RJ.
DATA DA A S S I N AT U R A : 08/05/2024. VA L O R : Não há.
FU N D A M E N TO : Processo nº SEI-360048/000069/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO E S TA D O DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO : Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 050/2022. PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa FTJ Engenharia Ltda. OB J E TO : Formalização de Termo Aditivo de Reinício de Obra, Prorrogação do Prazo de Vigência e de Execução do Contrato supramencionado, relativo à Execução da reforma geral com modificação do layout, para incorporar o Posto de Regional de Polícia Técnica Científica - PRPTC com implantação do SML (Serviço Médico Legal), localizada na Av. Teixeira e Souza, s/nº - São Cristóvão - Cabo Frio - RJ. DATA DA A S S I N AT U R A : 03/05/2024. VA L O R : Sem alteração do valor do contrato. F U N D A M E N TO : Art. 72 e 81, § 1º, da Lei 13.303/2016 e art. 189, I e II do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, tendo em vista a justificativa contida no Processo nº SEI-170002/003186/2021.
PODER EXECUTIVO
07.05.2024 ( a partir da pág. 3 do D.O., na íntegra)
*DECRETO Nº 48.970 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 888.855.039,89, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
*Omitido no D.O. de 22/02/2024
EMOP-RJ
ANEXO III
Unidade Orçamentária Sigla LOA Atualizada Contingenciamento Limite Disponível para Empenho
53510 EMOP 578.961.327 32.052.127 546.909.200
ANEXO IV - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Unidade Orçamentária Sigla FR LOA Atualizada Contingenciamento Limite Disponível para Empenho
53510 EMOP 1.500.100 71.697.599 32.048.827 39.648.772
ANEXO V - DESPESAS OBRIGATÓRIAS
Unidade Orçamentária Sigla FR LOA Atualizada Contingenciamento Limite Disponível para Empenho
53510 EMOP 1.500.100 40.777.690 0 40.777.690
ANEXO VI - MANUTENÇÃO, ATIVIDADES FINALÍSTICAS E PROJETOS
Unidade Orçamentária Sigla FR LOA Atualizada Contingenciamento Limite Disponível para Empenho
53510 EMOP 1.500.100 5.841.579 3.300 5.838.279
53510 EMOP 1.500.148 428.015 0 428.015
53510 EMOP 1.501.145 458.659.285 0 458.659.28
53510 EMOP 1.501.230 286.151 0 286.151
ANEXO VII - SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
Unidade Orçamentária Sigla FR LOA Atualizada Contingenciamento Limite Disponível para Empenho
53510 EMOP 1.500.100 1.271.008 0 1.271.008
08.05.2024 ( a partir da pág. 1 do D.O., na íntegra)
ATOS DO PODER EXECUTIVO
**DECRETO Nº 48.970 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 888.855.039,89, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
*Omitido no D.O. de 22/02/2024.
*Republicado por incorreções no D.O. de 07/05/2024.
EMOP-RJ
ANEXO III
Unidade Orçamentária Sigla LOA Atualizada Contingenciamento Limite Disponível para Empenho
53510 EMOP 578.961.327 32.052.127 546.909.200
ANEXO IV - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Unidade Orçamentária Sigla FR LOA Atualizada Contingenciamento Limite Disponível para Empenho
53510 EMOP 1.500.100 71.697.599 32.048.827 39.648.772
ANEXO V - DESPESAS OBRIGATÓRIAS
Unidade Orçamentária Sigla FR LOA Atualizada Contingenciamento Limite Disponível para Empenho
53510 EMOP 1.500.100 40.777.690 0 40.777.690
ANEXO VI - MANUTENÇÃO, ATIVIDADES FINALÍSTICAS E PROJETOS
Unidade Orçamentária Sigla FR LOA Atualizada Contingenciamento Limite Disponível para Empenho
53510 EMOP 1.500.100 5.841.579 3.300 5.838.279
53510 EMOP 1.500.148 428.015 0 428.015
53510 EMOP 1.501.145 458.659.285 0 458.659.28
53510 EMOP 1.501.230 286.151 0 286.151
ANEXO VII - SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
Unidade Orçamentária Sigla FR LOA Atualizada Contingenciamento Limite Disponível para Empenho
53510 EMOP 1.500.100 1.271.008 0 1.271.008
Boletim de Serviço da EMOP-RJ
Pesquisa e edição: Sheila Sacks
Coordenação WEB: George Fonseca